Assistimos a um ataque à liberdade de expressão sem precedentes. Quer dizer, na verdade há precedentes. E recentes. Ainda bem presentes. Vinham é de outras frentes. Entrementes, desta feita surgiram por novas gentes. Divergentes, porém equivalentes. À cata de ofensas com finos pentes. Concorrentes, mas igualmente veementes. Igualmente frequentes. E insistentes. Sob ambos os Presidentes. Antes vocês sorriam, indiferentes? Agora já vos vejo descontentes. Estas rimas são dementes. Ainda que surpreendentes. Todavia, contraproducentes. Os leitores já devem estar doentes. Prestes a chamarem os agentes. Paro antes que me partam os dentes.
Passaram dois dias entre as declarações de Jimmy Kimmel sobre o assassinato de Charlie Kirk e a suspensão do seu programa, depois de fortes pressões da FCC, o regulador americano da comunicação social audiovisual. Fui apanhado de surpresa. Não pela censura em si, já estava à espera. Mas pela eficiência. O cancelamento anterior, de Stephen Colbert, demorou mais tempo e só tem efeito a partir do ano que vem. O de Kimmel foi muito mais rápido. O que significa que o próximo humorista americano a proferir “discurso de ódio” – mais sobre isso adiante – vai ser retirado do ar em minutos. Depois de uma graça que alguém considera ofensiva, três ou quatro piadas à frente, no meio de um setup, aparece um executivo da estação de TV ainda a receber instruções de uma autoridade federal ao telefone, acompanhado por dois seguranças que pegam no cómico ao colo e o atiram para fora do estúdio.
Digo que a censura não me surpreendeu porque sei que os EUA são um país que, talvez por ser jovem, leva a séria os seus costumes e há o hábito de, independentemente de mudar o partido no poder, se honrarem as tradições. Por muito provocador que Donald Trump seja, é também, à sua maneira, um institucionalista e não há razão para alterar os procedimentos da Casa Branca no que diz respeito ao ataque do Governo ao discurso que não lhe agrada.
Durante a presidência de Joe Biden, a sua administração pressionou o Twitter e o Facebook a eliminarem mensagens que contrariavam a posição oficial relativamente ao Covid, ao clima, ao homicídio de George Floyd, à ideologia trans, ou até que referiam notícias sobre o computador de Hunter Biden. Nesse caso específico, o FBI advertiu jornais e televisões de que se tratava de uma operação russa, o que era falso. Tudo isto está descrito nos Twitter Files ou nas declarações de Mark Zuckerberg. Recorde-se que o Twitter baniu o então ex-Presidente Trump. Na altura, o “discurso de ódio” era diferente – assim como a linguagem considerada ofensiva e o que constituía desinformação – mas a sanha para o erradicar era a mesma.
Como são as mesmas as desculpas de quem defende a censura: “Não se pode dizer que é censura porque censura é quando é o Estado a proibir e neste caso é uma empresa privada que o faz”. Nessa altura e agora, são desculpas mentirosas. A mão do Governo está bem presente, quer a pressionar subtilmente as plataformas digitais (com Biden), quer a ameaçar à bruta as cadeias de televisão (com Trump). Também se via e continua a ver na forma como o Governo usa os fundos federais de apoio às Universidades para as influenciar, seja obrigando a adoptar políticas DEI e códigos de discurso, seja a obrigando-as a ver-se livres deles. E também, ao nível do poder estadual, nas proibições de livros considerados perigosos, como Huckleberry Finn, de Mark Twain, por supostamente ser racista; ou All Boys Aren’t Blue, de George Johnson, por, também supostamente, promover a ideologia de género.
Portanto, chegado Trump ao poder, é natural que este tipo de perseguições seja institucionalmente respeitada. Com divergências no estilo, é certo, mas cumprindo os protocolos. E, como é evidente, com revanchismo de quem afinal não estava preocupado com a defesa da liberdade de expressão em geral, mas apenas da sua. E agora se vinga de quem a restringiu na altura, porque achava que havia expressões que não mereciam liberdade. Nos EUA dizem “The tables have turned”. No Minho diz-se “Virou!” No recreio, “agora é a minha vez de brincar com o aparato censório”!
Durante anos, gente à esquerda garantiu que não havia cultura de cancelamento, o que havia era o direito das pessoas criticarem, mesmo que essa crítica às vezes fosse feita através de campanhas avassaladoras de denúncias a patrões por “discurso de ódio” de um seu trabalhador. Ou por boicote agressivo a um palestrante numa universidade, por disseminar “discurso de ódio”. Ou através dos tribunais, que puniam “discurso de ódio” como “só há dois sexos”. Ou por acção directa do Twitter, que bloqueava ou escondia os posts com “discurso de ódio”. Ou pelas marcas que temiam ficar associadas a clientes, anunciantes ou consumidores que praticavam “discurso de ódio”. As queixas de cancelamentos eram um exagerado pânico moral, gozava-se então. As empresas e instituições privados é que decidiam sobre o seu dinheiro. E a liberdade de expressão (sarcasticamente chamada “a sacrossanta liberdade de expressão”) não era um direito absoluto que se sobrepusesse ao direito de não sentir incómodo com linguagem desagradável.
Isso mudou e agora já foram apresentados à cultura de cancelamento. Mais vale tarde que nunca. A pressão social das redes que custou o emprego a Justine Sacco, possivelmente a paciente zero da cultura de cancelamento, despedida por causa de uma piada, é a mesma que está a custar os trabalhos de centenas de americanos que comentaram a morte de Charlie Kirk com termos que, na opinião de quem controla agora o dicionário do espírito do tempo, são considerados “discurso de ódio”.
O que é o “discurso de ódio”? Não faço a mínima ideia. Tenho grande dificuldade em compreender que a expressão de opiniões de que discordo seja catalogado como “discurso de ódio”. Julgo que o problema pode estar nas elipses com que as gerações mais jovens pontuam as suas conversas. A minha filha diz coisas como “posso o telemóvel?” em vez de “posso usar o telemóvel?”, ou “posso uma bolacha?” em vez de “posso comer uma bolacha?”. Portanto, é possível que “discurso de ódio” seja a versão abreviada para “discurso que, quando o ouço, começo a chorar e tenho imediatamente de o suprimir e criminalizar, pois fico a espumar de ódio”.
