Michel Foucault, no seu livro “As Palavras e as Coisas” [Les Mots et Les Choses], que completa 54 anos desde a primeira edição, entre outras coisas, desenvolve a tese de que o poder se exerce sobre e através das palavras e das coisas. Curiosamente, ou talvez não, o termo “brigadas” faz-nos recordar de imediato as brigadas vermelhas italianas, grupo de guerrilha comunista, responsável por sequestros e homicídios na década de 70 e 80 do século XX, impondo através da força o que não conseguiam através da razão.
Passados alguns anos, assistimos no nosso país a um processo de Revolução Cultural em curso, desta vez sem sequestro físico, mas mental e comunicacional e talvez seja este o único objectivo do anúncio das “Brigadas de Intervenção Rápida”, que assumem um papel de peritos que impõem o virtuosismo do seu saber sobre estruturas residenciais para idosos mandatados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Estas decisões conjunturais assentes na denúncia e na coação, não resolvem o problema estrutural dos lares e até mesmo da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), podendo mesmo agravá-lo.
Nestes dias trágicos da nossa vida política nacional, temo que a ideologia e tentativa de imposição cultural se sobreponha claramente ao bem-estar dos cidadãos no presente e no futuro. Em vez de se pensar numa reforma urgente do sistema de apoio aos idosos que dele necessitam, exerce-se o poder, através da comunicação social, sem explicar o carácter prático da medida. Como se aplica? A que estruturas se aplica? Qual a evidência científica da sua aplicabilidade? Quando é que se começa a discutir, seriamente, o encerramento de todos os lares ilegais e o financiamento das famílias que não têm capacidade financeira para cuidar dos seus idosos ou para pagar lares privados? É para manter estas estruturas sem um Enfermeiro-Director para administrar toda a área da saúde? Será suficiente ter apenas um responsável pelo sector social? Porque não pensar numa estrutura bipartida, com um Enfermeiro-Director e um Técnico de Serviço Social, em simultâneo, tal como acontece, por exemplo na Irlanda?
Relativamente à legalidade e certificação, uma das coisas que ficou clara com a pandemia é que a Segurança Social não tem competência técnica suficiente para avaliar a capacidade instalada nos lares, nem de auditar e legalizar convenientemente o que existe, mesmo antes da sua abertura ao público. Não estará na hora de criar uma estrutura específica, multidisciplinar, com profissionais de saúde e do sector social com o fim único de inspecionar, acompanhar e certificar os lares, casas de acolhimento e até as próprias unidades da RNCCI?
Sei que são muitas perguntas, mas de uma coisa tenho a certeza: Brigadas nos lares? Não, obrigado.
