Eis um temor que costuma pairar sobre as mentes criativas de quase todos os autores do mundo: uma vez publicados os seus livros, como é que garantimos que eles não serão plagiados por oportunistas que desejam lucrar com a palavra alheia?
Em alguns casos, o medo do plágio é tanto que os autores simplesmente evitam publicar, mergulhando numa espécie de contra-senso artístico que faz com que muitas histórias brilhantes fiquem nas gavetas dos seus escritores, ao invés de cumprirem a sua missão de iluminar as mentes dos leitores.
Mas este pavor do plágio, embora não desprovido de alguma lógica ou razão, talvez seja um inimigo mais feroz dos escritores que o plágio em si.
Que ninguém se engane: publicar um livro significa, literalmente, “torná-lo público”; significa deixar uma história ao alcance de todos – incluindo tanto leitores interessados quanto oportunistas mal intencionados.
A questão aqui, no entanto, é outra: se não há como blindar um livro contra o plágio, como é que, ao menos, conseguimos aumentar a sua proteção? A resposta é tão simples que beira a ironia: a melhor maneira de proteger uma obra contra o plágio é, justamente, deixá-la pública.
Ao publicar um livro, seja numa editora tradicional ou numa plataforma de autopublicação gratuita, o autor automaticamente “carimbará” nele uma data oficial (o dia em que ele foi colocado no mercado) e deixará público o registo do vínculo ao seu nome. E sim, isso tem valor legal: o direito do autor pertence ao criador intelectual da obra independentemente de registo, como consta nos artigos 11o e 12o do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC).
Imagine então o autor que, por medo de ser plagiado, evita publicar os seus textos e os mantém restritos a um número mínimo de leitores. Caso eles efetivamente sejam roubados, será muito mais difícil provar a autoria e exigir o que lhe é de direito. Por outro lado, o autor que publicou o seu livro e que o deixou ao alcance do mundo, além de conseguir divulgar a sua história e lucrar com ela, poderá facilmente exibir os rastos digitais que comprovam a sua autoria e o seu direito perante o mercado e a justiça.
Publicar um livro é sempre uma decisão complexa, delicada. Implica uma exposição íntima, uma entrega completa da alma do escritor às páginas e, consequentemente, aos olhos de quem quiser. Implica ganhos, implica a possibilidade do sucesso e implica os riscos naturais a qualquer tipo de empreendimento artístico. Mas é justamente o ato de publicar um livro que melhor pode garantir os direitos do seu autor e protegê-lo contra qualquer oportunista mal intencionado. E ainda bem que assim o é.
