Há cerca de um ano os Portugueses concederam ao Partido Socialista a segunda maioria absoluta da sua história. Depois de quatro anos de governação com o apoio dos partidos à esquerda e de dois anos com um governo minoritário, o resultado obtido por António Costa, em janeiro de 2022, permitia perspetivar um período de maior estabilidade e concentração na procura de respostas aos desafios centrais que o país enfrenta. Deixava de haver margem para desculpas ou para o jogo político da responsabilização partilhada. O tempo seria de ação e aplicação de um programa eleitoral/político sufragado pela maioria dos eleitores.
No entanto, poucas semanas foram necessárias para perceber que a maioria absoluta não trazia ventos de bonança ou de estabilidade, mas antes um vendaval de “casos” que não podemos desconsiderar, sob o risco do desmoronamento dos pilares que fundam a democracia e do enterro de um sentimento fundamental que move todos os povos – a esperança num futuro melhor.
A turbulência desta governação deve exigir uma profunda reflexão de todos os agentes políticos e do comum cidadão, sob pena de entrarmos num círculo vicioso de descrédito profundo das instituições políticas e respetivos representantes. A disrupção dos sistemas políticos e do arquétipo institucional surge, muitas vezes, como resultado da quebra de confiança entre eleitos e eleitores, mas também do sentimento de repulsa pelo exercício do poder político, num caminho alimentado por “chavões” e pelo avanço progressivo de movimentos populistas e antissistema.
Se é certo que não devemos enveredar por comparações abusivas com outros governos e outras decisões, não podemos deixar de referir que se ainda hoje se fala na decisão de Jorge Sampaio em dissolver a Assembleia da República em 2004, tal facto deve-se ao impacto político e económico da referida decisão. O país continua a pagar um preço muito elevado pelas portas que se abriram à primeira maioria absoluta do PS e por uma governação que transformou a maioria absoluta em poder absoluto.
Vivemos um tempo de escrutínio (salutar, embora desconfortável para determinadas elites) e de exigência. Vivemos um período crucial para a afirmação de Portugal no contexto internacional. Não nos deve assustar o crescimento económico e o desenvolvimento dos países do leste europeu, contudo não podemos deixar de equacionar os motivos que levam Portugal a ficar para trás. Há que abandonar a poesia associada aos discursos e à narrativa de um progresso invisível aos olhos dos cidadãos e encarar e a realidade. De 1995 a 2022 o PS foi responsável pela governação em 20 anos, transformando o país num barco à deriva.
Hoje, perante as 12 demissões/saídas em 10 meses e o modo como as mesmas ocorreram, devemos analisar, de forma objetiva, a total descoordenação política deste executivo e a real capacidade de a equipa liderada por António Costa continuar a exercer as funções para as quais foi empossada. De igual modo, devemos questionar o processo de escrutínio prévio dos nomes selecionados para integrar o governo, bem como o que aparenta ser o novo lema do executivo: “habituem-se, que nós nada sabíamos”.
Ao contrário do que afirma António Costa, o governo não permanece firme, mas preso por arames e respaldado por uma disponibilidade fiel do Presidente da República em reservar espaços na agenda para sucessivas tomadas de posse de novos governantes. E que fique claro, a maioria absoluta atribuída em janeiro de 2022 não deve representar um “cheque em branco” ao governo, nem determinar um período aceitável para que o mesmo possa ser censurado. A avaliação ao regular funcionamento das instituições deve ser efetuada considerando a ação do governo, a coesão interna e a relação estabelecida com a Assembleia da República, que pelas mãos do grupo parlamentar do PS tem recusado efetuar o escrutínio e a fiscalização a diversos membros do executivo.
O tempo é de coragem e de sobressalto cívico, combatendo um fatalismo que alimenta a ideia de que não existem alternativas ou que as mesmas não estão preparadas para tomar as rédeas do poder. Afinal, de que vale a preparação se o resultado é aquele a que assistimos diariamente?
Perante a atual crise política, de confiança e de representatividade, o objetivo deve passar por evitar que, 20 anos depois, se volte a cair no pântano, cujas águas obrigarão a mergulhos mais profundos do que os efetuados nas praias de Copacabana.
