“415 arquitetos para complicar e um para ‘descomplicar’, o Manuel Salgado”, ironiza um tweet publicado esta semana. A referência ao ex-vereador do Urbanismo e Reabilitação Urbana da capital mostra que o foco da publicação é a Câmara Municipal de Lisboa e o número de trabalhadores do município na área da arquitetura. Noutros posts — a discussão sobre o quadro de pessoal da autarquia animou as redes sociais durante boa parte da semana —, faz-se referência direta à proposta de Mapa de Pessoal para 2021 na principal câmara do país. Indo ao ponto: é verdade que a autarquia liderada por Fernando Medina tem 415 arquitetos no seu universo de funcionários?

Nos vários tweets publicados esta semana acerca deste tema, não é explicitada a razão para que a discussão sobre o número de arquitetos da CML surgisse neste preciso momento. Mas essa discussão surge ao mesmo tempo em que foi notícia o chamado caso da marquise de Cristiano Ronaldo — um espaço que o jogador português acrescentou à casa que comprou na cidade e que pode violar as regras de construção. Ao mesmo tempo surge a polémica sobre a quantidade de arquitetos na autarquia de Lisboa.

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Uma consulta à proposta de Mapa de Pessoal para 2021 revela que estavam previstos, para este ano, 443 lugares para funcionários com “licenciatura em Arquitetura e inscrição como membro efetivo na Ordem dos Arquitetos” no regime de contrato de trabalho em funções públicas. Mas, dentro desse universo, há referência a apenas 306 postos de trabalho de trabalhadores em exercício de funções na CML. Ou seja, dos 443 lugares previstos, apenas 306 estariam em efetividade de funções no município.

Mas o mesmo Mapa de Pessoal permite obter mais dados. Por exemplo, excluindo o número de “postos de trabalho vagos” — um total de 28, exclusivamente referentes aos contratos por tempo indeterminado — ao universo de postos de trabalho previstos, chega-se a um número final: 415. É esse o “total de postos de trabalho ocupados e cativos” na área de Arquitetura da Câmara Municipal de Lisboa.

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Esses “técnicos superiores” exercem “funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão”, refere aquele documento. O mesmo Mapa de Pessoal acrescenta que, “em virtude de ser detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções que sejam permitidas pelo normativo estatutário e/ou ético em vigor na mesma”.

A estes número poderiam somar-se os 61 postos de trabalho previstos para licenciados em arquitetura paisagista. Desses, a CML previa que estivessem “ocupados e cativos” 59 lugares (uma vez que dois surgem como estando “vagos”). Mas esta é uma área de atividade específica dentro da Arquitetura e não se enquadra no âmbito do tweet original.

O Observador pediu à Câmara Municipal de Lisboa informações atualizadas sobre este ponto específico. Sem uma resposta em tempo útil por parte do departamento de Recursos Humanos da principal autarquia do país há, no entanto, um enquadramento destes números por parte do gabinete de comunicação da câmara liderada por Fernando Medina. Este gabinete refere que “a CML licenceia, no urbanismo, projetos e obras no valor mais de mil milhões de euros por ano, sendo que depois os arquitetos e engenheiros ainda produzem largas dezenas de projetos de pequenas e médias obras que a CML realiza, também no valor de largas dezenas de milhões de euros por ano”.

No mesmo esclarecimento, refere-se que a câmara de Lisboa tem vindo a reforçar os seus quadros nesta área porque “o volume de licenciamentos disparou com o boom do imobiliário em Lisboa nos últimos 6 ou 7 anos”.

Conclusão

A Câmara Municipal de Lisboa não esclareceu, em tempo útil, se os valores apresentados na proposta de Mapa de Pessoal para o ano de 2021 estão atualizados. Mas essa é a informação oficial disponível mais atualizada. E, no documento, de facto há uma referência explícita à existência de 415 lugares “ocupados e cativos” na área de Arquitetura no decurso deste ano.

Assim, segundo a escala de classificação do Observador, este conteúdo está:

CERTO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

VERDADEIRO: conteúdos que não contenham informações incorretas ou enganosas.

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