Num artigo há mais de dois anos perguntava “Até quando vamos estar presos à ideologia? A Saúde não pode esperar.” Mais de dois anos volvidos e uma pandemia, agravou-se a intensidade da pergunta e a gravidade da falta de resposta. Mas não é a única coisa que não mudou: as críticas pouco rigorosas às propostas da Iniciativa Liberal na área da Saúde, libertam “bichos papões”, como ainda há poucos dias no artigo de Fernando Leal da Costa, ex-ministro da Saúde. O principal objetivo é recentrar o debate naquilo que efetivamente propomos e defendemos e não deixar espaço para acusações infundadas e preconceitos ideológicos
Importa por isso apresentar com rigor a visão para a Saúde da Iniciativa Liberal para estas eleições. Trata-se de um programa com propostas a curto, médio e longo prazo.
A curto prazo, é urgente diminuir drasticamente as listas de espera existentes, que se foram agravando durante a pandemia. Para o efeito, importa, por um lado, criar incentivos adequados para uma maior eficiência no setor público e, por outro, utilizar toda a capacidade instalada de Saúde no país. Importa também robustecer o SIGIC. E sim, se necessário, recorrer à cooperação internacional.
A saúde das pessoas não pode ficar refém da falta de vontade em utilizar meios sociais e privados para dar resposta, de qualidade, às suas necessidades.
A curto e médio prazo, importa dinamizar uma melhor gestão dos hospitais públicos. Para o efeito, importa recuperar as parcerias público-privadas na área da Saúde, que o próprio Tribunal de Contas referiu gerarem importantes mais-valias, e promover a disseminação de melhores práticas de gestão.
Os cuidados primários são a pedra angular de qualquer sistema de saúde, pelo que pretende-se permitir e promover a instalação das USF – Modelo C, para garantir prestação de cuidados de saúde primários com maior grau de autonomia e proximidade. Para garantir esta proximidade, pode-se ainda alargar o leque de serviços que podem ser prestados pelas farmácias, que podem contribuir mais para a prestação de cuidados de saúde.
A Iniciativa Liberal tem ainda outras medidas, como promoção de formação, incentivo a que decisões sobre as comparticipações de medicamentos sejam tomadas de forma célere, um mais célere licenciamento de equipamentos, como os de radiologia médica, e ainda a defesa de uma reforma da distribuição de competências e tarefas entre categorias de profissionais de saúde. É fundamental que se valorizem os enfermeiros especializados e que se libertem os profissionais de saúde de tarefas que não têm que ser eles a desempenhar, focando-os onde são mais necessários.
Para o médio e longo prazo, a Iniciativa Liberal propõe um novo modelo para uma verdadeira organização do setor da saúde em Portugal. Apresenta ainda a sua visão para uma nova lei de bases. O SNS não dá resposta tempestiva às necessidades de saúde do país, apesar da excelência e do empenho dos nossos profissionais de saúde. A Iniciativa Liberal estudou diversos serviços de saúde europeus e desenhou uma proposta implementável em Portugal que pretende diminuir de forma estrutural as cada vez mais longas listas de espera, garantir liberdade de escolha do prestador e da equipa clínica, e promover a prevenção e o rastreio atempado da doença. Queremos mais escolha, menos espera e, assim, melhor Saúde, num sistema que não faça o que hoje faz: um sistema para quem pode, e outro para quem não pode.
O novo modelo proposto pela Iniciativa Liberal assenta:
- Na autonomização da Saúde do ponto de vista orçamental, como já acontece na Segurança Social,
- No Financiamento público da Saúde, através de subsistemas públicos, de adesão obrigatória, podendo a pessoa optar pelo subsistema da sua preferência. Os subsistemas seriam criados por conversão das atuais Administrações Regionais de Saúde em subsistemas de âmbito nacional. Ninguém poderá ser excluído de acesso a cuidados de saúde, seja porque motivo for.
- Os subsistemas públicos financiarão e contratualizarão as redes de prestação de cuidados de saúde que envolverão o setor público, o setor privado e o setor social (como a ADSE faz hoje em dia). Existirão redes obrigatoriamente públicas de prestação (saúde pública, cuidados de emergência, cuidados paliativos, cuidados continuados, saúde mental e doenças raras), devido à importância da escala e às características específicas desse tipo de cuidados de saúde. Note-se que a rede de doenças raras será automatizada de forma a garantir o maior foco e manter-se-á de gestão pública direta para garantir escala.
- O Estado manterá a sua função reguladora da prestação de cuidados de saúde.
Muitos outros aspetos poderiam ser realçados, desde a política de dados, o absoluto primado da medicina com base em evidência científica, até à criação clara da função de desenvolvimento de normas de orientação clínica, à semelhança do que acontece em tantos países da União Europeia.
A Iniciativa Liberal tem propostas testadas. Nos Países Baixos, na Alemanha, e em muitos outros países europeus, já existem sistemas como aquele que propomos agora a Portugal. Muitos artigos e opiniões deixam no ar a comparação com o sistema americano – é cansativo. E irrelevante. Nunca esse modelo de cuidados esteve sequer em cima da mesa.
Para a Iniciativa Liberal, a Saúde é essencial: tem de ser reformada e tem de se parar com a implosão dos serviços e dos profissionais. Não podemos ter cidadãos de primeira e de segunda, tem de se garantir um efetivo acesso universal e nos tempos adequados, independente da entidade patronal e rendimento familiar. Estamos preparados para reformar para uma Saúde Para Todos.
