É tristemente irónico que a tragédia do Elevador da Glória, com o colapso fatal de um sistema com mais de 100 anos, sem redundância, e com o presidente do Conselho de Administração da Carris a prontamente assegurar que o protocolo de manutenção foi “escrupulosamente cumprido” se tenha verificado precisamente na cidade que gasta milhões com a Web Summit e que ambiciona ser capital dos “unicórnios”. As sucessivas tentativas de desresponsabilização num contexto político-económico caracterizado pelo rentismo generalizado fazem ecoar na mente de quem os conhece os alertas de Ayn Rand a este respeito. Mas é na responsabilidade política pelo sucedido que importa por agora concentrar a atenção.

Em 2021, perante o erro grave dos serviços da Câmara de Lisboa que enviaram os dados de activistas ucranianos para a Embaixada da Rússia, Carlos Moedas não hesitou em exigir que o então Presidente Fernando Medina assumisse as suas responsabilidades políticas e se demitisse: “Eu continuo a pedir a demissão de Fernando Medina porque nós na política temos que, de uma vez por todas, ter uma atitude diferente. (…) Vai de certeza abrir um inquérito ou uma auditoria, típico da governação da cidade de Fernando Medina, que não vai dar em nada. Isto é um erro técnico, mas com consequências políticas e no passado muitos políticos, incluindo alguns do PS, quando houve erros técnicos, erros graves, demitiram-se. É bom que Fernando Medina se lembre desses políticos que se demitiram e tomaram as responsabilidades políticas. Hoje em dia isso já não se vê na política e é grave. E quando eu digo que quero fazer política de maneira diferente estou realmente a falar deste tipo de casos”.

Não é por isso descabida a crítica que agora em 2025 Fernando Medina lança contra o agora Presidente Carlos Moedas salientando que “Carlos Moedas de 2025 já está demitido por Carlos Moedas de 2021”. Na mesma linha, são também pertinentes as afirmações de André Ventura que aponta que  Moedas “é vítima das suas próprias declarações” uma vez que em 2021 “foi o próprio Carlos Moedas que admitiu que há erros técnicos, mas que têm que ter consequências políticas”: “Estávamos a falar, na altura, de algo que ele considerou um erro técnico, que foi enviar os dados de ativistas ucranianos para a Embaixada da Rússia. Não houve mortos, não houve feridos, não sabemos se houve perseguição. O que peço a Carlos Moedas é responsabilidade.”

O que mais este (particularmente grave) caso ilustra é que a percepção da responsabilidade política em Portugal tende a ser altamente variável em função do posicionamento político-partidário de cada um, assim como dos interesses que estão em jogo a cada momento. Basta recordar os incêndios de Pedrogão Grande em 2017 e o debate político que se seguiu para ter uma outra boa ilustração do mesmo fenómeno. Sendo que não basta aqui culpar os dirigentes políticos que fogem às suas responsabilidades: importa recordar que o PS foi recompensado pelo eleitorado com um reforço substancial da sua votação nas legislativas de 2019.

Pelos dados conhecidos até agora não está em causa, entenda-se, qualquer tipo de responsabilidade subjectiva pela tragédia por parte de Carlos Moedas. Aliás, se estivesse, estaríamos potencialmente perante responsabilidade de natureza criminal, muito para além da política. Mas está efectivamente em causa uma falha objectiva num equipamento com mais de 100 anos que funcionava regularmente perto da sua capacidade máxima no centro turístico de uma cidade como Lisboa. Mesmo que não haja nenhum erro específico e directamente relacionado a apontar como causa imediata da tragédia, há uma responsabilidade política objectiva pela inércia na substituição, actualização e implementação de mecanismos de segurança que garantam redundância em equipamentos deste tipo. O caso seria mais discutível se estivéssemos na parte inicial do mandato, mas ao fim de quatro anos há responsabilidades políticas claras que devem ser assumidas perante a tragédia. Não faz sentido que o Presidente da Câmara reclame créditos políticos por novos investimentos em infraestruturas, mas não assuma de forma clara e inequívoca a responsabilidade política por falhas na recuperação e manutenção do que existe.

A degradação da responsabilidade moral e política não é em Portugal um fenómeno exclusivo de um partido ou área política. Aliás, a falta de coerência é razoavelmente transversal e directamente proporcional aos interesses e relações em jogo. Um estado de coisas que inevitavelmente conduz ao desgaste da credibilidade das instituições políticas e abre caminho a quem as contesta de forma mais radical. Como bem assinala Miguel Santos Carrapatoso: “Quando as palavras são escolhidas em função das nossas circunstâncias (poder, oposição; aliado, adversário) não nos podemos queixar que apareça alguém a dizer: “Afinal, são todos iguais”.

Alternativamente, todas estas discussões deveriam começar com uma reflexão sobre a natureza do exercício de funções públicas. São tais funções exercidas em proveito próprio ou como missão de serviço público, visando o bem comum? Se são exercidas como serviço público então podemos passar à questão da responsabilidade política: existe ou não, quando as funções são exercidas ao serviço do bem comum, um conjunto de acontecimentos em que, mesmo sem que exista qualquer nexo de causalidade entre o exercício do poder político e o acidente, o responsável político deve ainda assim assumir de forma plena e inequívoca a sua responsabilidade política e cessar o exercício de funções? Se a perspectiva for verdadeiramente a do serviço público e da promoção do bem comum, parece razoável responder afirmativamente à questão. Porque o exercício de funções em nome do interesse público impõe que, em algumas circunstâncias de particular gravidade, o responsável político se sacrifique para: 1) restaurar a confiança na instituição; 2) dar o exemplo, com o seu sacrifício, passando a mensagem à cadeia hierárquica de que há consequências intoleráveis mesmo quando não seja possível estabelecer um nexo de causalidade directo entre decisões políticas e o acidente.

Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa