O Relatório do Balanço Social 2024 revela uma realidade preocupante: mesmo com o crescimento económico, milhões de portugueses vivem em pobreza extrema. Publicado esta quarta-feira pela Fundação La Caixa, BPI e Nova SBE, o relatório não deixa margem para condescendências. Mais de 1,7 milhões de portugueses – cerca de uma em cada seis pessoas – vivem com menos de 300 euros por mês, um dado que, mais do que uma simples estatística, traduz muitas vidas marcadas pela insegurança alimentar, habitação precária e exclusão social. O crescimento económico não tem sido inclusivo e deixa uma parte significativa da população à margem dos benefícios do progresso.
Este cenário revela um paradoxo inquietante: enquanto os indicadores macroeconómicos apontam para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), e aumento dos salários médios, uma parte significativa da população continua a viver à margem, sem beneficiar desses avanços. O crescimento económico, tal como está a acontecer, não é inclusivo.
Entre os grupos mais vulneráveis estão os idosos — um em cada cinco está em risco de pobreza —, as famílias monoparentais e numerosas, e os imigrantes de fora da União Europeia, que apresentam taxas de pobreza muito superiores à média nacional. Estes dados não são meros números; são a expressão de um falhanço coletivo em garantir uma rede social que proteja os que mais precisam.
Outro dado preocupante é a condição laboral dos pobres. O relatório mostra que quem vive abaixo da linha da pobreza enfrenta condições de trabalho mais precárias, com contratos temporários, salários mais baixos e maior instabilidade. Esta realidade reforça a ideia de que o emprego, por si só, não garante proteção social nem dignidade.
Para reverter este quadro, é urgente uma abordagem política que vá para além do crescimento económico quantitativo e invista na qualidade do crescimento, promovendo a inclusão social através de políticas públicas robustas, reforço das redes de proteção social e combate à precariedade laboral.
É inaceitável que, em pleno século XXI e numa economia em recuperação, uma fatia tão significativa da população portuguesa continue a viver em condições que põem em causa os direitos mais básicos. Este relatório deve ser um alerta para que a sociedade, os partidos políticos e os decisores se comprometam com ações concretas e eficazes para erradicar a pobreza extrema e construir um país mais justo e solidário.
É aqui que, olhando com atenção para o programa eleitoral do Chega, hoje segunda força política no Parlamento, verificamos que apresenta apenas algumas medidas fiscais e de estímulo ao acesso à habitação para os jovens, mas falha em enfrentar as raízes estruturais do problema — precariedade, baixos salários, falta de políticas laborais inclusivas e insuficiência dos apoios sociais direcionados aos grupos mais vulneráveis, como os idosos, as famílias monoparentais ou os imigrantes de fora da União Europeia (cfr. Relatório do Balanço Social 2024).
Sem um compromisso real e detalhado para criar um mercado de trabalho inclusivo e garantir acesso universal a serviços sociais básicos, a pobreza persistirá, sobretudo entre os grupos mais fragilizados. Além disso, sem as transferências sociais e apoios do Estado – que o Chega tanto critica – o número de pessoas em risco de pobreza seria ainda maior, com uma em cada três crianças a viver em situação de pobreza. Portanto, qualquer programa político que não valorize e fortaleça o papel do Estado social estará longe de alcançar um combate efetivo à exclusão.
Ai, Portugal, o realismo no combate à pobreza exige mais do que propostas fiscais simplistas. Requer políticas integradas, que considerem as condições laborais, a segurança no emprego, o acesso a cuidados de saúde, habitação digna e a proteção social adequada. Por um Portugal melhor e mais equitativo, ponha-se mão à obra!
