União Europeia

Europa 3.0

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Os próximos 4 meses serão um duro teste à política externa europeia. Raramente a UE se deparou com a necessidade de resolver um número tão elevado de crises simultâneas. Começando pelos refugiados.

Parte de mim espera que o Outono que se aproxima seja também um regresso da política externa à Europa. A União Europeia, é bom lembrar, é na sua origem e natureza um projeto de política externa, uma visão da ordem global. No entanto, basta um momento de reflexão para perceber que este regresso é tão inevitável como a chegada dos dias cinzentos. Mais do que entusiasmo, o regresso da política externa deve provocar apreensão.

Os próximos quatro meses serão um duro teste à política externa europeia. A posição de responsabilidade neste caso é alertar para o que inevitavelmente nos espera. Raramente a União Europeia se deparou com a necessidade de enfrentar e resolver um número tão elevado de crises simultâneas nas suas fronteiras e para além delas.

Em primeiro lugar, temos de encontrar respostas para a crise de refugiados – de refugiados e não de migração, pois estamos a falar na sua maioria de pessoas que necessitam de proteção internacional, abandonando os seus países de origem para fugir a uma ameaça imediata de destruição. Quando visitei a sede do Frontex em Varsóvia no início do ano, a previsão que me foi comunicada para o número de pessoas que atravessariam o Mediterrâneo com origem ou trânsito na Líbia em 2015 foi de 400 mil, dez vezes o número de 2013. Era uma previsão acertada, o que significa que, nas suas instituições, a União Europeia é capaz de produzir análises atempadas e rigorosas. Há dois meses, numa visita à Agência Europeia para os Direitos Fundamentais em Viena, tive a oportunidade de discutir em detalhe as soluções jurídicas e políticas para criar um enquadramento para a entrada legal de refugiados na União. Este trabalho também está feito, mas nem sempre é conhecido noutros elos da cadeia institucional e, sobretudo, continuamos sem a capacidade de assumir os riscos das grandes decisões.

Este défice de política coloca riscos importantes na abordagem a outras crises que ameaçam o nosso modo de vida. Na Ucrânia, está em causa a sobrevivência da ordem internacional criada em 1991. Em muitos aspetos, são mesmo os princípios de 1975 que precisam de ser salvaguardados. Será que a União Europeia está adequadamente preparada para responder a um momento em que novas visões da ordem mundial entram em confronto? Estamos preparados para responder aos desafios no Médio Oriente, onde equilíbrios com cerca de cem anos entraram definitivamente em crise, ou nos Balcãs e na Turquia, onde o processo de alargamento europeu parece ter entrado num limbo muito difícil de abandonar ou até, como na Macedónia, em retrocesso? É para estes imensos desafios que precisamos de respostas.

O problema é que na União Europeia tudo se move lentamente. A política europeia é, mais do que um ato de decisão, uma tomada de consciência coletiva, um progressivo amadurecimento de ideias e orientações partilhadas. A convicção nasce de uma troca intensa de pontos de vista, de um teste permanente de caminhos futuros, alguns dos quais têm de ser abandonados porque encontram obstáculos intransponíveis.

Sabendo que é esta a natureza da União, precisamos de um sistema melhorado, que consiga aproveitar todas as vantagens da descentralização e reduzir as suas desvantagens. Eis o que decidimos fazer. Primeiro, reunir um grupo muito amplo de especialistas para nos ajudar a encontrar a desenhar esta nova versão da nossa política externa. Este grupo incluiu antigos Primeiros-Ministros como Carl Bildt e Yves Leterme, chefes de missão da União Europeia e diplomatas do seu serviço de ação externa (cujos nomes preferimos manter reservados), bem como académicos e “think tankers” como Jan Techau e Stefan Lehne. O grupo reuniu pela primeira vez em Lisboa no final do ano passado – curiosamente na mesma sala onde se instalou a nossa Junta de Salvação Nacional em 1974. Como notou Bildt no início dos trabalhos, estávamos a planear uma reforma profunda, talvez mesmo uma revolução. Todo o projeto foi preparado em estreita colaboração entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o “think tank” Carnegie Europe.

Desde então o memorando com as recomendações do grupo foi trabalhado e publicado. Julgo que nos podemos orgulhar de ter preparado o único texto sistemático sobre a reforma da política externa da União. A apresentação em Bruxelas reuniu perto de duas centenas de altos funcionários das instituições. Claro que a nossa intenção não é oferecer um plano finalizado do que deve ser feito. Nem temos o poder de o fazer. Mas num ambiente onde as ideias não são abundantes, temos a certeza que as ideias deste texto terão um impacto durável.

A grande vantagem de trabalhar a partir de dentro é que desse modo transformamos cada participante num advogado particularmente envolvido do projeto. E este projeto tem do seu lado praticamente todos as instituições e agentes que ajudam a determinar a política externa europeia. A visão para a política externa europeia que defende é uma visão cosmopolita e aberta ao mundo. É uma visão que procura combinar a natureza própria da União enquanto projeto universalista e a natureza das relações internacionais enquanto arena de rivalidade e competição. É uma visão onde se reconhece o valor de combinar diferentes opiniões e perspetivas, mas ao mesmo tempo se criam mecanismos para combinar toda esta diversidade numa posição europeia comum. É uma visão onde se recupera para a tradição europeia o valor da liderança, representado pelo Conselho Europeu, que tem de se tornar uma instituição mais estratégica, capaz de pensar a longo prazo. É, finalmente, uma visão global, onde as relações da União Europeia com as grandes instituições de governação global é inteiramente aproveitada. Afinal, uma das vantagens da União é aquilo que partilha com organizações internacionais como a OMC ou o FMI ou o Banco Mundial.

O Tratado de Lisboa introduziu a política externa como uma dimensão central da política europeia, mas como referiu Pierre Vimont na apresentação de Bruxelas há um mês, mesmo depois de Lisboa “não houve grande mudança no sistema”. Chegou o momento de preparar uma terceira versão da nossa política externa, capaz de responder aos desafios mais imediatos. Será a Europa 3.0.

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