Colonialismo

África, África…

Autor
  • João Freire

Só após as exigências da Conferência de Berlim (1884-85) o governo de Lisboa foi constrangido à ocupação efectiva dos territórios coloniais, inicialmente por meios militares devido à resistência local

A história divulgada da moderna colonização europeia de África está cheia de equívocos, meias-verdades e questões actuais projectadas para o passado. No caso de Portugal – o que mais longamente insistiu em um modelo que outros mais fortes já haviam abandonado – isso é particularmente notório. Fala-se a propósito das “culpas históricas” ainda não expiadas pelo fenómeno do esclavagismo, do tratado de 1885 reconhecendo a unidade do território de Cabinda (que ainda hoje serve de argumento aos seus independentistas), ou mesmo do atraso na constituição de novas entidades nacionais que só os movimentos anti-coloniais pós-II Guerra Mundial terão sido capazes de realizar.

Lançando mais uma acha de reflexão para o debate nesta fogueira discursiva, apontaríamos aqui os seguintes dois tópicos.

Primeiro, como muitos historiadores defendem, a escravatura existia na África negra muito antes de portugueses, holandeses e britânicos aí terem posto pé, possivelmente incrementada pela expansão da islamização para sul do continente, prolongando assim por séculos as práticas antigas da bacia mediterrânica. Mas é certo que a “industrialização” do comércio negreiro para as Américas foi da responsabilidade das potências marítimas da Europa ocidental, com os portugueses em lugar de destaque, sendo também alguns dos seus particulares (já sedeados no Brasil) dos últimos a persistirem em tal tráfico quando esse comércio foi ilegalizado pelos governos dessas mesmas potências ocidentais, com a Inglaterra à cabeça. Foi um processo de “transferência de mão-de-obra” bárbaro e repleto de violências que na época só raríssimos espíritos criticaram; mas já chega de ver a utilização intencional do super-conhecido desenho do plano de ocupação da coberta de um navio (feito para calcular a sua capacidade de transporte) insinuando ser uma imagem real de gente assim amontoada (e comparável às barcas que actualmente tentam atravessar o Mediterrâneo carregadas de fugitivos da guerra e da miséria)! As instruções internacionais de apresamento para prova contra os traficantes nos tribunais marítimos de Oitocentos são elucidativas a este respeito. Por outro lado, discutir as motivações e os intuitos de tal mudança de atitude dos impérios ocidentais obrigaria a voltar à sua história interna e à do seu inter-relacionamento, impossível sequer de evocar aqui. Entretanto, o tráfico negreiro na costa oriental, da responsabilidade de agentes islamizados e encaminhando os cativos para o Sudão, a península Arábica, o golfo Pérsico e a Índia, resistiu mais do que qualquer outro a esse esforço de policiamento dos mares, e nos territórios onde a presença europeia se ia acentuando, já no dealbar do século XX.

Segundo, é verdade que na Constituição de 1822 se refere «Angola, Benguela e suas dependências» como integrando o território da nação portuguesa, corrigindo-se em 1826 na Carta Constitucional (que vigorou, com alterações, até 1911) para «Angola, Benguela, e suas dependências, Cabinda e Molembo». Esta formulação vaga já dá conta que estávamos então longe do espaço político que a partir dos inícios do século XX passou a ser reconhecido como Angola, nacional e internacionalmente. Quer o positivismo Republicano “africanista”, quer o “Estado-novismo”, contribuíram fortemente para fixar a ideia de uma proto-nação angolana, mas essa é uma história relativamente recente, que nós já aprendemos na escola elementar tal como as crianças angolanas estarão hoje a ser ensinadas (e o mesmo para Moçambique ou a Guiné-Bissau). Na realidade, ainda durante grande parte do século XIX, a Angola onde os portugueses mandavam resumia-se a pouco mais que Luanda e Benguela, os dois principais portos de saída do comércio negreiro. É verdade que as relações com os Reis do Congo eram antigas, mas sobretudo protocolares,com o nosso “Residente” a oscilar entre os papéis de embaixador e o de putativo governador-ocupante, porém sobretudo preocupado com a liberdade de comércio para lucro de meia dúzia de portugueses e com a manutenção de um presídio para os deportados da pátria-mãe. Por exemplo, no Ambriz, quando forças portuguesas ali desembarcam em 1860 para “içar a bandeira”, já lá encontram marujos ingleses com o argumento da caça aos negreiros, e será preciso enviar uma força naval de Lisboa e discutir diplomaticamente com Londres, tal como anos depois relativamente à embocadura do Zaire.

Outro exemplo: os tratados que o capitão-tenente Guilherme de Brito Capelo, comandante da corveta Rainha de Portugal, assinou em Cabinda, em 1883 no morro de Chinfune e em 1885 em Simulambuco, referem textualmente que «os Príncipes e demais Chefes do país e seus sucessores declaram voluntariamente reconhecer a Soberania de Portugal, colocando sob o Protectorado desta Nação todos os territórios por eles governados», sendo que «aos chefes do país e seus habitantes será conservado o senhorio directo das terras que lhes pertencem», que «obrigam-se mais a não permitir o tráfico da escravatura nos limites dos seus domínios» e a «não fazer tratados nem ceder terrenos aos representantes de nações estrangeiras» mas que «a maior liberdade será concedida aos negociantes de todas as nações para se estabelecerem nesses territórios»; e que, por seu lado, «Portugal obriga-se a fazer manter a integridade dos territórios colocados sob o seu Protectorado» e «respeitará e fará respeitar os usos e costumes do país». É de temer que estes potentados africanos (e os seus intérpretes) não alcançassem toda a diferença existente entre os conceitos ocidentais de soberania e de protectorado.

De facto, só depois das exigências da Conferência de Berlim (1884-85) o governo de Lisboa foi constrangido à “ocupação efectiva” dos territórios coloniais, inicialmente por meios militares devido à resistência oposta por certos poderes locais, depois com algum enquadramento administrativo e exploração dos recursos económicos, finalmente com um mínimo de higienização sanitária, missionação religiosa, alfabetização, vias de penetração e urbanização. Décadas passadas, poderia talvez começar a falar-se de“angolanos”, “moçambicanos”, etc. Mas foi a luta de libertação colonial e os esforços dos novos estados daí nascidos que melhor entranhou naqueles povos algum sentimento de nação. Com uma diferença importante: os nativos emancipalistas e anti-coloniais dos inícios de Novecentos (como o indo-sul-africano Gandhi ou o são-tomense Mário Domingues) haviam sido tocados por princípios humanistas adquiridos a Ocidente e procuravam então formas inovadoras de promoção e desenvolvimento dos seus povos (autonomia, pan-africanismo, etc.); os independentistas do tempo da “guerra fria” formaram-se sobretudo à escola de Moscovo que, corrigindo Marx, proclamava agora a união dos “proletários e nações oprimidas” de todo o mundo. Os nacionalismos africanos têm aqui uma das suas origens.

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