O dia 12 de Maio é já conhecido há muitos anos como o Dia do Enfermeiro.

Este dia é celebrado anualmente, de forma simbólica, pelo nascimento de Florence Nightingale, a “Dama da lamparina”, também conhecida como fundadora da Enfermagem Moderna e primeira mulher a receber ordem de mérito.

No presente ano, este dia terá certamente um gosto especial e será sem dúvida um orgulho enorme a todos os Enfermeiros.

Este ano é reconhecido mundialmente como o Ano Internacional do Enfermeiro. É ainda considerado um ano importante para a Profissão pois está previsto para o presente mês o lançamento do primeiro relatório sobre o estado da Enfermagem no Mundo.

Está ainda em curso uma campanha mundial deste 2018 que termina em 2020 — Nursing Now –, uma colaboração entre a OMS e o Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN), sendo defendida por Kate Middleton, Duquesa de Cambridge. Esta acção, ao longo dos ultimos três anos tem insistido em cinco áreas / pilares essenciais:

  • assegurar que enfermeiros e enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica tenham uma voz mais proeminente na elaboração de políticas de saúde;
  • encorajar um maior investimento na força de trabalho de enfermagem;
  • recrutar mais enfermeiros para posições de liderança;
  • conduzir investigações que ajudem a determinar onde os enfermeiros podem ter maior impacto;
  • e partilhar as melhores práticas de enfermagem

Este é o ano de todos os Enfermeiros, e há que ter orgulho nisso. Nunca imaginei celebrá-lo em pleno combate numa Pandemia Mundial, mas este combate veio ainda trazer mais valor à Profissão. Se existiam dúvidas do seu impacto positivo na sociedade, ou da sua importância e da necessidade da sua valorização, esta Pandemia veio efetivar todas estas questões.

Porém, se analisarmos friamente o presente ano, podemos afirmar que é também um ano de dissabores. Apesar da valorização social, e do impacto positivo pela visibilidade profissional a nível mundial, em Portugal, na esfera política tem-se observado um desrespeito contínuo, que já vem de alguns anos para cá, mas que tem-se intensificado neste surto pandémico. Posso enumerar três grandes pilares que foram prometidos em 2017 e que são completamente desrespeitados até ao dia de hoje:

  1. Desenvolvimento da Carreira: Batalhou-se por uma nova carreira, iniciou-se a negociação da mesma em 2017 e em 2019, por imposição unilateral governamental foi criado o Decreto Lei nº71/2019 suspendendo toda e qualquer negociação possível da carreira, dando-a como terminada, impondo-se assim uma “nova” carreira que não responde às necessidades dos Enfermeiros em Portugal.
  2. Remuneração: Desde 2005 que não existe valorização salarial dos Enfermeiros – passaram-se 15 anos! Existe agora uma clara compressão salarial do valor base de entrada na carreira em comparação com o salário mínimo salarial. A perda estimada de rendimentos dos enfermeiros nos últimos 14 anos, comparando com o salário mínimo nacional, é de 30% na entrada da carreira. Acresce a este facto, a alteração do regime de avaliação de desempenho e o regime de descongelamento de progressões com aplicações diferentes aos enfermeiros com contrato individual de trabalho (contagem de tempo inexistente, ou seja, igual a zero) e aos enfermeiros que têm contrato de trabalho em funções públicas (aplicação de SIADAP não ajustado à legislação aplicável à Carreira Especial de enfermagem), com desigualdades remuneratórias injustas e, provavelmente, contrárias à constituição da república portuguesa, contrariando a norma de “salário igual, para trabalho igual”, em pessoas com o mesmo número de anos de exercício profissional, encontrando-se, neste momento várias situações identificadas a aguardar decisão judicial
  3. Horários de Trabalho e Períodos de Descanso: Existem enfermeiros, em 2019, com dezenas e até casos de mais de uma centena de feriados por gozar (sendo que existem 14 feriados nacionais/anuais em Portugal, estamos a falar de mais de 7 anos sem gozo efectivo de feriados). Atualmente, continuam a existir instituições públicas, privadas e do sector social que praticam horários superiores às 8h/dia, sendo que nalguns casos podem mesmo chegar às 12h, ou turnos duplos, com as consequências para os enfermeiros e para a qualidade e risco associado ao seu exercício profissional. Já que estamos a falar de risco associado ao exercício profissional, podemos e devemos falar sobre a Profissão como uma Profissão de Desgaste Rápido e Alto Risco. Esta deverá ser a bandeira do momento, e todos nós Enfermeiros, tenho a certeza que concordamos que terá que ser o rumo da nossa profissão. De uma forma sucinta posso apresentar rapidamente alguns argumentos para este reconhecimento:
    – São os enfermeiros que lidam com citoestáticos;
    – As lesões com agulhas e fluidos corporais estão documentadas e comprovadas;
    – Os riscos biológicos estão identificados e são descritos na profissão;
    – O Stress, o bullying e o burnout são evidentes e estão comprovados;
    – A violência profissional está estudada, identificada e quantificada;
    – As alterações cronobiológicas são uma constante em quem trabalha por turnos;
    – As lesões musculo-esqueléticas são também uma larga evidência profissional;
    – As dotações são insuficientes na profissão.

É o ano internacional do Enfermeiro, peço aos políticos do nosso país que pelo menos o honrem de forma célere legislando sobre o reconhecimento dos Enfermeiros como uma profissão de Desgaste Rápido e Alto risco, permitindo o acesso à reforma antecipada sem penalizações e atribuindo o subsídio de Alto Risco inerente ao desempenho das funções realizadas.

Nunca os políticos do país foram aplaudidos das varandas pelos seus cidadãos. Nunca os políticos tiveram uma data para celebrar a sua criação, Nunca os políticos foram comparados a heróis. Nunca os políticos de Portugal estiveram contaminados com Covid- 19. Nunca os políticos de Portugal estiveram internados em cuidados intensivos por combater uma Pandemia

São os Enfermeiros que estão na linha da frente, são os Enfermeiros que representam os doentes e os defendem continuamente. Este é o nosso ano, o pedido é simples para 2020: respeito e valorização!

Feliz dia 12 de Maio a todos.