Num hospital não se improvisa um médico. Num tribunal não se improvisa um juiz. Na cultura, infelizmente, improvisa-se todos os dias, muitas vezes com uma leveza que revela um profundo desrespeito pelo sector e pelo impacto que este tem na sociedade.
Este problema não se limita à criação artística nem à qualidade dos projectos apresentados ao público. É um problema estrutural e começa, quase sempre, em quem decide. Municípios, espaços culturais, entidades de apoio e organismos do Estado continuam a ser ocupados por pessoas que tratam a cultura como um palco pessoal, uma moeda política ou um território de interesses e lobbies. Falta-lhes, frequentemente, conhecimento do sector, pensamento estratégico e, sobretudo, uma noção clara de responsabilidade pública. O resultado é previsível: uma cultura fechada, desigual, feita para alguns e progressivamente afastada das pessoas.
Num país pequeno como Portugal, esta realidade é particularmente grave. A concentração de decisões, recursos e oportunidades em poucos centros e em poucas mãos sufoca o território e impede o desenvolvimento cultural de grande parte do país. Existe talento, existem projectos e existem profissionais altamente qualificados fora dos grandes centros urbanos, mas continuam a ser ignorados por um sistema que privilegia a proximidade em detrimento da competência. Esta lógica não só empobrece a oferta cultural como reforça desigualdades regionais e sociais que a cultura deveria, precisamente, combater.
Fala-se muito de descentralização, mas raramente se explica o que isso significa na prática. Descentralizar não é apenas levar espectáculos de forma pontual a determinados territórios. Isso é circulação, não é descentralização. Descentralizar implica distribuir poder de decisão, recursos financeiros, oportunidades de programação, estruturas de apoio e confiança nos profissionais que conhecem os seus contextos locais. Implica investir em planeamento, continuidade e formação, em vez de acções isoladas que servem mais para cumprir agendas políticas do que para criar impacto real.
É neste enquadramento que saúdo de forma positiva as novas medidas anunciadas pelo Ministério da Cultura no âmbito do mecenato e dos diversos mecanismos de apoio ao sector cultural. Trata-se de um sinal importante de reconhecimento da relevância estrutural da cultura para o desenvolvimento social, económico e identitário do país, bem como de um esforço claro para reforçar instrumentos que podem contribuir para maior sustentabilidade dos agentes culturais. Contudo, esse reconhecimento só será consequente se for acompanhado de rigor.
No caso dos apoios geridos pela DGArtes, é imperioso reforçar significativamente os mecanismos de fiscalização, tanto no momento da atribuição como, sobretudo, no acompanhamento, monitorização e avaliação dos projectos apoiados. Transparência, exigência e responsabilização devem ser pilares centrais de qualquer política pública financiada com recursos colectivos.
O combate ao parasitismo no sector cultural tem de ser assumido sem ambiguidades. Os apoios públicos devem servir projectos sérios, consistentes, com impacto real e cumprimento efectivo dos objectivos propostos. Não podem continuar a ser toleradas situações de incumprimento, ausência de resultados ou utilização indevida de fundos que pertencem a todos os contribuintes.
A cultura não é um passatempo nem um adereço institucional usado para ornamentar discursos ou relatórios. É um serviço público, um direito constitucional e uma responsabilidade colectiva. A cultura merece investimento, mas merece também rigor. Só assim se garante justiça na distribuição dos apoios, credibilidade institucional e um sector cultural verdadeiramente saudável, profissional e sustentável. Tudo o resto é fingir que se valoriza a cultura quando, na prática, se continua apenas a tolerá-la.
