Uma imagem publicada no Facebook afirma que as “máscaras de pano não protegem ninguém de vírus e estão simplesmente sendo usadas como uma ferramenta psico-social pelos governos, para determinar o quanto da população obedece à autoridade”. Mas, a cumprirem as orientações das autoridades de saúde, estas máscaras protegem os utilizadores contra os agentes infecciosos, embora nem sempre totalmente.

Em abril, quando a utilização de máscaras se tornou obrigatória em determinados contextos por decisão da Direção-Geral da Saúde (DGS), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) delineou as diretivas que tinham por objetivo garantir que as máscaras não-cirúrgicas, comunitárias ou de uso social mantinham um determinado nível de proteção para o utilizador.

Há dois tipos de máscaras comunitárias consideradas como “artigos têxteis”: as de nível 2, que são “máscaras alternativas para contactos frequentes com o público, de uso único ou reutilizáveis”; e as de nível 3, para “contactos pouco frequentes” com outras pessoas e também elas possivelmente descartáveis ou reutilizáveis.

Ora, as máscaras de nível 2, feitas de tecido, que cumprirem as indicações da Infarmed têm obrigatoriamente de garantir um desempenho mínimo de filtração — isto é, uma capacidade de retenção de partículas — de 90%. As máscaras de nível 3, também elas feitas de tecido, têm um desempenho mínimo de filtração mais baixo mas, de acordo com as autoridades de saúde, nunca inferior a 70%.

Em ambos os casos, as máscaras devem ainda permitir uma utilização ininterrupta de quatro horas sem degradação da capacidade de retenção de partículas nem da respirabilidade, isto é, da permeabilidade dos material ao ar.

Além disso, todos os tecidos utilizados na produção “deverão ser ensaiados” tendo em conta esta e outras características, resumidas numa tabela pela Infarmed. Depois, cabe à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) verificar se as máscaras sociais no mercado cumprem todas as regras impostas pelas autoridades de saúde.

Num texto sobre este tema, a instituição ressalvou que, para tal, os fabricantes devem remeter “um conjunto de provas documentais, com a identificação da empresa e do produto produzido, da composição das fibras têxteis e do relatório de ensaio realizado e da conformidade do produto emitido por laboratório com competência técnica reconhecida, nomeadamente, acreditado para os métodos de ensaio indicados”.

É nisso que insiste também a Infarmed, quando explica que “a responsabilidade da conformidade dessas máscaras com os requisitos a definir recairá no fabricante, devendo este escolher matérias-primas adequadas, conceber, fabricar e rotular as máscaras de forma a que estas cumpram com os requisitos definidos, assim como testá-las de acordo com os referenciais normativos aplicáveis, em laboratório reconhecido para o efeito”.

Os casos em que a ASAE admite que as máscaras podem “não conferir, nem funcionar como proteção adicional que se pretende atingir com a sua utilização, mas apenas como adornos”, são as que foram “feitas em casa”, sem cumprimento das especificações técnicas impostas pelas autoridades de saúde. Por isso é que, para garantir uma proteção mais eficaz contra o novo coronavírus e outros agentes infecciosos, o melhor mesmo é adquirir as máscaras que sigam as recomendações da DGS, da Infarmed e da ASAE.

Conclusão

É falso que as máscaras feitas de tecidos “não protegem ninguém contra o vírus”, como afirmado na publicação em causa. Se seguirem as recomendações da DGS, da Infarmed e da ASAE, estas máscaras podem ter uma capacidade de filtração de partículas igual ou superior a 70% e, em determinados casos, até maior que 90%.

As exceções podem ser as máscaras caseiras, que não seguem as diretivas nas autoridades de saúde e, por isso, podem não ter um desempenho mínimo de filtração adequado ou podem deteriorar-se mais rapidamente. O melhor é escolher máscaras que tenham sido certificadas pelo Infarmed e monitorizadas pela ASAE.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook.