O 25 de outubro e o 7 de novembro

Os resultados das eleições de 25 de outubro último foram uma grande surpresa apenas para quem não acompanhou a evolução das votações obtidas pelo PS nas sucessivas eleições legislativas regionais desde 2004. Nesse ano, o PS conseguiu o melhor resultado em eleições legislativas regionais (56,96%), sempre em perda nas legislativas seguintes, 2008 (49,96%), 2012 (48,98%), 2016 (46,43%) e, por fim, 2020 (39,13%). A tendência estava lá, e o resultado de 2016, já próximo do limiar técnico para a maioria absoluta de mandatos (43%), não foi devidamente tido em conta. Mais difícil do que as previsões para 25 de outubro, apesar de tudo, seria perspetivar o desfecho que se viria a conhecer mais tarde, a 7 de novembro.

Como brilhantemente referiu um amigo meu, todos os créditos a ele são devidos, o dia 7 de novembro vai ficar conhecido como o dia JB. Sim, o dia em que se ficou a conhecer o nome do 46º Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e em que foi indigitado para Presidente do Governo Regional dos Açores, José Bolieiro.

Foi um ciclo que se fechou, um longo período de 24 anos de governo socialista que se seguiu a outro igualmente extenso, liderado desta feita pelos sociais-democratas durante 20 anos. Períodos como estes não são bons para a democracia, para as instituições públicas ou para os açorianos. As instituições passam a confundir-se com as pessoas, que quase as tomam como propriedade sua. Nas ilhas, meios pequenos, são públicas inúmeras situações e contam-se histórias onde o poder foi exercido de forma pouco clara, sem observância das melhores práticas de ética e governação.

O ciclo de governação socialista (1996-2020)

No ciclo de governação socialista, entre 1996 e 2018, a riqueza criada por habitante (PIB per capita), multiplicou por 2,3 e convergiu para o valor de Portugal, de 77,5% (1996) para 88,3% (2018). A dívida pública conheceu uma evolução desastrosa, multiplicou por nove, dos 248 milhões de euros (2000) para 2298 milhões de euros (2º trimestre de 2020). A publicação, em 1996, da lei do Rendimento Mínimo Garantido (RMG), de autoria do Governo de António Guterres, uma lei com princípios solidários de louvar, mas de difícil aplicação prática em povos de matriz latina, foi amplamente difundida nos Açores. Nos Açores, onde reside cerca de 2,5% da população portuguesa, o número de beneficiários do RMG, agora redenominado de Rendimento Social de Inserção, é de 7,8%. Esta medida não deveria, em caso algum, originar uma situação para o beneficiário mais benéfica do que a resultante do trabalho. A este propósito, é contada uma história onde num agregado familiar beneficiário desta medida um dos filhos responde à pergunta: – “O que queres ser quando fores grande?” – “Rendimento mínimo como o meu pai”.

São inegáveis a grandeza de algumas obras de construção civil promovidas durante a governação socialista e o desenvolvimento do turismo, mas a duração demasiado prolongada do poder retira imaginação a quem governa, assim como base de recrutamento dos intervenientes. A dinâmica política, capaz de desgastar os mais competentes, exige a contínua mudança do elenco governativo. A qualidade dos participantes nos diversos governos socialistas foi indubitavelmente caindo com o decorrer dos anos. Mesmo correndo o risco de cometer algum lapso ou injustiça, não posso deixar de enumerar alguns dos principais protagonistas nos sucessivos governos socialistas com elevada competência. Merecem destaque, Rui Bettencourt, Álamo Meneses, Duarte Ponte, Domingos da Cunha, Noé Rodrigues e Fabíola Cardoso, alguns dos quais integraram os primeiros elencos governativos e eram oriundos da academia, a Universidade dos Açores.

O que esperar do próximo Governo Regional?

O PS quer a nível nacional, quer a nível regional, apressou-se em apelidar o Chega de xenófobo e racista, numa atitude de mau perdedor, tão inconveniente se tornou a aproximação deste diabolizado partido ao PSD. Os adjetivos intempestivamente usados pelo PS não são suportados por factos. Um dos militantes mais ativos do Chega, Luc Mombito, é oriundo do estrangeiro, mais concretamente do Zaire, e apresenta a tonalidade de pele dominante no continente africano.

José Manuel Bolieiro, ponderado, sensato, gerador de consensos, não deverá ter grande dificuldade em lidar com os seus parceiros de coligação pós-eleitoral, CDS-PP e PPM, ideologicamente relativamente próximos, liberais em termos económicos e conservadores, podendo potenciar uma base sólida para um programa de desenvolvimento económico sustentável. A convivência com o necessário apoio do deputado Nuno Almeida e Sousa, do Iniciativa Liberal, ex-dirigente do CDS-PP, bem como dos dois deputados do Chega, que bem podem agradecer esta oportunidade à enérgica campanha levada a cabo pelo seu líder nacional, eventualmente a melhor e a mais profícua nestas eleições, devem proporcionar a estabilidade necessária para quatro anos. Geringonça bem mais difícil de conduzir deverá ser a liderada por António Costa, permanentemente fustigada com exigências do BE e PCP de natureza radical, populista, destrutiva da sustentabilidade económica, da saúde e do sistema nacional de pensões. Este primeiro governo liderado por Bolieiro, sim porque a história recente diz-nos que poderá não ser o último, tenderá a ter uma forte competência, cada vez mais difícil de repetir em futuros elencos. É expectável que um Governo de matriz económica mais liberal, menos estadista, promova a diminuição do peso do Estado na economia, assim como a redução do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, medida que tem promovido o ócio e diminuído a participação no mercado de trabalho.

No que se refere à envolvente externa, esta quase não podia ser pior. Mas não há que preocupar, os Bancos Centrais pelo mundo fora resolvem a falta de fundos, os défices por agora não contam e se forem precisas mais moratórias ou várias versões layoff 1, layoff 2, etc, elas irão por certo aparecer. A situação financeira das empresas públicas, exceção feita à elétrica EDA, é muito grave, irá exigir competência e capital. Destaco a SATA, pela sua dimensão e gravidade da situação patrimonial a exigir muito mais atenção do acionista do que mereceu no passado, para além de injeções reais de capital, à semelhança do que já foi feito e por certo terá de ser novamente repetido na TAP.