Sou um jovem de 17 anos. Ao contrário de muitos outros da minha idade, não tive a disciplina de cidadania e, honestamente, não senti nem sinto falta de não a ter, uma vez que não só os meus pais, mas também muitas pessoas à minha volta, foram falando comigo sobre os temas que agora são lecionados nesta disciplina. Sempre achei que nunca foi necessário ensinar esses conteúdos na escola, pois considero que é dever de qualquer encarregado de educação instruir os filhos sobre assuntos tão básicos como cultura, segurança rodoviária ou atividade física.

A verdade é que muitos jovens realmente não conhecem a cultura portuguesa no seu todo, desconhecem regras de trânsito pedonal ou não valorizam a importância do desporto. Os seus pais ou encarregados de educação não deram tanta atenção a essas questões, por razões várias, muitas vezes legítimas e compreensíveis.

Por estas razões, torna-se bastante óbvia a necessidade da disciplina de cidadania, já que muitos pais não visitam o património cultural português com os filhos, cometem infrações rodoviárias com eles ao seu lado e não conversam sobre as necessidades e capacidades do corpo humano.

O PS percebeu essa necessidade e, em 2018, tomou a decisão de criar a disciplina. Só que, em vez de colocar no centro os conteúdos essenciais, privilegiou o conteúdo ideológico, com a intenção de tentar impedir que a geração seguinte lhes retirasse a confiança e o voto, devido aos sucessivos erros e fracassos económicos cometidos nos oito anos em que estiveram no poder.

O governo da AD prometeu então remodelar a disciplina – e bem –, pois ela é necessária, mas apenas será eficaz se os temas ministrados forem bem escolhidos. Foi isso que aconteceu com a versão anterior: a esquerda colocou no centro assuntos desnecessários e de cariz ideológico, o que rapidamente gerou uma reação de ridicularização e desvalorização de uma disciplina que deveria preparar cidadãos e não acabar por ser usada como instrumento doutrinário.

Na passada sexta-feira, 29 de agosto de 2025, foi publicada no Diário da República a Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania (ENEC). A mudança nas prioridades é patente e, a meu ver, positiva. Para além de eliminar o conteúdo ideológico, valoriza-se o que realmente é decisivo para a formação de um cidadão português. Uma das novas dimensões obrigatórias no conteúdo da disciplina é “Democracia e Instituições Políticas”, que anteriormente era apenas uma dimensão secundária, limitada a assuntos relacionados com a União Europeia e ignorando por completo a política nacional. A esquerda acusa a direita de ser um perigo para a democracia, mas quem teve receio de falar sobre democracia com as crianças deste país foi a própria esquerda.

Agora o objetivo passa por “assegurar que as crianças e os jovens conheçam as instituições democráticas nacionais, regionais e locais e sejam capazes de refletir sobre cidadania ativa, democracia, ética e integridade na governança democrática…”, bem como debater o papel de Portugal na construção da paz mundial — algo igualmente ignorado no antigo programa.

Outra dimensão, com importância reforçada, é a literacia financeira, geralmente apartada das preocupações da esquerda. A ideia de uma população saber lidar com o dinheiro e gerar riqueza assusta a esquerda de tal modo que, quando foi anunciado que esta dimensão passaria a ter grande peso na disciplina, o BE e o Livre indignaram-se classificando a decisão, como já é hábito, de ataque à democracia, e acusando a AD de introduzir conteúdo ideológico na disciplina — algo que o BE fez em larga escala quando apoiou o Governo em 2018. A verdade é que a ignorância é amiga da mentira e, para a esquerda poder mentir sobre a realidade económica, precisa de tornar os eleitores ignorantes em economia e finanças.

Também foi acrescentado um tema “Media” que visa “incentivar as crianças e os jovens a interpretar a informação e a utilizar os meios de comunicação social, promovendo a literacia mediática”. Este tema é de especial importância para os jovens, pois cada vez são menos os que não têm telemóvel e redes sociais, por isso é necessário, desde cedo, consciencializar os jovens sobre as qualidades e riscos da comunicação social.

Para além das dimensões aqui referidas, mantêm-se as dimensões “Saúde”, “Risco e Segurança Rodoviária”, “Desenvolvimento Sustentável” e “Pluralismo e Diversidade Cultural”. A identidade de género foi removida da dimensão saúde, mostrando que, mesmo nas dimensões que se mantêm com o mesmo grau de importância, foi retirado o conteúdo ideológico e desnecessário.

Pela primeira vez, temos um programa de cidadania coerente com o prometido, sem conteúdo ideológico, útil e com temas de verdadeira relevância e importância. Assim, a disciplina pode cumprir o seu propósito: preparar os jovens para o presente e para o futuro.

(Todas as citações foram retiradas da Estratégia Nacional para Educação para a Cidadania (ENEC) publicada a 29 de Agosto de 2025 no Diário da República.)