Frequentei a escola pública portuguesa,considerada por muitos o bastião da formação cívica. Cursei a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e, após anos de frustração,sinto-me compelida a relatar a realidade desta disciplina: desvalorizada e mal implementada.

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento é, em teoria, um dos pilares do currículo moderno,desenhada para preparar os jovens para a vida em sociedade e até, imagine-se, para formar futuros cidadãos informados. Na prática, e digo isto com a autoridade de quem passou anos a atravessar salas de aula com powerpoints reciclados e discursos genéricos, esta disciplina é uma piada mal contada.Mas,isto pouco importa. No país em que vivemos,o rótulo é mais importante do que o conteúdo, vai-se fingindo que Cidadania se dá — e que se aprende.

Tomemos, por exemplo, o tema da ideologia de género. Há quem pense que esta matéria está a doutrinar as crianças. Se é esse o medo, podem dormir descansados: ninguém está a ser doutrinado. Os professores, muitos deles claramente desconfortáveis com este tema, limitam-se a dizer algo como: “Sabem o que é uma pessoa transgénero? Sim?Respeitem-nas, são pessoas como nós”, e pronto, acabou-se o momento pedagógico. Se esta frase solta e apática for marxismo cultural, então o Pai Nosso é trotskista. Não existe qualquer tipo de aprofundamento, espaço para diálogo real ou abordagem pedagógica séria. Ninguém sai mais informado, muito menos mais respeitador. Aliás, o que falta não é doutrina — é estrutura, empatia e formação.

O módulo da sexualidade não fica atrás. A abordagem escolhida para esta questão consiste na apresentação de um powerpoint por parte de uma profissional de saúde com uma duração de cerca de 20 minutos no final do 9.º ano. Este “tão polémico” conteúdo velozmente apresentado baseia-se em apenas um resumo relâmpago dos métodos contraceptivos mais populares. Da mesma forma,os alunos na sala já os conheciam, visto que os adolescentes em Portugal já iniciaram a sua vida sexual aos 15 anos, como relata um estudo realizado pelo Público feito em 2022. Mas ninguém fala das infeções sexualmente transmissíveis, dos seus sintomas, da importância do rastreio, do consentimento ou sequer do impacto emocional que o intercurso sexual pode causar nas relações. Ainda segundo o Público, apenas 44,9% dos jovens portugueses utilizam o preservativo durante o ato sexual. A verdade é esta: ninguém ficou mais ou menos grávida por causa destas aulas de cidadania, e ninguém passou a proteger-se melhor. A educação sexual nas escolas é uma fantasia institucional, completamente descolada da realidade.

Passando aos direitos humanos — mais uma oportunidade perdida. A única coisa constante nestas aulas é o eterno powerpoint sobre Malala ou Mandela, reciclado ano após ano, com datas que já nem batem certo. Os professores — que muitas vezes nem são da área e acumulam esta disciplina sem qualquer formação — pedem aos alunos que façam um trabalho expositivo. Não há ensinamentos teóricos ou debate. Adicionalmente, com as plataformas de inteligência artificial, esses trabalhos são copiados em três minutos, nem mesmo os professores fazem questão de os valorizar. Afinal, a apresentação “não conta muito” para a nota (40%), considerando que 60% da nota final desta disciplina depende do comportamento observado nas outras unidades curriculares.

Em acréscimo há o problema da indisciplina e é nestas aulas que os professores perdem qualquer réstia de autoridade. Os alunos já vêm formatados para ver estas horas como tempo de antena livre — seja para mexer no telemóvel, seja para discutir os dramas da turma. Em vez de explorar os conteúdos do programa, os professores utilizam este tempo para “resolver problemas de convivência”, transformando estas aulas em verdadeiros momentos de anarquia.

Como se isso não bastasse, as opiniões políticas dos professores escorregam com frequência nas aulas de Cidadania. Não tanto em forma de doutrina partidária, mas como críticas sistemáticas ao governo — qualquer governo, mas sobretudo este. O atual executivo, de centro-direita, é constantemente retratado como inimigo da escola pública, do povo e da cultura. Os professores, talvez frustrados com os baixos salários, apesar da sua valorização, desabafam abertamente nas aulas. “Todos os políticos são corruptos”, “nenhum partido presta”. Estas são generalizações perigosas, transmitidas sem contraditório a jovens em formação. Curioso como, afinal, havia mesmo uma amarra ideológica, como o Primeiro-Ministro apontou em Braga.

Neste contexto não surpreende que o Governo tenha decidido reformular os conteúdos da disciplina. Retirar a sexualidade como área principal não é, como dizem os detratores, um retrocesso civilizacional. É uma forma de recentrar a disciplina em conteúdos úteis, aplicáveis e sérios. A sexualidade, ao contrário do que muitos pensam, não foi apagada: foi integrada no módulo dos Direitos Humanos, como é correto. O novo plano continua a incluir temas como violência de género, o tráfico de seres humanos, os abusos sexuais e a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género. Mas a diferença é que, agora, o foco passa a ser no respeito e na privacidade, não numa teoria mal dada que ninguém retém.

Assim surgem novidades que, finalmente, parecem responder às necessidades dos jovens de hoje: literacia financeira, empreendedorismo, desenvolvimento sustentável, democracia real e instituições políticas. Coisas que, efetivamente, ajudam os alunos a subir no tão falado “elevador social”. Aprender a fazer um orçamento, distinguir empréstimos, perceber como funciona um banco e criar um projeto empreendedor — são estas ferramentas que fazem a diferença na vida adulta. De igual modo a literacia política também passa a ter um papel reforçado. Num tempo em que os jovens votam em extremismos e vivem imersos em desinformação, ensinar sobre o funcionamento das instituições, o papel da União Europeia e os desafios da democracia é urgente. Esta sim é a Cidadania real.

A reforma da disciplina proposta pelo atual Governo representa um passo firme rumo à seriedade e ao pragmatismo. Esta não nega os problemas do passado, mas propõe soluções com pés e cabeça. Se há quem fique incomodado por se ensinar aos jovens como poupar dinheiro ou como empreender, talvez esse alguém esteja mais incomodado com o potencial sucesso dos futuros adultos do que com a ideologia do seu currículo escolar. Porque, ao contrário do que muitos pensam, ensinar cidadania não é repetir chavões sobre igualdade — é dar ferramentas para a liberdade.