Um post que circula no Facebook alega que “os europeus são forçados a trabalhar até aos 70 anos”. Contudo, os dados relativos à idade de reforma nos diferentes estados-membros da União Europeia (UE) mostram uma realidade diferente, embora com tendência para vir a ser alterada no futuro.

A maioria dos países da UE adotou os 65 anos como a idade de acesso à pensão de velhice. É isso que refere o site da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), alertando, no entanto, que, no futuro, a idade de reforma será superior, uma mudança que começa já a acontecer entre os vários estados-membros.

Como explica a Eurofound, à medida que a geração “baby boom” se vai reformando, o número de trabalhadores no ativo vai-se tornando cada vez mais pequeno em relação àqueles que já se encontram reformados. A esta situação vem juntar-se o aumento da esperança média de vida e a descida da taxa de natalidade na Europa, realidades que têm levado os governos europeus a encorajar os seus cidadãos a trabalharem até mais tarde, assegurando assim a sustentabilidade do sistema nacional de pensões.

A publicação d o Facebook que alega que “os europeus são forçados a trabalhar até aos 70 anos”

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Alguns países, como a Alemanha, têm conseguido manter a idade de acesso à pensão de velhice nos 65 anos, mas na maioria do estados-membros da UE esta é já superior. É o caso de Portugal. Uma portaria publicada no ano passado em Diário da República determinou que, a partir de 2021, quem se quiser reformar sem cortes na pensão terá de ter, pelo menos, 66 anos e seis meses de idade, uma subida em consonância com as de anos anteriores — em 2019, a idade de reforma aumentou um mês, para 66 anos e cinco meses, mais um mês do que em 2018.

Desde 2014 que o acesso à reforma em Portugal varia em função da “esperança média de vida aos 65 anos de idade verificada entre o segundo e terceiro ano anteriores ao início da pensão, de acordo com a fórmula nele prevista”, explica a portaria. Em 2019, esta foi de 19,61, de acordo com o divulgado em novembro desse ano pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Portugal é um dos países da UE onde a reforma acontece mais tarde, mas não é o pior. Segundo os dados da Eurofound, citados pelo jornal Eco, existem três estados-membros onde o acesso à pensão pode acontecer depois dos 66 anos — Itália, Grécia e Dinamarca —, embora com algumas particularidades, como veremos de seguida. Nos dois primeiros, a idade de reforma é 67 anos, mas no caso grego esta pode acontecer mais cedo, a partir dos 62 anos, se o trabalhador tiver pelo menos 40 anos de descontos.

Na Dinamarca, a questão é um pouco mais complexa: a idade de reforma depende da data de nascimento e pode chegar aos 68 anos (por exemplo, para aqueles que nasceram depois de 1967). Esta é, no entanto, a idade máxima de acesso à pensão de velhice naquele país e não existem estimativas de que venha a aumentar antes de 2030. Alguns países da UE, como a Irlanda, esperam vir a aumentar a idade de reforma também para os 68 anos, mas trata-se de um plano a longo prazo, que não será para já aplicado. Os irlandeses esperam implementar a medida até 2028.

Os 68 anos são, portanto, idade de reforma mais elevada num país da UE e também a idade limite a que muitos países querem impor nos próximos anos. Mesmo fora da UE, não existe nenhum país europeu onde o acesso à pensão de velhice seja aos 70 anos, como mostra a informação disponível no site do Centro Finlandês de Pensões, onde se compara a reforma em diferentes países. Na Finlândia, a idade de reforma é 65 anos, mas existe a possibilidade de o trabalhador se reformar antes ou depois.

Conclusão

De uma maneira geral, os estados-membros da UE têm optado por aumentar a idade de acesso à pensão, tendo em conta variantes como o decréscimo do número de trabalhadores ativos, o aumento da esperança média de vida e a diminuição da natalidade, de modo a garantir a sustentabilidade do sistema nacional de pensões. Contudo, não existe atualmente nenhum país onde a idade de reforma seja os 70 anos. Na Dinamarca, onde o acesso à pensão pode acontecer mais tarde, o limite máximo é 68 anos, podendo a reforma ser inclusivamente pedida antes disso.

Assim, segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

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