Dentro de um mês ocorre um dos atos eleitorais cujo resultado mais define o nosso quotidiano – não só enquanto Europeus – mas enquanto cidadãos de cada um do 27 Estados-membros. A eleição (direta) do Parlamento Europeu (PE) e (indireta) da presidência da Comissão Europeia (CE) é nuclear para a criação do novo ciclo político no continente para os próximos 5 anos, num contexto de crescente instabilidade internacional, de estagnação económica e social, e de desafios graves à sustentabilidade social e à segurança do bloco europeu.
Desde a entrada na então Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1986, que Portugal beneficiou grandemente da integração crescente na Europa, através da participação no mercado único europeu com a livre circulação de bens, pessoas e capitais num número cada vez maior de Estados, contrariando as dificuldades impostas pela periferia geográfica do nosso país no continente europeu. Não obstante, depois dum curto período de convergência económica nos anos 80 e 90 do século passado, Portugal entrou num ciclo de estagnação económica com mais de 20 anos e que nos tem votado a um progressivo desfasamento com o desenvolvimento dos países mais pobres da União Europeia (EU).
Com os alargamentos de 1 de maio de 2004 foram integrados 10 novos Estados-membro, a larga maioria pertencente à antiga área de influência e controlo da União Soviética – a chamada “Cortina de Ferro”. Países que partindo duma situação económica, política e social muito mais desfavorável que a vivida pelo nosso país quando da adesão à CEE, conseguiram nestas duas décadas (celebradas há pouco mais de uma semana) um movimento de convergência com os países mais desenvolvidos da Europa muito superior ao que Portugal conseguiu no mesmo período. Hoje, dos 10 países do maior alargamento da UE, em apenas 2 (Eslováquia e Grécia) o salário médio é inferior ao nacional – quando feito o necessário ajustamento ao poder de compra.
Significa isto que os portugueses auferem hoje o 5.º salário médio mais baixo da União Europeia, sendo tal resultado da perda do dinamismo económico e social vivido no final do século XX. Dentre os fatores causadores desta degradação estão a estagnação política do bipartidarismo PS-PSD/CDS-PP, a dependência de fundos europeus para despesa corrente, a incapacidade de promover reformas profundas na economia e na Administração Pública e uma asfixia do Estado sobre a atividade económica. Chegamos a 2024 com uma economia de salários baixos, preços elevados e crescimentos anémicos – uma bomba à espera da detonação.
Tudo isto sucedeu não por causa da União Europeia, do Euro ou até na NATO – como defendem os parceiros à esquerda do Partido Socialista – mas apesar de todas elas. Foram estas conjugações que nos permitiram aproveitar fundos e uma tranquilidade defensiva que removeu qualquer incentivo para a inovação, para o crescimento e para a progressão. Tudo isto aconteceu apesar duma estabilidade política centrada no extinto “arco da governação”, tão elogiada dentro e fora de portas até 2019 – como se a maior representatividade partidária fosse um sinal, não de força, mas, de fraqueza e de ameaça democrática. Tudo isto aconteceu apesar dos progressos sociais, demonizados pela recente vaga mediática (sem qualquer adesão ao “país real”) de promoção dos valores tradicionais e que menospreza a ideia da igualdade de todos perante a lei.
Tudo isto aconteceu, porque não é nem a pertença a organizações internacionais económicas e de defesa ou a moedas únicas, o progresso nas liberdades sociais ou a “fragmentação política” que limitam o crescimento – mas a covardia, inépcia e ócio das forças em exercício do poder para reformar o país.
A Iniciativa Liberal tem sido a primeira linha na promoção da discussão dos problemas de fundo que afetam o nosso país e que limitam a capacidade de desenvolvimento individual de cada cidadão – nos eixos político, económico e social. É hoje consensual que é necessário baixar impostos, simplificar a máquina tributária do Estado, desburocratizar a Administração Pública, reformar os modelos de saúde e educação e já é discutida abertamente a urgência da correção dos défices de representação eleitoral – por mais oposição que PS e PSD coloquem a esta mudança.
O caminho positivo que a IL tem trilhado desde 2019 na Assembleia da República terá – dentro de um mês – seguimento no Parlamento Europeu, ao lado de dezenas de deputados liberais que têm promovido o comércio livre, o progresso social e económico, as liberdades individuais e os direitos humanos desde a primeira hora.
Acredito na UE porque foi o mais bem-sucedido projeto de pacificação, união e prosperidade num continente historicamente pilhado pela guerra e pelo ódio. Acredito na UE porque é o maior espaço de livre circulação de bens, pessoas, capitais e oportunidades, que tirou da miséria centenas de milhões de pessoas por todo o continente, atraindo para si – de forma voluntária e colaborativa – cada vez mais povos e Estados. Acredito na UE porque é a força que promove o progresso nas liberdades económicas, política e sociais dentro e fora das suas fronteiras, criando sociedades cada vez mais livres, dinâmica e prósperas.
Mas também acredito que não só Portugal precisa da UE, como a UE precisa dum Portugal mais dinâmico, interventivo e próspero, que seja um exemplo europeu de crescimento, progresso e desenvolvimento. E, para o cumprir, Portugal precisa de um liberal português no Parlamento Europeu. Ou dois. Ou três. Ou vinte e um.
Porque é a Europa o futuro que escolhemos. A Europa é o futuro que queremos. E, bem boa verdade, a Europa é futuro que nos resta. A Europa é Liberal – e já sabe. E tu?
