Chumbo do orçamento? Há uma terceira solução de que ninguém fala.

Este é um artigo muito curto para chamar a atenção para algo de que nunca vi referido.

Ventura traçou a si próprio as linhas vermelhas para o Orçamento e o PSD deixou-o a falar sozinho e aposta no PS (ou em eleições antecipadas?)

Assim, Ventura  irá abster-se ou votar contra o OE.

Quanto ao PS não acredito que viabilize o Orçamento, quer abstendo-se quer votando a favor, por mais ganhos que tenha nas negociações. Pedro Nuno Santos, se quer liderar o PS e a esquerda, não pode mostrar ter medo de ir a eleições, tanto mais que nas legislativas ficou quase a par do PSD e até foi o mais votado nas Europeias. E Montenegro reabilitou o princípio de que governa o mais votado.

E PNS já perdeu a oportunidade de se justificar com o Chega : “é preferível um governo minoritário do PSD a um Governo que inclua o Chega “ é um argumento que nunca usou. Argumento que o PSD usou (Marcelo e Ferreira Leite) para justificar a viabilização cega de Orçamentos de Governos minoritários do PS.  Neste caso o partido que estava fora do arco da Governação era o PCP.

PNS Irá valorizar todos os ganhos que conseguir nas negociações, mas no fim irá chumbar.

Marcelo, grande defensor, desde de sempre, da estabilidade política apostou sempre no jogo político e na sua capacidade de influência política para a garantir, mas conseguiu o oposto com duas e talvez três dissoluções da AR. Pelo contrário, Cavaco Silva optou pela via institucional ao exigir para dar posse ao Governo da Geringonça um compromisso escrito dos partidos que a suportavam e garantiam uma maioria na AR. E este primeiro governo da Geringonça durou toda a legislatura.

Agora Marcelo deu posse, sem demais, a um Governo com 30% de apoio na AR e provavelmente vai-se confrontar com mais uma crise política para a qual se têm apontado duas únicas soluções : Dissolução da Assembleia da República ou Governar com duodécimos.

-A dissolução tem resultado incerto, não sendo credível que o PSD consiga maioria absoluta e havendo o risco de o PS concentrar o voto da esquerda para ser o mais votado. Assim, para o PSD não há quaisquer vantagens em novas eleições se as linhas vermelhas se mantiverem.

– Governar em minoria por duodécimos depois de já tantos compromissos financeiros com peso estrutural e permanente terem sido assumidos será uma missão impossível.  E precisava ainda que o PR aceitasse esta solução e não fizesse o mesmo que em 2022 quando, numa situação em tudo idêntica, dissolveu a AR.

Uma terceira solução

Mas existe uma terceira solução de que não se tem falado (porque?) e que é a corrente nas democracias ocidentais quando um governo cai: Um rearranjo dos apoios e coligações, sem se recorrer a eleições antecipadas.

Em 1976, Mário Soares viu o seu governo minoritário ser derrubado pela rejeição de uma moção de confiança na AR e o que seguiu não foram eleições, mas um Governo de Coligação PS/CDS.

E o CDS na altura era visto um pouco como o Chega é visto hoje…

Defende-se, como a melhor solução para os portugueses, caso o orçamento não passe, um Governo de Coligação dentro do atual quadro parlamentar, que garanta o apoio maioritário na AR e possibilite uma agenda reformista.

Aliás a hipótese de uma coligação à direita que dure a legislatura e mantenha o PS mais quatro anos fora do poder e sem qualquer influência política, será até aquela que pode levar PNS a pensar duas vezes.

Que se siga o princípio “quando os eleitores não dão uma maioria a um só partido estão a dizer que querem uma coligação!”

Que o interesse nacional se sobreponha a quaisquer linhas vermelhas e se cumpra a Democracia como “o Governo da Maioria”

Sei que ninguém está para aqui virado,  mas, por favor, olhem para a Primeira República…