No velho Oeste dos EUA, durante o século XIX, era comum nos vilarejos e nos locais de maior tráfego os saloons publicitarem “aqui servem-se almoços grátis”. O transeunte ao ler o anunciado logo entrava para beneficiar de tão generosa oferta. Ao sentar-se à mesa do estabelecimento o empregado logo o informava que a refeição seria gratuita, apenas se acompanhada de uma das bebidas do menu, sendo que o comensal teria de pagar pelas bebidas consumidas. Quando a comida era servida o cliente via no seu prato uma quantidade modesta de queijo, carne seca salgada, presunto e umas quantas bolachas de água e sal. No fim da refeição teria pago duas ou três bebidas, mas ia satisfeito porque a sensação psicológica com que seguia viagem era de que não havia pago pela refeição.

Tal como no velho Oeste, a maioria dos portugueses vive na confortável ilusão da gratuitidade e vai seguindo o seu trilho para a cauda da Europa, confiante e votando no mesmo sistema.

Vejamos então se a gratuitidade não pesa ouro. Olhemos para a educação do Básico ao pós-Secundário, não Superior. Apesar de os dados serem difíceis de recolher, a despesa pública por aluno, dando alguma margem nos valores, situa-se entre os 520 e 570 euros. Para se ter uma noção, a média da mensalidade por aluno dos cinco primeiros colégios no ranking do 3º Ciclo custa na ordem dos 460 euros.

Como se percebe, a alteração do paradigma actual, em que o Estado financia as escolas, para uma lógica em que passaria a financiar os alunos através dos pais, passando-lhes um cheque-ensino no valor de 520 euros (por exemplo), não só não resultaria num aumento do gasto público em educação, como iria fomentar a concorrência, levando à inexorável melhoria do serviço prestado com diminuição nos custos. Refira-se que esta é uma das propostas do partido Iniciativa Liberal, que pretende igualmente aumentar a liberdade individual, libertando os pais da fatalidade de colocarem os seus filhos na escola da sua residência.

Outro exemplo da gratuitidade a peso de ouro é o tão propalado SNS. Uma vez mais, recorrendo aos dados disponíveis para computar os números, a despesa pública em saúde per capita e mensal andará na ordem dos 72 euros. Porém, se considerarmos que actualmente cerca de 25% dos portugueses já tem um seguro privado ou um subsistema de saúde e se retirarmos essas pessoas do cálculo, o valor sobe para os 96 euros mensais. Faço notar que um bom seguro de empresa andará na casa dos 45 euros mensais e que, por conhecimento de causa, um seguro com cobertura de doenças raras e plafonds para medicamentos inovadores (não cobertos pelo SNS) poderá rondar os 115 euros mensais.

Também no caso da saúde, propostas como a do Iniciativa Liberal, que no fundo propõe um seguro público universal aos cidadãos, não só aumenta a liberdade individual como, acima de tudo, injecta concorrência no mercado, conseguindo o mesmo nível de serviço por menor custo ou melhor nível de serviço, mantendo o custo.

Por último, partilho algo que deverá induzir em todos nós uma reflexão e que serve, ao mesmo tempo, para ilustrar a gratuitidade a peso de ouro, bem como a falácia que é o Estado Social.

Se ao valor total das Prestações Sociais de 2016 retirarmos os subsídios de Doença, Maternidade, Desemprego, Apoio ao Emprego, Pensões, Suplementos e Complementos e dividirmos o resultado pelo número de pobres estimado em 2.233.440, o valor do rácio é de 426 euros por mês. Sabendo que o limiar da pobreza em 2016 era de 453,58 euros, e que o Estado “dá” uma série de outras benesses, que não concorrem para o cálculo, como habitações sociais, transferência de fundos para associações, instituições, agremiações, fundações, etc., fica evidente que seria possível virtualmente acabar com a pobreza em Portugal com o nível de impostos/contribuições que se cobram.

Faço notar que, mesmo assumindo erro nos dados ou mesmo alguma discrepância nos valores, os resultados são, sob certo ponto de vista, chocantes.

O português tem de parar com a retórica de que o Estado dá e que isto e aquilo é gratuito.

Mesmo a ideia de que pode ser gratuito para os que menos têm é falaciosa, porque o indivíduo que beneficia de algo naquele momento está, ocultamente, a ser prejudicado, quer seja pela falta de emprego, quer seja pelo vencimento baixo.

Um país tem aquilo que se chama de Fronteira das Possibilidades de Produção, que representa tudo o que é capaz de produzir. O empenho deve ser no sentido de tentar expandir essa fronteira, porque depois essa riqueza acabará por beneficiar a todos.

Assim, como no velho oeste, os cowboys acabaram por perceber que nada lhes era oferecido, em Portugal o português tem de perceber o mesmo.

Controlador Financeiro e de Gestão