Quando falamos de democracia não nos referimos apenas à celebração regular e periódica de eleições livres e plurais. Falamos sobretudo do respeito por um conjunto de direitos, liberdades e garantias que são oferecidos por uma Constituição. Este deve ser o ponto de partida para compreender a manifestação que no passado domingo levou largos milhares de pessoas ao centro de Madrid.
O destinatário imediato do protesto foi Pedro Sánchez, presidente do Governo e secretário-geral do PSOE. O catalisador da mobilização popular foi a intenção do Governo em criar um “relator”, figura destinada a mediar o diálogo entre a administração central em Madrid e o Executivo autonómico da Catalunha. A intenção foi abandonada, mas a manifestação manteve-se sob o mote de exigir novas eleições – de resto prometidas por Sánchez aquando da tomada de posse, em Junho de 2018.
A criação de um “relator” teria implícitas várias consequências, duas muito relevantes. Primeiro, o Governo assumiria a incapacidade das instituições do Estado para gerir e solucionar um problema interno. Segundo, validaria a narrativa do independentismo catalão, pois evoca a imagem de um conflito armado onde existe opressão física de um grupo sociopolítico sobre outro. Destas consequências resultaria a evidente menorização da Constituição espanhola, já acossada por diferentes forças políticas, todas elas sustentáculos parlamentares do actual Executivo. E daqui surge a indignação do último fim-de-semana.
Sobre o texto fundamental de Espanha importa não esquecer que goza de um raro respaldo popular. A Constituição espanhola de 1978 foi elaborada e votada por uma assembleia constituinte democraticamente eleita, tal como a nossa Constituição. Porém, e ao contrário do que sucedeu em Portugal, a lei fundamental espanhola foi ainda sufragada em referendo onde recebeu a validação de cerca de 87% dos eleitores – na Catalunha os votos favoráveis rondaram os 90% e no País Basco os 69% (nos 30 dias que antecederam o referendo, a organização terrorista ETA cometeu 32 atentados e matou 15 pessoas porque “havia que criar uma forte tensão” antes do acto eleitoral). Por último, ainda antes da votação constitucional, foi também referendada a Lei para a Reforma Política, o instrumento jurídico que permitiu desmantelar o edifício franquista e que mereceu a aprovação maioritária do eleitorado. Em suma, considerando a Constituição e a Lei para a Reforma Política, o quadro político-institucional espanhol goza de tripla legitimidade eleitoral.
Mais importante, e como notou o historiador Paul Preston, a Constituição e a transição espanholas resultam de uma aliança entre várias Espanhas: a parte mais progressista e moderada da Espanha franquista; a Espanha das vítimas da ditadura que renunciaram com abnegação e coragem a vinganças; e a terceira parte, composta por uma imensa Espanha, de direita e de esquerda, liberal e conservadora, que ambicionava a normalização dentro da Europa democrática. A manifestação de domingo foi, na sua essência, em defesa deste património comum que uniu vontades díspares, que permitiu ao país uma transição pacífica para a democracia domando os ímpetos de violência que à época se verificavam tanto à esquerda como à direita.
É certo que o rosto institucional dos protestos em Madrid se compôs dos partidos de centro-direita, de direita e de ultraderecha. Mas a causa é perfilhada por gente de vários quadrantes políticos. O filósofo Fernando Savater, o antigo presidente do Governo Felipe González e o ex-vice-presidente Alfonso Guerra são exemplos de personalidades assumidamente de esquerda que se opõem sem matizes à forma como Sánchez tem conduzido a relação com o nacionalismo catalão.
Estas vozes permitem entrever o lado menos noticiado da transformação na cultura política em Espanha. Se os sinais de radicalização à direita são óbvios e patentes na ascensão eleitoral do Vox, facto ao qual os desmandos do nacionalismo catalão não são alheios, também na esquerda espanhola se assiste a uma transformação. Félix Ojevero, intelectual catalão e comentador habitual na imprensa espanhola, traçou a genealogia desta mudança no ensaio La deriva reaccionária de la izquierda (Página Indómita, 2018).
Começando pelo status quo ante, Ojevero lembra que, na sua versão em castelhano, o hino da Internacional celebra “la razón en marcha”, o triunfo da razão e dos valores iluministas como via para a emancipação dos povos. Para o movimento socialista, acrescenta o autor, a comunidade política emerge como um agregado de colectivos unidos sob uma república ilustrada e racionalista, composta por indivíduos diferentes que são livres e iguais na sua condição de cidadãos. Portanto, uma república avessa a superstições religiosas e a argumentos de marginalização racial, cultural e política defendidos por comunidades assentes na identidade e na tradição.
Hoje, para Ovejero, os sentimentos prevalecem porque se atribui qualidade moral à emoção, valiosa por si mesmo e que, por isso, dispensa justificação ulterior. O primado dos sentimentos, aliado ao voluntarismo segundo o qual “estender o braço é o único requisito para satisfazer desejos”, abriu espaço à simpatia por regimes autoritários sob o argumento do respeito cultural, à vigilância totalitária da linguagem, e à defesa de particularismos culturais ou alegadamente étnicos em detrimento da noção de cidadania. Logo, a negação do triunfo da razão.
Em Espanha, o Podemos representa esta nova esquerda, enquanto o PSOE garante a adesão aos valores e princípios que estão na génese do socialismo democrático. De acordo com Pablo Iglésias, o céu não se toma por consenso, mas sim de assalto. Pelo contrário, o PSOE vê-se, simultaneamente, autor e obra dos consensos que fundaram a democracia espanhola. Desde a chegada de Sánchez ao Palácio da Moncloa, esta fronteira parece esboroar-se. As direitas não estão satisfeitas e numa parte da esquerda começa a instalar-se uma percepção de orfandade.
A manifestação de domingo não foi uma prova da unidade da direita, pois nela estiveram lado a lado o PP, os que criticam a corrupção no PP e os resquícios de um franquismo que os considera a todos traidores. A fotografia de família foi desconfortável. Por outro lado, e mais importante, a manifestação contou também com gente de esquerda, militantes ou meros simpatizantes do PSOE que não se revêem na identidade que Sánchez incutiu ao partido e ao Governo. A ser prova de algo, a manifestação demonstrou a capacidade de Pedro Sánchez para congregar e mobilizar pessoas muito diferentes contra ele. Ademais, mostrou que a cultura política da transição e os seus instrumentos, nomeadamente a Constituição, ainda são factores de união.
O imobilismo de alguma direita e a vontade de ruptura ilegal do nacionalismo catalão apoiado pela extrema esquerda dificilmente trarão soluções duradouras e pacíficas. Domingo ao fim do dia Pedro Sánchez fez um apelo à Espanha moderada, um chamamento que deixa de fora todos os apoios que o Governo socialista tem no parlamento. O centro do espectro político é cada vez mais um ermo e aqui reside a ameaça de fundo à estabilidade política em Espanha.
Qualquer solução para a Catalunha deve emular o espírito político da transição democrática sintetizado na célebre frase de Torcuato Fernández-Miranda: “de la ley a la ley a través de la ley”. Deve, por isso, fundar-se no actual quadro constitucional, sob pena de ressuscitar ódios passados e dinamitar o espírito de concórdia que abriu caminho a um período único de paz, liberdade, estabilidade e crescimento económico.
Analista de risco político
