1 O PS ganha com maioria absoluta– tudo esclarecido. Teremos um governo do PS com mãos livres para implementar todas a suas politicas; mas teremos também todas as oposições (e serão umas 7 a 10!) igualmente de mãos livres. Neste cenário, no PSD, Rui Rio demite-se da Liderança do PSD? E haverá alguém interessado em o substituir tendo pela frente a perspetiva de quatro anos de oposição a um Governo de maioria absoluta? (nota: uma crise económico financeira, que não é de excluir perante os indicadores internacionais, poderá abreviar aqueles quatro anos….)
2 Rui Rio ganha com maioria absoluta. Sobre o governo tudo esclarecido como no caso anterior. No PS Costa saí. E fica a dúvida de quem fica a tomar conta do PS. Se Pedro Nuno Santos e a ala esquerda pró geringonça ou se a ala social democrata que terá o argumento (novo) de considerar a derrota do PS resultante do desvio esquerdista dos últimos seis anos. E o PS pode mesmo fraturar-se. Para que este resultado (e mesmo uma vitória sem maioria) , tenha a melhor hipótese será importante o voto útil no PSD nos círculos pequenos em que sós os dois primeiros partidos têm hipótese de eleger deputados e o inverso à esquerda.
3 O PS ganha, sem maioria absoluta, mas havendo maioria de Esquerda: Costa mantém-se e 3 cenários são possíveis
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- Nova geringonça, com ou sem papel assinado, com ou sem coligação.
- Governo de minoria, com acordos pontuais à esquerda e à direita. A governação “à Guterres” com lhe chamou António Costa que já a definiu como a sua solução para este cenário. Será uma solução de ingovernabilidade (ainda por cima num cenário de crise económica e financeira internacional pós pandemia) que irá de drama em drama até terminar num pântano. O PSD irá aceitar esta solução, ou define-se à partida contra, prometendo (e cumprindo) recusar-se a sustentá-la? Ou seja, votando contra os orçamentos e diplomas importantes do Governo PS. Ou até apresentando uma Moção de rejeição do programa de Governo. Nota: neste cenário não sabemos se Rui Rio se aguenta no PSD. Mas mesmo que Rui Rio se aguente terá que pôr a questão ao Conselho Nacional, Conselho Nacional onde Rui Rio chegará enfraquecido. E lembre-se que Rui Rio viu recusado pelo Congresso o controlo do Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição. Apesar de veementemente o ter pedido pela voz de Salvador Malheiro.
E o que dirá o Presidente da República? Põe-se de fora numa interpretação parlamentarista do regime ou exige um compromisso de apoio por 50% +1 da Assembleia da República? Ou até mesmo um governo de Coligação que reúna esta apoio? - O PSD , no seguimento do que têm sido as declarações de Rui Rio compromete-se em viabilizar e sustentar este governo por dois anos. Dúvidas : Rui Rio neste cenário, após a segunda derrota eleitoral em Legislativas aguenta-se no PSD? Consegue fazer passar no Conselho Nacional, que não controla, este apoio a um Governo Minoritário do PS? Haverá certamente quem lembre que a “altruísta” posição de Marcelo e Ferreira Leite de subscreverem de cruz os orçamentos dos governos minoritários de Guterres e Sócrates , tiveram como resultado o Monstro na Despesa Pública, no primeiro caso, que levou ao País de Tanga e a falência e a chamada da Troika no segundo.
- Um Governo de Bloco Central PS-PSD. Por exigência do Presidente da República ou por intransigência do PSD em relação às outras soluções. Com Rio (que parece ser a pessoa mais indicada neste cenário para o fazer e que encontra aqui a melhor hipótese de se aguentar à frente do PSD) que apenas terá que emendar o seu discurso; ou com alguém que lhe suceda numa circunstância em que Rio leve ao Conselho Nacional o apoio a um Governo minoritário do PS e perca.
- Esta hipótese, sempre descartada por todos à partida, tem sérios argumentos a favor: o Governo do Bloco Central Soares/Mota Pinto cumpriu a função a que se propôs de resgatar o País permitindo depois o crescimento da década seguinte (à semelhança do que fez o Governo de Passo Coelho) . Só um Governo destes terá a capacidade de enfrentar as dificuldades que se advinham e promover as profundas e indispensáveis reformas, como por exemplo do SNS e do seu financiamento.
O argumento de que os extremos cresceriam não tem consistência histórica, como bem o demonstrou o que aconteceu após a queda do Bloco Central em que tal não se verificou. E parece ser uma solução muito melhor do que Governos minoritários sujeitos à permanente chantagem dos partidos extremistas como aconteceu nos últimos seis anos, em que por causa disso o PS guinou até á extrema esquerda, só não abrindo mão do controlo Orçamental… ( por causa da tutela europeia)
E o risco do “centrão dos interesses” parece pelos vistos que é maior com governos minoritários onde o escrutínio acaba por ser menor…
E é a única que cumpre o princípio democrático do “Governo da maioria e não o da maior minoria”. Donde decorre que quando os eleitores não dão uma maioria absoluta a um Partido estão a dizer que querem uma Coligação Vejam o que sempre tem feito a Alemanha…
O próprio Presidente da República deverá ver com bons olhos esta solução que é a única que garante a estabilidade política. Poderá até ser, de forma mais ou menos discreta, um dos seus patrocinadores.
4 O PSD ganha mas existe maioria à esquerda. Certezas: Rui Rio afirma-se no PSD e António Costa sai. Cenários possíveis:
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- O PS opta por manter a liderança do Governo e para isso escolhe para o liderar quem lhe garanta o acordo à esquerda. Neste caso provavelmente Pedro Nuno Santos. Será a definitiva esquerdização do PS? Levará à saída da ala social-democrata do PS?
- Ou esta ala Social Democrata, que nestas eleições internas combaterá pela sua sobrevivência, conseguirá vencer com os argumentos que foi a esquerdização do PS que levou à derrota e que o PS tem que ser um Partido moderado do centro e não do extremo. E o PS escolhe para secretário geral alguém da ala social democrata que aceite um Governo de Bloco Central?
- Ou o PS escolhe para secretário geral alguém que aceita viabilizar por dois anos um Governo Minoritário do PSD?
Notas: Rui Rio deverá estar aberto à hipótese de Governo de Bloco Central, o qual tem as virtudes acima definidas a que acresce o PSD ser o a mais votado. Se insistir na hipótese de um governo minoritário do PSD estará a favorecer quem no PS queira um Governo de maioria de esquerda.
O Presidente da República também terá aqui um importante papel a desempenhar (com maior ou menor descrição) pois é ele quem nomeia o Primeiro Ministro.
5 O PSD ganha sem maioria absoluta e há maioria à direita (igual se o PS ganha mas há maioria à direita- cenário pouco provável embora possível se o PS conseguir congregar o voto útil à esquerda esvaziando o BE e o PCP- o que faria saltar os cenários a) e b) seguintes) . Rio ganhou a aposta e domina a cena. Costa sai. PS em séria convulsão. Cinco cenários
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- Rio faz governo minoritário e governa “à Guterres” com apoios pontuais à esquerda e à direita. Poderá ter séria contestação à direita que quer fazer parte de vitória. E será difícil conseguir apoios à esquerda que deem consistência a esta solução
- Rio faz um governo minoritário viabilizado pelo PS. Cenário muito pouco provável pois nunca o PS se mostrou disponível para isso e estará em forte convulsão interna.
- Rio faz governo minoritário viabilizado pelos partidos à direita com base num acordo.
- Rio faz um Governo de Coligação com os partidos à direita. A saber se incluirá, ou não, o Chega (dependerá de se precisa ou não dos seus votos e da forma com que o Chega se fizer valer. Certamente que o Chega se saberá moderar… e quem governou em dependência e aliança com partidos que defenderam o império soviético comunista dos goulags e da ruína económica e os regimes de Cuba, Coreia do Norte e Venezuela, bem poderá estar calado). Sendo pouco provável que o PS se disponibilize a fornecer os votos suficientes para dispensar Rui Rio de incluir o Chega na solução governativa. Situação, aliás, em que o Chega fica livre para ser oposição ao Governo e reforçar todo o seu populismo.
Falta saber ainda se precisará dos votos do PAN. Mas se precisar dos votos do PAN isso quer dizer que eles serão também suficientes para uma solução à esquerda e o mais provável é que o PAN se incline para a esquerda (a não ser no cenário em que apenas sirvam para substituir os votos do Chega) - Rio opta por um Governo de Bloco Central, se à frente do PS ficar alguém que possa ser parceiro para isso. Solução difícil de acontecer pois o PS estará em convulsão e não terá como no curto prazo se constituir como parceiro. (Mas, no caso de Costa ter sido o mais votado e houver maioria à direita, poderá ser um cenário, com um governo 50-50. Ficando a dúvida de quem lidera. E há que ter em conta o que dirá o Conselho Nacional do PSD que terá que decidir entre um Governo de Bloco Central equitativo e um governo da Direita dominado pelo PSD)
Pessoalmente, como cidadão, como democrata e como militante do PSD, defendo um Governo apoiado por uma maioria estável de mais de 50% dos deputados da Assembleia da República. E que, se os eleitores não derem a maioria absoluta a nenhum dos partidos é porque querem um Governo de Coligação. Esta deve ser sempre a base do debate
Como o expliquei aqui
E, claro, espero que os votos deem a liderança do Governo ao PSD.