Sir Humphrey Appleby, personagem dos livros e série de televisão “Sim, Senhor Ministro”, quando colocado perante a exigência pública para efectuar alterações nos rumos das políticas, esclareceu que “A técnica burocrática clássica nestas situações é confundir, confundir e obstruir”.
Esta capacidade de nada fazer foi observada muitas vezes em Portugal e empregada por muitos Governos, mas talvez o mais emblemático exemplo de especialista nesta “arte”, tenha sido mesmo o Eng.º António Guterres, quando, no seu primeiro Governo, quase sempre que deparado perante um problema ou adversidade, propunha o lançamento de um grupo de trabalho para a elaboração de um “Livro Branco”. Exemplos disso foram o Livro Branco para a Política Marítimo-portuária, o Livro Branco da Segurança Social, o Livro Branco do Sector Empresarial do Estado, entre outros (não faltam livros brancos em Portugal).
O sector mineiro em Portugal, nos últimos 15 anos, não tem sido mais do que um excelente balão de ensaio para a aplicação das teorias de Humphrey Appleby, o que é bem patente nos inúmeros anúncios de estratégias, planos, mudanças legislativas e diferentes documentos estratégicos, alguns deles interessantes, com boas ideias e intenções, outros completamente errados e vazios de conteúdo, mas todos com o mesmo resultado: confundir, confundir e obstruir.
Tudo isto contrasta com o que se passa em algumas das economias mais avançadas e ambientalmente mais exigentes, como são os casos de Canadá, Austrália, Gronelândia, Suécia, Finlândia e, imagine-se, Espanha!
No dia 26 de Junho de 2025, Jorge Paradela, Ministro de Indústria, Energia e Minas da Junta da Andaluzia, anunciou a autorização de exploração da Mina de Los Frailes em Aznalcóllar e a expansão da Mina de Rio Tinto. Na mesma da data, ainda acrescentou que existem cerca de 460 direitos mineiros caducados, cujas áreas a Junta colocou em concurso para prospecção com o objectivo de promover esta actividade.
Este anúncio é apenas mais um passo na evolução extraordinária que se encontra a ocorrer na actividade mineira em Espanha e, mais concretamente, na província da Andaluzia. Basta recordar que em 2005 apenas uma mina metálica se encontrava em produção e que, com esta comunicação, esse número passou agora para seis grandes explorações mineras, nas quais se extraem principalmente cobre e zinco. Segundo dados da Associação de Empresas de Investigação, Extracção, Processamento Minero-Metalúrgico, Auxiliares e Serviços (AMINER), o sector mineiro andaluz facturou 4.5 mil milhões de euros em 2024 e gera 12.000 postos de trabalho directos e aproximadamente 32.000 postos de trabalho indirectos.
Do outro lado do Atlântico, mais concretamente nos Estados Unidos, o Presidente do Comité Selectivo para a China (John Moolenaar), da Câmara dos Representantes, enviou uma carta à Almonty Industries, Inc. (operador da Mina da Panasqueira,) solicitando informações detalhadas sobre a capacidade e o compromisso da empresa em fornecer tungsténio (volfrâmio) aos Estados Unidos.
Nesta carta é destacada a importância estratégica do tungsténio, um mineral essencial utilizado em munições, componentes aeroespaciais e electrónica avançada nos EUA, para o qual não existe actualmente produção nos EUA. A carta procura também compreender como é que a operação mineira da Almonty poderá reduzir a dependência dos EUA da China para esta importação essencial.
Em Portugal, o Programa do XXV Governo Constitucional, publicado em 16 de Junho de 2025, vem ressuscitar a ideia de “Elaborar a Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos” e “Aprovar o Plano Nacional de Prospecção e Pesquisa”. Estas propostas, num primeiro olhar podem parecer bem-intencionadas, lamentavelmente, tendo em conta a longa tradição Nacional na realização de “livros brancos”, muito provavelmente deverão cair na armadilha de Sir Humphrey Appleby.
O impacto deste imobilismo poderá torna-se ainda mais crítico quando observamos muitos países a avançar significativamente no apoio à prospecção e exploração mineira. Sendo sabido que o potencial de diversos desses minerais em Portugal está comprovado cientificamente.
