Depois da campanha contra a Hungria de Victor Orbán, acusado de descriminar as pessoas LGBT por proibir propaganda de natureza sexual nos liceus e nas escolas com menores de 18 anos, chegou a vez da Polónia.

A ofensiva já vinha de trás, ou não estivesse o governo polaco do partido nacional-conservador Lei e Justiça, também empenhado em impedir a missionação da ideologia de género nas escolas. De resto, o tema tinha sido decisivo na eleição presidencial de Julho de 2020, que opusera Andrzej Duda a Rafal Trzaskowski, o actual presidente da Câmara de Varsóvia.

Trzaskowski, que então encabeçava a coligação Plataforma Cívica, endossara a causa da protecção e dos direitos especiais das minorias LGBT; Duda, apoiado pelo partido nacional-conservador Lei e Justiça, saíra em defesa da família tradicional e das maiorias. E Duda fora eleito presidente com 51% dos votos. Como?

Como, se Duda era um católico conservador contrário aos “novos direitos humanos” lavrados pela mão da “Ciência e do Progresso” e revelados aos escolhidos nos corredores de Bruxelas? Como, se Trzaskowski, o candidato vencido, era um leal europeísta, um centrista liberal com uma longa carreira na União?

Uma vez no poder na Polónia, o governo do Lei e Justiça encorajou a votação em mais de uma centena de localidades de “zonas livres de LGBT”, em nome da defesa das crianças. E o presidente Duda declarou que a ideologia LGBT era pior que o comunismo, reafirmando a sua oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à adopção por casais homossexuais.

A pressão externa da União Europeia não tardaria a afirmar-se. Em resposta, Bruxelas ameaçou cortar apoios financeiros às intolerantes municipalidades. No princípio deste mês, três comunidades locais – Lubelskie, Małopolskie e Podkarpackie – que tinham, em 2019, aprovado as resoluções a favor da não atribuição de subsídios às entidades LGBT para “proteger os valores da família heterossexual”, revogaram essas resoluções, cedendo à pressão europeia.

Conflito aberto

Há, pois, neste momento, um conflito aberto entre a UE e Varsóvia. Um conflito que conheceu o seu ponto mais alto quando o Tribunal Constitucional da Polónia, a 12 de Outubro passado, consagrou a prioridade do direito nacional polaco sobre o direito comunitário. Nessa decisão, pesou a tentativa externa de uma imposição em matéria de costumes contrária aos valores de uma nação católica, já sobejamente invadida e oprimida no século passado por alemães e soviéticos.

A Polónia é uma nação antiga e foi, entre os finais do século XVIII e o Armistício da Grande Guerra, em 1918, partilhada e ocupada por russos, prussianos e austríacos. Nesse dia 11 de Novembro, o marechal Pilsudski assumiu a liderança e, em 1919-1920, derrotou os bolcheviques que invadiram o país.

Na Segunda Guerra Mundial, a Polónia foi invadida e ocupada pelas tropas de Hitler. No final da guerra, em 1945, foi a vez dos “libertadores” soviéticos imporem o comunismo pela força, ali e em toda a Europa Oriental. Depois, a partir dos anos 80, os polacos, encorajados pelo Papa João Paulo II,  apoiados activamente pelos Estados Unidos de Reagan e guiados pelo Solidariedade, lançaram-se na resistência ao comunismo e foram um elemento determinante na implosão da União Soviética e na libertação do Leste Europeu.

Também a Hungria, com a revolução de Outubro de 1956, que agora fez 65 anos, foi um país resistente. Uma resistência que sempre assentou nas profundas convicções católicas do país e do povo, identidade que Bruxelas quer ignorar com a tentativa de imposição de novos “direitos humanos”.

Foi neste sentido a intervenção do cardeal alemão Muller, Presidente emérito da Comissão Teológica Internacional, que veio qualificar de “farsa trágica” as críticas das instituições europeias à Polónia e à Hungria, e críticas feitas em nome de pretensos “valores europeus”, como “o direito de assassinar uma criança por nascer ou a mudança de sexo”.

O cardeal lembrou que “a Polónia foi dos países que mais sofreram nos últimos duzentos anos, sacrificando uma enorme quantidade de vidas humanas pela liberdade, pelo Estado de Direito e pela democracia”. E lembrou ainda que “a Polónia não é um irmão mais novo que deva ser disciplinado por incompetentes políticos ocidentais. A Polónia salvaguarda a sua cultura, o seu sangue, a sua identidade étnica e a sua fé católica, tudo o que consolida a sua nação e constitui o seu coração”.

A supressão da dissidência

No conflito Varsóvia-Bruxelas está bem clara a linha de divisão essencial que se coloca, em termos políticos, às nações e aos Estados da Europa: é lícito e aceitável que uma Comissão não eleita popularmente, assumindo uma agenda minoritária, queira impô-la a uma nação que conta com um longo passado de opressão e imposição por parte de vizinhos poderosos?

O sentido de independência e resistência dos polacos esteve sempre vivo e teve a sua expressão cultural mais popular na música de Chopin, nas “Mazurkas”, no “Revolutionary Etude” e na famosa “Polonaise”. Depois da insurreição popular de 1830-31, Chopin exilou-se em Paris, recusou o passaporte russo e não voltou à terra natal. Os russos proibiram então a sua música e, em 1863, destruíram o piano do seu tempo de menino-prodígio da música. Os nazis também proibiram a música do compositor polaco durante a ocupação e fizeram explodir em Varsóvia o “Monumento a Chopin”. E ainda tentaram germanizar Chopin, manipulando a sua ancestralidade.

A identificação da independência polaca com Chopin é paralela à identificação das óperas de Verdi com a luta pela independência da Itália. Como sublinhou Roger Scruton na Embaixada da Hungria em Londres, em Dezembro de 2019, ao ser condecorado por Orbán com a Cruz da Ordem de Mérito, a diversidade étnica, a identidade histórico-cultural e a divisão criativa das independências nacionais são a grande riqueza da Europa. São as diferenças culturais, muitas vezes baseadas em histórias traumáticas, que tornam a amizade entre as nações da Europa possível e preciosa.

Para Scruton, um pensador-chave da direita contemporânea, a Europa é um continente de Estados nacionais independentes e qualquer assimilação ou apagamento de fronteiras a desvirtua. E numa conversa com George Eaton, no New Statesman, defende a saída da Grã-Bretanha da União Europeia por considerar “as suas tentativas de confiscar a soberania nacional em todas as questões importantes” uma “supressão da política real.”

Esta concepção da Europa como uma aliança de nações politicamente independentes, voluntariamente unidas em matérias económico-financeiras e partilhando uma comum herança romano-cristã, está a ser posta em causa pela tentativa da Comissão Europeia de impor aos Estados membros programas de correcção político-social que violentam a identidade dos povos e dos governos por eles escolhidos.

O preço da chantagem

Perante o insucesso da luta jurídico-constitucional contra Polónia, Bruxelas recorre agora à chantagem dos fundos financeiros pós-Covid para vergar o governo de Varsóvia ao seu Diktat: o Tribunal de Justiça da União Europeia acabou de impor à Polónia uma multa de um milhão de Euros por dia. E o que vale para a Polónia, vale para o resto dos Estados europeus. Sobretudo para os Estados Europeus menos iguais e menos soberanos que os outros.

Neste admirável mundo novo o comunismo internacional de raiz marxista-leninista deu lugar a uma ideologia difusa que quer fazer “tábua rasa” de tudo o que impeça a livre circulação do “progresso”; e fá-lo já não pela imposição física e violenta de modelos socialistas totalitários, mas através de um processo gramsciano de desconstrução de valores – religiosos, familiares e identitários – em nome de uma global dissolução de fronteiras nacionais, sociais, pessoais, sexuais.

Os “valores” que a Comissão acabou agora autocraticamente de elevar a “valores europeus”, ignoram a polémica ideológica ou a contestação de rua e insinuam-se desde logo como “direitos naturais”; direitos naturais esses que deverão naturalmente ser aceites como grandes e inequívocas e inquestionáveis conquistas sociais. E quando a persuasão não funciona, vem a retaliação financeira – a arma que outrora, na tradição reivindicativa da Esquerda, era, por excelência, a arma de submissão imperialista ou capitalista contra os povos periféricos ou contra os proletários indefesos. Parece que agora são outros quem a usa.

Na nova batalha de Varsóvia, a defesa do governo da Polónia contra o Diktat arco-íris de Bruxelas a um povo católico que já resistiu a opressões de muitas cores, vai ser muito importante, se não decisiva. Esperamos para ver, mas não nos esqueçamos que, como no poema de John Donne, quando dobrarem os sinos de Varsóvia, será também por nós e por todos os povos da Europa que dobram.