Portugal e Espanha e os ecos coloniais

Portugal e Espanha ainda sentem os efeitos dos tempos coloniais. Os dois países ibéricos sempre foram generosos em relação à nacionalidade — por vezes até de forma excessiva. Ambos concedem ou aceitam dupla ou mais nacionalidades com relativa facilidade, principalmente a cidadãos das suas antigas colónias.
Essa generosidade contrasta com a política de nacionalidade do Japão, onde é quase impossível ter duas nacionalidades ao mesmo tempo. Quem adquire outra cidadania tem de renunciar à japonesa. Ou com a Suíça, onde é preciso viver anos, provar integração, falar bem o idioma e não ter cometido crimes graves.
Nesses países, a nacionalidade é o resultado de um percurso de pertença — não um atalho.

A lei recente e a necessidade de coerência

A nova Lei da Nacionalidade, aprovada no Parlamento português no final de 2025, torna o processo de obtenção da cidadania mais simples para quem vive legalmente em Portugal ou nasceu aqui e tem pais estrangeiros residentes há mais de cinco anos. Ao mesmo tempo, reforça os mecanismos de transparência nos processos.
É um passo civilizacional importante, mas deixa uma questão em aberto: se uma pessoa de outro país que se tornou portuguesa pode perder a nacionalidade por decisão judicial, em caso de fraude, também um português natural deveria poder perdê-la, por decisão de um tribunal, em casos semelhantes — especialmente quando comete crimes muito graves contra a humanidade ou atenta contra os princípios básicos do Estado de direito democrático.
Talvez devêssemos, pelo menos, ter a coragem de discutir o equilíbrio entre direitos e responsabilidades iguais para todos, novos ou antigos cidadãos, e evitar que a nacionalidade seja um privilégio sem deveres.
Em caso de perda de nacionalidade, a decisão deve caber a um tribunal independente do Estado democrático. E deve aplicar-se da mesma forma a quem recebeu a nacionalidade este ano e a quem a tem há cem.
Não se trata de fechar portas, mas de decidir se a nacionalidade deve ser uma ponte que une as pessoas ou apenas um documento administrativo.

O peso da guerra e o sentido de pertença

A guerra na Ucrânia mostra que a nacionalidade não é algo que se escolha ao acaso — é uma questão de vida ou de morte.
A Rússia invadiu um país que não reconhece como soberano, negando-lhe o direito a existir. Muitos jovens fogem do serviço militar obrigatório, enquanto muitos idosos alistam-se voluntariamente para defender a sua terra, a língua dos seus avós, a casa e a memória dos seus.
As pessoas não lutam pela bandeira ou pelo hino, mas pela família, pelos irmãos, pela sua própria casa e pelas palavras herdadas dos antepassados. É isso que dá sentido à nacionalidade.

Cidadania, nacionalidade e o caso pessoal

Pouco antes de fazer 18 anos, por volta de 1980, a polícia portuguesa informou-me de que não podia ter duas nacionalidades. Mandaram-me escolher uma. Recusei.
Cumpri a lei e alistei-me nos dois exércitos — o português e o espanhol. No fim, ambos me dispensaram: eu estudava na universidade e já não cumpria a condição de idade para o serviço militar.
A minha recusa em escolher foi, sem o saber, uma pequena forma de resistência contra a influência persistente de duas ditaduras que queriam dividir aquilo que sempre foi a minha identidade.

A dupla nacionalidade e as suas contradições

A dupla nacionalidade pode trazer oportunidades, mas também abusos e contradições.
Há quem consiga casar com duas pessoas diferentes, em países diferentes, usando passaportes distintos. Outros declaram viver em pobreza num país europeu para receber apoios sociais, mas possuem propriedades ou negócios no outro país da sua nacionalidade. Mesmo que sejam casos isolados, mostram a necessidade de criar regras claras para evitar que a dupla nacionalidade se transforme num instrumento de conveniência.

Os nove milhões de imigrantes da Península Ibérica

Hoje vivem cerca de nove milhões de imigrantes na Península Ibérica. A maioria trabalha, contribui, educa os filhos e adota plenamente a língua e a cultura. Mas há também quem use a nacionalidade apenas como forma de obter vantagens económicas.
Defendo que a dupla nacionalidade deve existir apenas entre países da União Europeia ou entre os que usam o euro como moeda. A União Europeia é, acima de tudo, um espaço onde os povos são livres, circulam, têm direitos iguais e são defendidos em conjunto.
Já a atribuição de nacionalidade portuguesa ou espanhola a cidadãos de fora da União Europeia deveria exigir provas objetivas de ligação real: casamento ou união de facto com um nacional ibérico, casa própria ou hipoteca num banco português ou espanhol, ou um contrato de trabalho permanente num destes países.

A responsabilidade partilhada

Se um estrangeiro que adquire a nacionalidade portuguesa pode, em circunstâncias agravadas, perdê-la, então também é justo que um português natural possa ser punido com a perda da nacionalidade em casos extremos — por atos que traiam os princípios fundamentais do Estado de direito democrático. Essa simetria não é uma punição, mas uma prova de maturidade democrática. A nacionalidade não pode ser refúgio para a impunidade. A lealdade é o primeiro requisito para pertencer a um país.

Epílogo: ser europeu

Ser europeu é viver com uma dupla fidelidade — à liberdade e à corresponsabilidade com os outros europeus.
A União Europeia é o espaço ideal para partilhar soberania sem perder identidade. Esse equilíbrio só é possível quando os direitos e deveres são simétricos. A dupla nacionalidade não deve ser um escudo, mas um espelho.
Portugal e Espanha devem ver-se como irmãos maduros, conscientes de que a nacionalidade não é apenas um passaporte, mas uma herança viva — parte da alma de um continente que ainda acredita em si próprio.