Em O Leopardo, Giuseppe Tomasi di Lampedusa descreve o mecanismo político mais perigoso: mudar algo na superfície para que tudo permaneça igual. A metáfora ajuda-nos a interpretar décadas de políticas de saúde em Portugal, marcadas por promessas sucessivas que pouco alteraram os resultados.

Durante anos o Serviço Nacional de Saúde avançou com reformas anunciadas mais para cumprir ciclos eleitorais do que para transformar a realidade. As visões mais reformistas de alguns Ministros esbarraram sempre em cálculos partidários e numa cultura política de curto prazo onde interesses instalados fragilizaram a confiança dos portugueses. Este padrão está bem identificado e é contra ele que o atual Governo se debate.

Hoje a abordagem mudou. Existe um plano com metas públicas, execução verificável e uma liderança que escolheu enfrentar resistências em vez de as aceitar. Mas o sucesso desta transformação depende também de meios financeiros adequados, estabilidade operacional e previsibilidade na gestão das unidades de saúde. Desafios que o OE2026 coloca à prova e que exigem acompanhamento rigoroso.

Uma escolha de responsabilidade política

Luís Montenegro assumiu que o SNS não precisa de retórica e demagogia, mas de rumo, disciplina e responsabilidade. A escolha de Ana Paula Martins para Ministra da Saúde traduz esse compromisso: liderança técnica, independência e coragem para romper bloqueios cristalizados. Entre manter um sistema fragmentado e viciado ou modernizar o SNS para responder às necessidades que a realidade do país exige, a decisão do Primeiro-Ministro foi clara.

Um plano público com execução e resultados

A reforma assenta no Plano de Emergência e Transformação na Saúde (PETS), instrumento público e monitorizado, hoje com cerca de 63% de execução. Os resultados começam a ser visíveis: aumento de consultas hospitalares (+3,8%), crescimento das consultas de psicologia (+11,6%), mais cirurgias gerais e oncológicas, redução dos tempos de espera nas urgências (-16%), mais 375 mil portugueses com médico de família e a integração de mais de 3.300 profissionais no SNS. A Linha SNS24 e a SNS Grávida evitaram milhares de idas desnecessárias às urgências.

Estes resultados decorrem de medidas operacionais já implementadas que estão a recuperar eficiência, previsibilidade e proximidade no sistema.

Decisões difíceis com sentido público

Governar com responsabilidade implica decisões difíceis, sempre em defesa do interesse dos portugueses. A Ministra Ana Paula Martins não cedeu ao conforto de elaborar planos e políticas no papel e compreendeu que o tempo é curto quando se quer verdadeiramente agir.

Por isso, o Governo avançou com a regulação do regime de prestação de serviços médicos (os “tarefeiros”), para garantir equidade e previsibilidade; com a reorganização das redes de referenciação em obstetrícia, ginecologia e neonatologia, orientada por critérios técnicos; com o reforço dos cuidados de saúde primários, das normas de orientação clínica e da hospitalização domiciliária; e com a consolidação das Unidades Locais de Saúde num modelo mais próximo e responsabilizador.

Estas reformas não agradam a quem prosperou no status quo, mas são essenciais para um SNS sustentável, universal e assente na qualidade. Portugal orgulha-se de profissionais de saúde de excelência. Mais de 250 mil no conjunto das diferentes profissões, cerca de 154 mil no SNS. Quem não compreende o sistema multidisciplinar dificilmente entenderá o alerta deixado por Ana Paula Martins, no debate do OE 2026, sobre o estado de desvalorização em que se encontravam as diferentes classes de profissionais da saúde: “Uma grande parte do nosso tempo é a fazer negociações sindicais com todos os grupos profissionais; só nos faltam dois.”

É com todos estes profissionais, com diferentes competências que se complementam e potenciam, que o Governo conta. Mas nenhum sistema funciona sem organização, visão estratégica e responsabilização.

OE2026: investir com responsabilidade

O Orçamento do Estado para 2026 traduz a opção por uma transição responsável: reforço do investimento em infraestruturas e tecnologia, aumento da despesa com profissionais acima da inflação e um choque de eficiência que reduza a despesa com bens e serviços sem cortar o acesso clínico.

Este objetivo de eficiência, contudo, não está isento de riscos. A redução da despesa com bens e serviços exige gestão clínica fina para evitar constrangimentos em áreas críticas como a oncologia, cirurgias programadas, meios complementares de diagnóstico e respostas emergentes e urgentes. O Governo definiu mecanismos de mitigação e reforçou a monitorização da execução orçamental das ULS. Rigor financeiro e proteção das áreas críticas essenciais são indissociáveis.

As resistências

Toda transformação enfrenta oposição. Hoje coexistem dois padrões: os que, por convicções ideológicas, recusam reconhecer progressos e os que procuram preservar o poder e influência. Ambos prejudicam o SNS. Defender o serviço público não é repetir slogans sobre a sua qualidade. É agir com coragem, responsabilidade e visão estrutural.

Escolha coletiva

O SNS entrou num ciclo de transformação consequente: há plano, execução, investimento e decisões estruturantes. Isso exige persistência política e coragem institucional. Algumas medidas já mostram o seu efeito e outras terão impacto a médio prazo. A escolha para o país é clara: participar nesta reforma e ajudar a consolidá-la ou ficar na história como quem a tentou travar.

Em O Leopardo, o Príncipe de Salina observava com lucidez a chegada de uma nova ordem, enquanto Tancredi personificava a propaganda da mudança que mascarava a permanência dos privilégios. Entre resignação e oportunismo, Ana Paula Martins escolheu o risco político necessário para transformar. Um caminho incómodo, exigente, mas imprescindível para devolver ao SNS a sua missão pública.

ND. Inicialmente a autora deste artigo foi erradamente identificada. Pedimos desculpa pelo lapso.