Rádio Observador

Direitos das Mulheres

Acabar com a Mutilação Genital Feminina

Autor
  • Saliu Djau

Algumas associações de migrantes em Portugal, ou que trabalham diretamente com comunidades migrantes, onde se regista mais essa prática, consideram o combate à MGF uma área de ação prioritária.

A Mutilação Genital Feminina (MGF), em todas as suas formas, é uma prática tradicional nefasta que deve ser abandonada. Não há nada que justifique o terror e o sofrimento da pessoa mutilada.

MGF é uma prática que, apesar de cultural, constitui uma grave violação dos direitos fundamentais, tem consequências severas no desenvolvimento sexual e reprodutivo da vítima, privando-a do prazer sexual, além do trauma psicológico que a mulher carrega pelo resto da sua vida. É praticada, geralmente, em crianças e jovens, com o consentimento da família.

Em Portugal, a prática da MGF é punida com pena de dois a dez anos de prisão (Artigo 144o do Código Penal).Tem havido grande empenho ao nível das instituições públicas e ao nível da sociedade civil na sensibilização e combate da prática.
A prática da MGF, como tradição cultural, verifica-se mais em países africanos e em alguns do Médio Oriente, apesar de haver registos em quase todo o mundo. Na Guiné-Bissau, a sua criminalização em 2011 fez reduzir o número de casos, com muitas comunidades a declararem o seu abandono, graças a campanhas de sensibilização. Os que recusam abandonar a prática, fazem-na na clandestinidade. Portanto, continua a ser preocupante e é preciso que haja mais esforço na sensibilização e educação das pessoas no sentido de apelar ao abandono dessa tradição nefasta.

Algumas associações de migrantes em Portugal, ou que trabalham diretamente com comunidades migrantes, onde se regista mais essa prática, consideram o combate à MGF uma área de ação prioritária, como a Associação de Filhos e Amigos de Farim (AFAF) ou a Associação Balodiren, sediadas no Concelho de Sintra.

É importante que haja uma maior cooperação internacional para a consciencialização, sensibilização e combate da prática da MGF, com envolvimento da sociedade civil em dimensões nacional e transnacional, através de trabalho em rede.E é necessário que a questão seja abordada nas escolas, como forma de consciencializar.
Devido à sensibilidade da questão, por se tratar de uma prática tradicional e cultural de alguns povos, é extremamente fundamental que as comunidades, onde persiste a tradição, se mobilizem ativamente e que sejam os próprios atores na promoção de iniciativas que visam combater a prática da MGF.

Guineense, membro da organização do Festival Política e da rede transacional de ativistas, MURAL- Mutual Understanding, Respect And Learning

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