Seria uma medida controversa, no Burkina Faso, um país localizado no oeste da África, governado com pulso firme pela junta militar encabeçada pelo Presidente Ibrahim Traoré. De acordo com várias publicações nas redes sociais, o chefe de Estado teria banido totalmente o acesso a sites pornográficos.

As publicações alegam que esta medida visa “proteger os valores morais e salvaguardar as gerações futuras” de um dos líderes que é considerado um dos mais conservadores na comunidade internacional. “O Presidente Ibrahim Traoré oficializou a decisão, justificando-a como uma forma de proteger os valores tradicionais e preservar a juventude do impacto negativo desse tipo de material.”

“Com a nova determinação, a produção, distribuição e consumo de conteúdos pornográficos passam a ser ilegais no país, e o governo já iniciou o bloqueio de sites que violam as novas regras”, alega uma publicação, acrescentando que, “para minimizar os efeitos da proibição, o governo promete investir em educação digital e incentivar produções culturais nacionais como forma de entretenimento”.

Muitos dos posts referem também que a decisão gerou “debates acalorados”, para além de as reações terem sido “variadas”. Os críticos da medida alegadamente evocam “preocupações com a censura”, ao passo que os apoiantes a veem “como um passo em direção à preservação das normas culturais”.

No entanto, não existe qualquer sustentação para estas informações. A junta militar do Burkina Faso não publicou qualquer norma que levasse ao fim do acesso à pornografia do país.

O que é verdade é que o governo do país africano proibiu, em agosto de 2023, a pornografia homossexual no país, através de uma norma do Conselho Superior de Comunicação. A junta militar tem adotado posicionamentos contra a comunidade LGBT+ e até adotou uma lei, em julho de 2024, que proíbe a homossexualidade.

Segundo o Conselho Superior de Comunicação do Burkina Faso, o governo do país decidiu proibir até os “canais de televisão” de “promoverem a homossexualidade”: “Por meio dessa decisão, os canais de televisão destinados a crianças e adolescentes terão de estar isentos de qualquer conteúdo ou cenas de cunho homossexual”.

“O órgão regulador conta com o envolvimento de todas as partes interessadas, incluindo editoras, distribuidoras de serviços audiovisuais, operadoras de radiodifusão e pais, para a implementação efetiva desta decisão, cujo objetivo essencial continua sendo a proteção do público jovem contra conteúdos mediáticos inadequados”, lê-se ainda no texto da norma, que não proíbe a pornografia no geral — apenas a homossexual.

Conclusão

Não corresponde à verdade que a junta militar que lidera o Burkina Faso tenha proibido totalmente o acesso a sites pornográficos para proteger os valores tradicionais. Não existe qualquer norma ou regulação do Conselho Superior de Comunicação que tenha instituído essa norma. Em vez disso, o governo do país baniu apenas a pornografia homossexual, assim como todos os conteúdos que “promovam a homossexualidade”.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ENGANADOR

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

PARCIALMENTE FALSO: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.