A afirmação sobre a dívida pública portuguesa aparece numa publicação que está a circular no Facebook que, com ironia, refere fazer parte “da série ‘paga, contribuinte desgraçado”. O utilizador prevê que, no final deste ano, a dívida pública chegue aos 280 mil milhões de euro e que isso ultrapassa em 60 mil milhões o valor da dívida pública que se registava no final da governação de Pedro Passos Coelho.

“Em seis anos aumentaram a despesa pública anual em mais 15 mil milhões de euros e no final do ano a dívida pública chegará ao valor recorde de 280 mil milhões de euros, representando mais 60 mil milhões de euros face à divida existente no final do governo de Passos Coelho”, afirma este utilizador. É mesmo assim?

A dívida pública apurada pelo Banco de Portugal em março deste ano foi 276 mil milhões de euros, na ótica de Maastricht (que é a que conta para Bruxelas, incluindo responsabilidades em numerário e depósitos, títulos de dívida e empréstimos das administrações públicas). Em relação ao mês anterior, a dívida “aumentou 1,2 mil milhões de euros”, referiu o BdP na nota de informação estatística de março, afirmando que o “acréscimo refletiu, essencialmente, emissões de títulos de dívida no valor de 0,9 mil milhões de euros e o recebimento de uma nova tranche do empréstimo da Comissão Europeia (0,5 mil milhões de euros) ao abrigo do instrumento europeu SURE”.

Portanto, valor mais atual apurado: 276 mil milhões. Agora recuemos até 2015, ano em que Passos Coelho terminou funções como primeiro-ministro (o que aconteceu em novembro) e no final do qual a dívida pública se cifrava, também de acordo com dados do Banco de Portugal, nos 231 mil milhões de euros.

A diferença entre o valor registado então e o de agora, depois de seis anos de governação do PS, é de 41 mil milhões de euros. É este o valor do acréscimo da dívida neste período. Menos do que os 60 mil milhões referidos na publicação que, na verdade, até faz a comparação com uma previsão (cuja origem não é referida) para o final deste ano.

Vamos então a essa comparação. Na publicação, o valor da dívida previsto para o final do ano é 280 mil milhões de euros. Um valor acima da previsão do Governo (o Banco de Portugal não faz previsões para este indicador) , que no final do ano aponta para uma dívida pública 120,7% do PIB, ou seja, cerca de 272 mil milhões de euros. O valor referido é muito próximo do projetado pela Comissão Europeia, que no final do ano passado estimou que em 2022 a dívida pública de Portugal fique em 123,9% do PIB (cerca de 280 mil milhões de euros).

Seja o valor da dívida no final do ano o previsto pelo Governo ou o previsto pelo utilizador do Facebook, a diferença face a 2015 nunca é de 60 mil milhões. No caso de se verificar uma dívida na ordem dos 280 mil milhões de euros no final deste ano, como está previsto por este utilizador do Facebook, a diferença para 2015 é de 45 mil milhões de euros.

O Observador também analisou a primeira frase da afirmação feita, no caso sobre a despesa pública anual e em como esta aumentou “mais de 15 mil milhões de euros” face à registada no final de 2015. Em 2021, a despesa anual das administrações públicas apurada pelo Banco de Portugal ascendeu aos 101.727 milhões de euros e, em 2015, era de 86.708 mil milhões. A diferença é de 15.019 milhões de euros, ou seja, corresponde ao que é dito na publicação.

Conclusão

A publicação em análise faz uma previsão sobre a dívida pública no final deste ano, com o seu autor a colocá-la nos 280 mil milhões de euros (acima da prevista pelo Governo, por exemplo). Afirma que será um valor 60 mil milhões acima do que foi registado depois da governação de Passos Coelho. A dívida pública em dezembro de 2015, depois da era Passos, era de 235 mil milhões de euros, pelo que a diferença para a previsão feita por este utilizador do Facebook fica 15 mil milhões de euros abaixo do valor referido (os tais 60 mil milhões).

Segundo a classificação do Observador, este conteúdo é: