O veto presidencial à lei que pretendia limitar o hastear de bandeiras ideológicas em edifícios públicos trouxe novamente para o centro do debate uma questão que vai muito além de uma simples disputa simbólica. A pergunta é simples: para que servem os símbolos do Estado?

A insistência em hastear símbolos específicos em edifícios que deveriam representar a neutralidade do Estado não é apenas uma questão de estética ou política. É um sintoma de uma era que, sob o pretexto de celebrar a diversidade, parece empenhada em fragmentar a sociedade em grupos de identidade cada vez mais estreitos e concorrentes.

Quando o Estado se coloca na posição de “olho que tudo vê” e pedagogo da moral, decidindo quais causas merecem o topo do mastro oficial, abandona o seu papel de garante da igualdade universal. O edifício público não é a extensão da sala de estar de um movimento político, é o terreno neutro onde todos, independentemente da orientação, crença ou cor, deveriam sentir-se representados pela mesma bandeira: a da nossa cidadania comum.

A controvérsia em torno desta lei tem sido frequentemente apresentada como um conflito entre inclusão e discriminação. Mas essa formulação falha o essencial. A questão não é se determinada causa merece respeito. Numa sociedade livre, todas as pessoas merecem respeito e proteção igual perante a lei. A verdadeira questão é saber se o Estado deve transformar-se num agente de validação simbólica de determinadas identidades ou movimentos.

Os defensores destas bandeiras argumentam que representam inclusão, diversidade e reconhecimento de grupos historicamente discriminados. A intenção pode ser genuína. Contudo, mesmo aceitando essa premissa, permanece uma pergunta incontornável: quem decide quais identidades merecem representação oficial e quais ficam de fora?

Porque razão uma determinada causa deve ser elevada ao topo de um edifício público enquanto outras permanecem invisíveis? Que critério objetivo permite ao Estado escolher umas bandeiras e excluir outras? E, mais importante ainda, que legitimidade tem o poder político para fazer essa escolha em nome de todos os cidadãos?

Como diria um liberal convicto, a liberdade de ser não é, nem pode ser, uma licença para a imposição. Quando o Estado institucionaliza uma causa, transgride a fronteira entre a esfera privada onde cada um é livre para se identificar com o que quiser e a esfera pública, que pertence a todos e a ninguém em particular.

A verdadeira humanidade não precisa de ser performativa. Somos, por natureza, iguais nos direitos e irrepetivelmente diferentes nas nossas vivências. Tentar forçar a diversidade através de ícones institucionalizados acaba por gerar o oposto da união: gera fricção, estranheza e um sentimento de exclusão naqueles que percebem que a sua diferença nunca é a escolhida para o mastro oficial.

O problema não está apenas nas bandeiras. Está na filosofia política que lhes serve de fundamento. Durante décadas, a tradição liberal procurou construir sociedades assentes na cidadania comum, onde os indivíduos são julgados pelas suas ações e não pela sua pertença a grupos. O novo paradigma identitário faz precisamente o contrário: encoraja-nos a olhar primeiro para aquilo que nos distingue e apenas depois para aquilo que nos une.

Esta lógica, frequentemente associada ao chamado pensamento woke, não procura ultrapassar as divisões identitárias. Procura institucionalizá-las. A política deixa de ser um espaço de cidadãos iguais para se transformar numa competição permanente entre grupos que disputam reconhecimento, validação e visibilidade pública.

É precisamente por isso que a neutralidade do Estado é tão importante. Não porque o Estado deva ser indiferente às pessoas, mas porque deve tratar todas as pessoas por igual. O Estado não existe para arbitrar causas culturais, morais ou identitárias. Existe para garantir liberdade, segurança e igualdade perante a lei.

A verdadeira liberdade define-se pela ausência de coação. Ao hastear bandeiras que representam agendas específicas, o Estado não está apenas a promover diversidade; está inevitavelmente a emitir um juízo moral. Está a afirmar que determinadas causas merecem reconhecimento oficial e que determinadas visões do mundo possuem uma legitimidade superior.

A liberdade de escolha termina exatamente onde a tentativa de impor essa mesma escolha como verdade oficial começa. Uma sociedade livre é aquela que protege a tua liberdade de não te identificares com o mastro tanto quanto protege o direito de quem lá quer ver as suas cores.

Não queremos viver num mundo onde somos empurrados para dentro de caixas rotuladas por identidades, categorias ou bandeiras. A nossa dignidade não advém da validação institucional de um símbolo, mas do reconhecimento de que somos indivíduos antes de sermos parte de qualquer grupo.

A verdadeira tolerância não exige que ostentemos as nossas diferenças no alto dos edifícios públicos. Exige apenas que vivamos em paz, reconhecendo que a nossa igualdade de direitos é o único solo comum que não nos divide.

A neutralidade do Estado não é indiferença, é respeito absoluto pela consciência individual. O edifício público não é um palanque para agendas. É o abrigo comum de todos os cidadãos, sem etiquetas, sem imposições e sem a necessidade de nos dividirmos por cores para provar que somos humanos.