Um livro sobre a vida de José Dirceu, um outro de poesia de Maria Betânia, o Circo du Soleil ou o Museu Lula são apenas alguns dos itens da lista cuja imagem corre nas redes sociais como tendo sido financiada pelo Estado brasileiro com dinheiro que era suposto ser atribuído aos hospitais daquele país. Um dos utilizadores de Facebook que publicou esta imagem comenta mesmo: “Tantas mortes por conta da Lei Rouanet! Maldida Lei Rouanet”.

Sob o título “Faltou dinheiro nos hospitais porque ele foi desviado para…”, a imagem mostra uma linha com cada um desses projetos e, à frente, o valor que terá sido aplicado na sua execução. Estes projetos culturais brasileiros incluídos na lista, porém, candidataram-se de facto a um apoio público ao abrigo da Lei Rouanet, mas estes valores não foram desviados dos hospitais, como a publicação sugere.

Segundo se explica no site Factos, aliás, alguns destes 14 projetos nem sequer conseguiram ter qualquer financiamento. Mais. Esta forma de apoio não se traduz em dinheiro vindo do Orçamento do Estado brasileiro. Prevê-se, sim, que as empresas ou pessoas (todos privados) invistam nestas propostas e, como contrapartida, possam deduzir o Imposto de Renda (imposto sobre o rendimento).

Uma pesquisa feita no site Versalic, um portal do Ministério da Cultura brasileiro que permite visualizar todo o sistema de apoio às leis de incentivo à cultura, mostra que dos 14 projetos referidos na publicação que circula nas redes sociais, nove deles nem sequer conseguiram qualquer apoio, como foi o caso de “DVD de MC Guimê”, “Turnê Luan Santana: Nosso Tempo é Hoje Parte II”, “Turnê Detonautas”, “Peppa Pig”, “Painel Artístico Club A São Paulo”, “Filme Brizola, Tempos de Luta e exposição. Um brasileiro chamado Brizola” (que é uma peça de teatro), “O Mundo Precisa de Poesia – Maria Bethânia”, o “Documentário que contará a história e a vida de José Dirceu” e o “Cirque Du Soleil”.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Já as restantes cinco propostas captaram valores inferiores aos autorizados: como o “Shows Cláudia Leitte”, que foi autorizado a captar 5,8 milhões de reais (cerca de 893 mil euros), mas angariou 1,2 milhões de reais. Também o “Shrek, O Musical e Turnê”, o “Livro com fotos de Chico Buarque”, o “Queermuseu” e o “Museu Lula” foram todos autorizados a receber um valor superior aquele que de facto captaram.

A Lei Rouanet é o nome popular dado à Lei de Incentivo à Cultura, que entrou em vigor em e 1991, era Sérgio Paulo Rouanet o secretário da Cultura. Esta lei prevê três formas de financiamento para eventos ou obras no setor da cultura: o mecenato, o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico. A maior parte dos apoios foram dados por via do mecenato, uma vez que os mecenas podem deduzir esse valor de Imposto de Renda.

Conclusão:

É falso que estes projetos culturais tenham sido financiados com dinheiro público destinado aos hospitais brasileiros e já não é a primeira vez que esta lista é usada para divulgar conclusões erradas.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

IFCN Badge