Desde sempre fui um defensor da liberdade de expressão irrestrita. Sim, isso mesmo. Um extremista da liberdade de expressão. Defendi desde sempre que palavras não matam. E é objectivamente verdade: é impossível matar com recurso a palavras.
Esta minha posição sempre me valeu confrontos (por vezes engraçados, por vezes tensos) com conhecidos, amigos ou desconhecidos. Quando afirmava esta posição, as reacções do outro lado eram quase sempre idênticas, tanto na esquerda quanto na direita. De forma curta e direita: todos os que discordavam de mim defendiam que devem existir limites. O crime de assédio, ofensa, difamação, etc., eram realidades objectivas que eles consideravam suficientes para impor uma limitação à liberdade de expressão. Além disso, acreditavam que as palavras podem ser armas, capazes de manipular e levar outros a cometer crimes. O argumento recorrente era: temos liberdade de expressão, mas também temos de arcar com as consequências dessa liberdade.
Ou seja: liberdade de expressão sim, mas limitada. Ao que eu respondia sempre: se existe limitação, não existe liberdade. E considero que faz sentido o meu argumento. Quanto às consequências, defendia que deveriam ser sociais — críticas, repúdio público, reacção da sociedade — e nunca impostas pela força do Estado.
Hoje, no entanto, analisando os acontecimentos recentes, sinto que talvez esteja errado. Considerando que uma sociedade atinge o máximo da liberdade quando cada um dos seus elementos consente em abdicar de parte da sua liberdade, posso aplicar o mesmo raciocínio à liberdade de expressão. E se, nas outras questões que implicam que renunciemos a parte da nossa liberdade individual, o Estado pode intervir, porque não também na liberdade de expressão?
Mas aqui surge a questão central: quem decide a linha que limita a liberdade de expressão? Qual a bússola moral para esse efeito? Num Estado laico, sendo improvável recorrer ao metafísico, recorre-se a uma ficção chamada contrato social. Mas essa ficção liberal, inspiradora da Revolução Francesa, que trouxe violência, terror e perseguição contra tudo e todos, não tem uma base moral sólida. É apenas um conjunto de abstracções e de ausência
de deveres a que chamamos direitos. A ideia de deixar os limites da liberdade de expressão nas mãos de quem estiver no poder aterroriza-me.
Foi assim que sempre defendi a liberdade de dizer o que se quiser, com consequências apenas sociais, nunca estatais. Esta semana, porém, percebi que posso estar errado. Talvez a esquerda esteja certa. Talvez o Estado deva ter uma palavra sobre os limites da expressão. Talvez a chamada “cultura do cancelamento” seja uma pressão legítima, uma forma de forçar o Estado a agir contra discursos que podem conduzir a tragédias. E talvez, ironicamente, a defesa da liberdade de expressão para todos tenha sido usada para atacar aqueles que a defendiam.
Quando alguém que mais não fez do que sentar-se e pedir provas de que estava errado é baleado no pescoço ( em frente da mulher, em frente dos filhos, em frente de centenas de pessoas) talvez seja o momento de reavaliar a minha visão da humanidade. Será que décadas a inventar nazis e fascistas para alimentar o ódio a quem não pertence a determinado quadrante político podem levar, um dia, a que alguém leve a sério que essas pessoas são de facto o Hitler?
Aqui há um dilema moral profundo. Quem vê Mussolini e Hitler em cada esquina precisa entender o peso da acusação. Ao chamar alguém de Hitler — e partindo do princípio de que o acusador não é nacional-socialista — assume-se que acredita que o mundo é melhor sem ele. Falamos de um dos maiores monstros que a história conheceu. E se essa pessoa vir passar perto de si um monstro desses, sabendo o resultado que a sua existência causaria à humanidade, o que fará? Deixará o Hitler seguir em frente, cúmplice do terror que ele traria, ou acabará com ele, prevenindo a tragédia inevitável? Quem não faria tudo para impedir um genocídio?
E aqui temos os exemplos claros da política americana recente: Tim Walz, candidato a vice-presidente pelos Democratas, comparou o comício de Donald Trump a um comício nazi. Kamala Harris, na CNN, afirmou: “Sim” quando questionada se Trump era fascista. Joe Biden disse que Trump e o movimento MAGA representam um extremismo que ameaça os pilares da República. Nancy Pelosi declarou, na Radio 1, que comparar Trump a Mussolini e Hitler era legítimo. Na MSNBC, comentadoras afirmavam que o povo americano era a última linha
de defesa contra o “fascismo americano”. Em Março, no “Democracy Now”, um “activista” do Black Lives Matter dizia viver numa ditadura fascista.
Eu poderia continuar por dias. Mas o ponto é claro: na defesa da liberdade de expressão, todos têm o direito de falar. Hoje, depois da liberdade de expressão ser assassinada com um tiro na garganta, afirmo: este tipo de acusações deve ser provado em tribunal e, se não for provado, deve haver pena de prisão efectiva por incitamento ao ódio.
Chamar alguém de fascista, extrema-direita, nazi, etc., cria condições para que essa pessoa seja assassinada. Isto já não é opinião: é um facto evidente.
Existe um ambiente que intimida os conservadores de expressarem as suas ideias. Este ambiente não é novo; ele sempre existiu. Mas enquanto se destroem carros, casas, estabelecimentos comerciais, parece que o mundo fecha os olhos. Agora, uma pessoa é assassinada por apelar ao diálogo. Essa pessoa dizia que o fazia porque, no dia em que todos deixarem de falar, criamos as condições para a guerra civil. Levou um tiro no pescoço. E os media? Continuam (salvo excepções) a espalhar o ódio que lhes corre nas veias.
Recentemente, um apresentador de um talk-show irrelevante disse que Charlie Kirk tinha sido assassinado por um membro da “MAGA gang”. O que é falso. O mesmo apresentador havia achado imensa piada ao homicídio de Brian Thompson. Foi afastado do programa, afinal, nem todas as empresas querem ter nos seus quadros gente que justifique o homicídio de inocentes. Mas ainda assim, o activismo das redacções (a que chamo carinhosamente de redacionários) quer forçar a narrativa do coitadinho vítima de censura. Do nada, querem transformar um irrelevante em símbolo da liberdade de expressão.
O verdadeiro símbolo da liberdade de expressão levou um tiro no pescoço e foi apelidado por vocês (que nem sabiam quem ele era) de reaccionário, ultra-conservador, racista, misógino, extrema-direita. Charlie Kirk é coragem, fé, liberdade de expressão e diálogo. Jimmy Kimmel é apenas um apresentador irrelevante. Convém lembrar: ele foi afastado pela ABC, não pelo Estado. Sabem quem foi perseguido pelo Estado? O humorista britânico Graham Linehan, por escrever no X. Mas isso estragava a narrativa cada vez menos dominante…
Vale-nos a certeza de que estão quase todos a fechar portas.
Por cá, Joana Amaral Dias foi atacada por elementos de esquerda na Praça do Comércio. André Ventura foi atacado em Setúbal. Rui Paulo Sousa, deputado do Chega, foi atacado numa manifestação pela habitação. Rita Matias, deputada do Chega, foi atacada numa faculdade. Montenegro foi atacado com tinta. Rui Rocha foi atacado com tinta.
As acções de esquerda acabam sempre em confrontos com a polícia, com vandalismo, destruição de património público e privado. Mas a comunicação social fala em “manifestações” e “activismo”. O que chamam de manifestações, são motins e o que chamam activismo é criminalidade.
Talvez os meus amigos, especialmente os de esquerda, estejam certos. Talvez o Estado deva intervir no que chamam de “discurso de ódio”. Mas não sei se vai correr como esperam…
“Je suis Charlie.”