A Iniciativa Liberal (IL) nunca escondeu que era um partido de ideias. Aliás, entende tal como seu apanágio. Obviamente, ao salientar as ideias, sejam as que se referem aos seus Princípios e Valores, sejam as que se relacionam com propostas políticas, a IL não está a desconsiderar ou negligenciar as pessoas.
No contexto de um partido político, as Ideias são prioritárias e é assim que deve ser. Como já tive a oportunidade de afirmar, as Ideias (Valores e Princípios) são perenes e os titulares dos cargos partidários são temporários. É indesejável que estes se perpetuem nos órgãos sociais do partido, e, pelo contrário, desejável que se verifiquem poucas alterações às Ideias. Estas circunstâncias estão acauteladas nos Estatutos e demais documentação vinculativa da IL.
Como a Convenção da IL se realiza no próximo fim de semana, quero reflectir sobre as ideias e propostas apresentadas pelas várias candidaturas à liderança da IL. Na Convenção devíamos discutir as ideias e propostas políticas. Infelizmente, receio que 80% do tempo vá ser perdido na discussão de pessoas e só 20% nas ideias. Oxalá esteja enganado.
Quando qualquer dos três candidatos à liderança da IL – Rui Rocha, Carla Castro e José Cardoso – interpela um dos seus adversários, não acredito que esteja a fazer qualquer juízo de valor ou considerações de carácter. O que está em causa são as ideias e as propostas expressas nas respectivas moções de estratégia global, representadas pelos candidatos à presidência. Não estranhamente a base das três moções de estratégia é idêntica: liberalismo. O que difere são as propostas relativas ao modelo de gestão do partido.
No que respeita à proposta apresentada pela Carla Castro sobre a reapresentação de uma candidatura da IL à Vice-presidência da Assembleia da República (AR), Rui Rocha tem declarado que a mesma não passa de um favor ao Presidente da AR, Augusto Santos Silva, e que por essa razão não concorda com a ideia. Há algumas nuances sobre esta proposta, incluindo um pedido que foi feito ao líder da bancada parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, mas o importante é mencionar factos. São eles: (1) a IL defende um Estado mais eficiente e eficaz; (2) só com dois Vice-presidentes, a AR não está a ser eficaz; (3) esta incapacidade tem afectado a condução dos trabalhos; (4) o João Cotrim de Figueiredo já manifestou a sua disponibilidade para uma recandidatura.
É evidente que os responsáveis por esta situação são os partidos representados na AR. Optaram deliberadamente por não eleger o João Cotrim de Figueiredo e este decidiu não se recandidatar (decisão que apoiei). Entretanto, verificaram-se algumas mudanças. Para além dos socialistas já terem provado as consequências da sua decisão e aprendido a lição, também Rui Rio já não é o líder do PSD. Dito isto, ao contrário do que Rui Rocha diz, a apresentação de uma candidatura à Vice-presidência da AR não é um favor a Augusto Santos Silva. É antes algo coerente com o que os liberais defendem. Um serviço em prol dos portugueses pelo aumento da eficácia e eficiência da AR. Neste ponto, João Cotrim de Figueiredo é mais sensato do que Rui Rocha.
Ironicamente, a referência a Augusto Santos Silva assombra Rui Rocha numa das suas ideias, nomeadamente na proposta para uma Comissão de Vencimentos e num Código de Conduta para as prestações de serviços. Como demonstraram o João Cotrim de Figueiredo, na campanha eleitoral, e o Rodrigo Saraiva, na AR, as comissões são as soluções dos socialistas. O resultado que estas normalmente produzem são inócuos e opacos. A isto acresce que o rosto do PS dos Códigos de Conduta é Augusto Santos Silva. Convém não esquecer que os Códigos de Conduta “augustianos” visavam disfarçar o desconhecimento dos governantes socialistas das leis. O ponto em questão é a transparência. Posso estar enganado, mas as soluções socialistas pouco contribuem para a transparência. Na realidade, a transparência só depende de uma coisa: vontade. E como muito bem evidenciaram os entrevistadores do Observador – Miguel Pinheiro, Rui Pedro Antunes e Inês André Figueiredo – ao Rui Rocha, num partido político é incompreensível qualquer tibieza no que se refere à divulgação dos custos com vencimentos e prestações de serviço.
Tenho igualmente muitas dúvidas nas ideias do Rui Rocha para a autonomia dos núcleos. Censuramos o processo de descentralização do PS por este não dar capacidade de decisão política às autarquias. A proposta do Rui Rocha é semelhante. A autonomia dos núcleos não se limita à gestão de quotas. E nada diz sobre o actual Regimento Geral dos Núcleos que constrange e limita a acção destes.
Falar de Separação de Poderes nos partidos políticos é algo simbólico. No seio de um partido o que está em causa é a separação de funções. O cumprimento das funções, no respeito pela autonomia e independência dos órgãos, é que garante a Separação de Poderes. Como tal, os eleitos para os diferentes órgãos do partido têm de cumprir as funções para as quais foram eleitos. Isto é que é a expressão dos pesos e contrapesos de que os liberais tanto se orgulham. Ora, as propostas apresentadas pelo Rui Rocha evidenciam que poucas alterações serão feitas a um modelo de gestão que fere o cumprimento das funções.
Por não concordar com estas ideias, reafirmo o meu apoio à Carla Castro. Acrescento agora que também votarei Cristiano Santos, António Agostinho Guedes e Daniel Melo, candidatos pela Lista S ao Conselho Nacional, Conselho de Jurisdição e Conselho de Fiscalização. Pela mesma razão. Pelas ideias que defendem.
