Nas últimas semanas, Portugal foi assolado por um fenómeno climático, caracterizado por tempestades sucessivas, que deixaram um rasto de destruição em algumas regiões, com um impacto ainda não mensurável, que incluiu a perda de vidas humanas e animais, danos materiais importantes e milhares de pessoas afetadas que, por questões de segurança ou destruição, se encontram ainda fora dos seus domicílios.
Esta situação ocupou o espaço mediático por largos dias, com uma cobertura intensa nos diferentes locais, assistindo-se à retirada de pessoas e ao salvamento de animais e bens, graças ao esforço e organização dos meios e recursos disponíveis em cada território e com uma presença ativa das autarquias e do poder central na gestão dos processos necessários.
Há, no entanto, um tema que escapou ao mediatismo e à visibilidade, um tema ainda pouco falado, mas que, pela sua relevância e repercussão ao nível da Saúde Pública, merece ser destacado, não só porque se traduz num problema atual que, provavelmente, em muitos locais, carece de atenção e soluções, mas também porque com a previsibilidade de repetição deste tipo de fenómenos, é obrigação do Estado e dos Municípios, estarem preparados para a adequada resposta às populações afetadas.
Falo de insegurança alimentar – quando o acesso físico, social e económico a alimentos adequados sob o ponto de vista de segurança alimentar e nutricional é escasso ou inexistente.
Quando nos referimos a situações de emergência ou estados de calamidade, como aqueles a que assistimos, devemos ter em conta a resposta alimentar, do ponto de vista de segurança e de salvaguarda das necessidades específicas de grupos vulneráveis, como crianças, grávidas e idosos ou doentes crónicos. E são várias as perguntas pelas quais podemos começar:
– Como foi garantido o fornecimento de alimentação básica e segura, nomeadamente água potável às pessoas que, permanecendo nos seus domicílios, foram confrontadas com a potencial contaminação da rede de abastecimento de água, ausência de rede elétrica e isolamento por inacessibilidade das vias de comunicação?
– De entre famílias que tiveram de ser evacuadas dos seus domicílios ou realojadas por danos que tornaram as suas residências inabitáveis, como foi salvaguardado o acesso a alimentação adequada face a necessidades específicas de doentes diabéticos, grávidas e crianças, entre outros, que carecem de cuidados alimentares particulares?
– Que tipo de articulação existiu no terreno entre proteção civil, autarquias e cuidados de saúde, através dos nutricionistas em exercício, na procura das melhores respostas, nomeadamente, fornecimento de alimentação adaptada a condicionantes específicas como suporte alimentar através de sondas ou em consistências de segurança?
Estas são apenas algumas questões, integradas num conjunto maior para as quais é incompreensível que não existam respostas efetivas e bem definidas num processo organizado e integrado de resposta a situações de emergência.
Da falta de resposta a estas necessidades fundamentais, resulta um risco elevado para a Saúde Pública, na medida em que não ficam garantidos cuidados básicos de saúde, como o acesso a água potável e a alimentos adequados do ponto de vista de higiene e segurança alimentar. Para além disso, também a saúde individual e o controlo de doenças que dependem de terapêutica nutricional são colocados em perigo, se não estiverem contempladas medidas de ação dirigidas ao apoio e garantia de suporte a grupos específicos.
É, por isso, urgente falarmos em soluções. Soluções para problemas que afetam de forma direta a saúde e a proteção das populações em estado de vulnerabilidade e que não podem ser ignorados, porquanto dependem de forma direta da responsabilidade e obrigação dos dirigentes locais e nacionais.
Soluções que passam, antes de tudo, por dois fatores fundamentais: articulação entre parceiros e entidades e organização integrada de mecanismos de resposta emergente.
A Ordem dos Nutricionistas, ciente da falta de documentação robusta e diretrizes de apoio a estas situações, agravada pela falta de nutricionistas em atividade em áreas como a proteção civil, encetou, desde logo, contactos com os municípios mais afetados, disponibilizando apoio técnico e colaboração para as respostas necessárias, estando neste momento a ser dado início ao trabalho conjunto com elementos do terreno, para identificação de necessidades e implementação dos meios e recursos necessários para as atender.
Para além disso, será dado início a um projeto que envolverá entidades oficiais e responsáveis do terreno para a elaboração de linhas de orientação e diretrizes que permitam a definição de medidas a implementar do ponto de vista de resposta alimentar à população em situações de emergência, que coloquem em risco a segurança alimentar e a Saúde Pública.
Sem ações concretas e harmonizadas, que apoiem os processos de resposta e facilitem a agilidade e a eficiência dos meios no terreno, baseadas em suporte científico robusto e com o envolvimento direto de nutricionistas nas equipas multidisciplinares de gestão e operação, não estaremos a assegurar os princípios básicos que o Estado deve à população. O direito à saúde inclui o direito à alimentação e quando algum deles não estiver garantido, estaremos apenas a meio do percurso, negligenciando um cuidado básico e fundamental, a garantia e a salvaguarda da segurança alimentar da nossa população.
