Na entrevista que deu à TVI esta quarta-feira, a primeira depois de saber que vai a julgamento por 6 dos 31 crimes de que estava acusado inicialmente, José Sócrates afirmou que “nunca” o seu amigo Carlos Santos Silva tinha sido “apontado” como seu “corruptor”. Mas disse mais: acrescentou que o empresário não esteve “em nenhum momento do processo acusado de corruptor ativo”. “Nunca ninguém disse: ‘O Carlos Santos Silva corrompeu’”, afirmou o ex-primeiro-ministro, queixando-se de uma suposta alteração de factos:
O engenheiro Carlos Santos Silva não está em nenhum momento do processo acusado de corruptor ativo. E agora passou a ser corruptor ativo. Então não é uma alteração de facto? Não é um crime novo?”
Com esta frase, José Sócrates alegava que não era legítimo que Ivo Rosa tivesse imputado a ambos os arguidos um crime de corrupção sem demonstração de ato concreto — passiva para Sócrates, ativa para Santos Silva — depois de ter deixado cair os crimes de corrupção que o Ministério Público lhes tinha imputado. Insistia, por isso, que apontar o empresário e amigo de longa data como corruptor era uma novidade completa no processo. Mas basta ir à lista dos crimes pelos quais Santos Silva foi acusado pelo Ministério Público, em 2017, para perceber que esta afirmação está errada. O amigo de Sócrates foi acusado de 33 crimes e dois deles eram de corrupção:
- um de corrupção passiva, “em co-autoria com o arguido JOSÉ SÓCRATES, com referência a actos praticados no interesse do Grupo LENA”, lê-se no documento;
- e outro de corrupção ativa “relativamente ao funcionário LUÍS MARQUES”, da Infraestruturas de Portugal.
Sócrates à TVI: os ataques à decisão de Ivo Rosa e a “canalhice” do PS
É certo que o juiz Ivo Rosa deixou cair todos os crimes de corrupção que constavam da acusação do Ministério Público — incluindo o crime de corrupção ativa a titular de cargo político de que Carlos Santos Silva tinha sido acusado. No entanto, isso não significa que o empresário “não está em nenhum momento do processo acusado de corruptor ativo”, como Sócrates afirmou. Muito menos que só na sequência da decisão instrutória Santos Silva “passou a ser corruptor ativo”, como afirmou em entrevista à TVI.
O que o juiz de instrução Ivo Rosa veio a concluir é que Sócrates recebeu dinheiro de Santos Silva — cerca de 1,7 milhões de euros — por ser primeiro-ministro e para, nessa condição, estar ao dispor do empresário, a quem cabia abrir portas para o Grupo Lena. Segundo o magistrado, os indícios apontam, de forma clara, para um crime de corrupção sem demonstração de ato concreto — também de forma passiva e ativa para cada um deles. Um crime que só não vai a julgamento porque, entretanto, prescreveu.
Conclusão
José Sócrates afirma que o arguido Carlos Santos Silva não esteve “em nenhum momento do processo acusado de corruptor ativo”. Mas, dos 33 crimes de que o empresário estava acusado inicialmente pelo Ministério Público, um deles era precisamente de corrupção ativa a um ex-funcionário da Infraestruturas de Portugal. Esse crime caiu — tal como a maioria, por decisão de Ivo Rosa —, mas esteve lá.
José Sócrates tem razão quando diz que Carlos Santos Silva não tinha sido apontado como seu corruptor, mas erra quando generaliza e diz que o empresário nunca esteve acusado de corruptor ativo.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
