A publicação em análise lança alguns dados corretos e outros imprecisos, ainda que próximos da realidade. Mas alguns estão simplesmente errados e dois deles saltam à vista pelo exagero dos números ou por serem enganadores: “333 deputados” em funções em Portugal e “490 acessores [sic] em Belém”?

Vejamos o caso dos deputados. Na verdade, há em Portugal milhares de deputados, se contarmos com os eleitos para a Assembleia da República, com os parlamentos regionais, as assembleias municipais e de freguesia. Na Assembleia da República, são 230 deputados (como se pode conferir no site do Parlamento) — esse é, de resto, o limite máximo de parlamentares previsto na Constituição (artigo 148º).

Já em relação às ilhas, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores há 57 deputados em funções; na Madeira são 47. No total, há 334 deputados eleitos, se somarmos o parlamentares da Assembleia da República e os eleitos para os assembleias legislativas regionais. Um número muito próximo dos 333 para que aponta a publicação, mas muito distante dos 230 deputados da Assembleia da República. Quando muito, este valor reflete o número de deputados eleitos para as três assembleias, mas a publicação não indica se o número se refere ao total de deputados eleitos no país ou apenas ao número de representantes eleitos para São Bento — em qualquer dos casos, não reflete a realidade e é enganador.

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Mas, mais abaixo na listagem que integra esta publicação, encontramos a informação de que há 4.259 freguesias no país. Este universo seria factual se estivéssemos a olhar para o mapa autárquico antes de 2013 e, por isso, antes de ser feita uma reorganização administrativa do território. Desde então, há 3.092 uniões de freguesias em Portugal e, portanto, esta pretensa fotografia do estado do país está desatualizada — e é, no mínimo, enganador, por não ter em conta uma alteração concretizada há mais de sete anos.

A publicação segue com outro dado que suscita dúvidas: Belém tem “490 assessores”. O número soa estranho pelo exagero, e não é para menos.

Ao Observador, a Presidência da República cedeu os dados atualizados sobre o número total de funcionários de todos os setores em Belém, bem como o número dos que, neste universo, exercem as funções de assessores. Os funcionários diretos ou indiretos da Presidência são menos de metade de todo o universo de assessores que a publicação verificada diz haver em Belém.

Abaixo pode verificar a informação cedida pelo gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa.

Ora, dos 242 funcionários de todos os setores da Presidência da República, apenas 34 são considerados assessores ou consultores — da Casa Civil ou da Casa Militar. Além disso, o “Centro de Comunicações” tem 17 funcionários. Contas feitas, mesmo que todos estes 17 funcionários fossem considerados assessores, no máximo seriam 51 pessoas com esta função na Presidência. A publicação alega que são 490. E é importante ressalvar que alguns daqueles que são considerados “assessores” do Presidente são, por exemplo, militares que pertencem aos diferentes ramos das Forças Armadas e que são destacados para cumprir missão em Belém.

Além dos dados cedidos pelo gabinete de Marcelo, um relatório do Tribunal de Contas datado de 2015 e referente às contas da Presidência no ano anterior relatava que, “em 2014, exerceram funções na Presidência da República 247 pessoas”. É certo que o documento é antigo mas, segundo o site da secretaria-geral da Presidência da República, a evolução do orçamento nos últimos seis anos mostra números sem grandes variações, pelo que o número de efetivos contratados também não poderia oscilar muito.

Nos últimos anos, os pareceres e relatórios de auditoria do Tribunal de Contas à conta da Presidência da República passaram a deixar de clarificar o número de funcionários e passaram a incluir apenas a despesa correspondente. Ainda assim, pode consultar aqui os dados disponíveis online sobre os gastos da Presidência, analisados pelo Tribunal de Contas.

Conclusão

Dois dos dados divulgados na publicação são fáceis de desmontar — basta verificar nos respetivos sites institucionais os números que aí são divulgados: o total de deputados no Parlamento e o número de freguesias existentes no país são acessíveis através de uma rápida pesquisa.

Já sobre os dados disponibilizados pela Presidência da República — que não encontrámos disponíveis para consulta no site da Presidência —,  fica a confirmação de que a publicação exagera na alegação. O total de funcionários em Belém não chega sequer a metade do número de assessores indicados. O conteúdo é, por isso, falso, apesar de a publicação conter também dados verdadeiros.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:


ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

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