“Precisamos de repensar qual poderá ser o significado, num Estado-nação moderno, dos conceitos de pertença e de participação. A promessa da Democracia Multiétnica, em que os membros de qualquer credo ou cor são olhados como verdadeiros iguais, não é negociável. Embora possa ser difícil para países como uma concepção profundamente monoétnica de si próprios abraçarem recém-chegados e minorias, uma tal transformação é a única alternativa realista à tirania e à guerra civil.”
Povos vs Democracia, Yascha Mounk, pág 23.

No meu último artigo “A morte lenta da Democracia” referenciei uma série de factores que na tese de Mounk têm vindo a contribuir para o definhar das democracias nos países ocidentais. Um deles encontrava-se associado à problemática das migrações e a um certo tipo de activismo social em muitos destes países.

Um país em contraciclo com o mundo ocidental

É interessante verificar que, quando a generalidade dos países no mundo ocidental procura atenuar a ascensão de partidos de extrema-direita (muito por força do factor migração), em Portugal verifica-se o inverso. Temos partidos de extrema-esquerda que fomentam e alimentam a ascensão da extrema-direita sob a narrativa do racismo estrutural, o mote do partido LIVRE nas últimas eleições. Cenário realista, ou mera arma de arremesso politico que coloca em causa a relação social entre nacionais e minorias?

É imperativo que esta narrativa do racismo institucional seja desmontada (de forma séria e honesta) porque em nada abona a favor da coesão e paz social vigente num país com demais problemas estruturais (inverno demográfico, fraco crescimento económico, degradação do Estado Social, das instituições públicas, etc) por resolver.

Da errática do racismo estrutural

Por racismo estrutural, entenda-se um mecanismo estruturado, através dos diversos organismo do Estado e não só, que fomenta a exclusão selectiva de grupos sociais não brancos no seio da sociedade portuguesa. Ou seja, é afirmar que o Estado Português, através das suas instituições (em particular a escola pública e a PSP), marginaliza e exclui estas minorias no seio da sociedade. É a todos os títulos inaceitável no quadro deste Portugal Democrático.

Num primeiro momento é do mais elementar bom senso considerar a estratificação social portuguesa – um país com 2 milhões em risco de pobreza – para refutar a narrativa do racismo estrutural. Quem tem poder económico está longe de ser discriminado neste país. Seja branco, preto, cigano, católico ou muçulmano. Mas não fiquemos por aqui.

25 abril – chão comum para todos

O 25 de Abril de 1974 foi, para além das inúmeras conquistas em direitos, liberdades e garantias individuais, também o início de uma nova era de convivência num chão comum entre negros, brancos, ciganos e demais, sob a demanda da Democracia. A luta não foi apenas contra a Ditadura instituída. Foi também contra uma guerra colonial que não encontrava na larga maioria da população portuguesa aderência, exigindo a autodeterminação das ex-colónias.

Por outro lado e, na sequência da independência destes povos, importa recordar a enorme vaga de imigrantes oriundos das ex-colónias mas também dos retornados (estima-se em mais de 600 mil) a um país pobre, com poucas infraestruturas e condições de resposta para todos. O desafio foi enorme. Para além das necessidades de respostas sociais o clima político era tenso.

Estado Social plural

O advento do Estado Social, um dos maiores ganhos do 25 de Abril, foi das conquistas promotoras das mudanças mais profundas no seio da sociedade portuguesa no século XX, nomeadamente com a democratização do ensino e a implementação do Serviço Nacional de Saúde. Objetivo? Recuperar décadas perdidas. Almejar níveis de qualidade de vida em linha com os países mais desenvolvidos do mundo a todos os cidadãos residentes em solo português. Não deixar ninguém para trás. Fosse ele preto, branco, cigano, todos os que à data se encontravam a residir legalmente em território nacional. Construção de um Portugal moderno, plural, europeísta, em paralelo com as sociedades mais avançadas do mundo! Este novo capítulo na história de Portugal é a antítese sobre a narrativa do racismo estrutural.

Educação – a oportunidade perdida de muitos

A questão que se coloca é: como é que os diferentes segmentos populacionais, em particular os mais desfavorecidos, aproveitaram este novo manancial de oportunidades, nomeadamente através da Educação, para quebrar ciclos geracionais de pobreza e fomentar a coesão social através da cidadania? O sistema de ensino, através da escola, tem sido apontado como uma das entidades do Estado que segrega determinados grupos sociais. Será verdade?

Ao contrário daquilo que muitas vezes é protelado, o problema da Educação em Portugal não é exclusivo de determinados segmentos sociais. É estrutural na sociedade portuguesa. Em 1996, mais de duas décadas após o 25 de Abril e, uma década após a entrada do país na então Comunidade Económica Europeia, o mundo académico português foi “surpreendido” com os resultados do então TIMMS Third Internacional Mathematics and Science Study — estudo internacional sobre níveis de desempenho em matemática e ciências em 40 países do mundo. Mais de 500 mil alunos participaram no estudo. Os níveis médios das classificações dos portugueses situavam-se no fundo da tabela. Porquê?

Segundo os Censos de 2011 existiam 500 mil analfabetos em Portugal, maioritariamente idosos e a viver no interior. Reflexo de décadas de atraso na democratização do ensino no país. Cerca de 70% da população portuguesa era analfabeta no início do século XX. Antes de 1956 só era obrigatório a 3ª classe, tendo-se tornado obrigatório os quatro anos de ensino primário apenas para o sexo masculino e, só mais tarde, para o sexo feminino, em 1960. É a partir de 1986 (Lei de Bases do Ensino) que o ensino básico, universal, obrigatório e gratuito passa a ter a duração de nove anos. Apenas a partir de 2019, passou a ser de 12 anos. Contudo, muitas vezes nos referimos ao termo escolaridade obrigatória sem realmente nos debruçarmos sobre o seu real significado epistemológico.

Refere David Justino (Ministro da Educação no XV Governo Constitucional), no seu ensaio “Difícil é Educá-los” que, sic: “Se o valor social da Escola fosse reconhecido por todos, o Estado não tinha necessidade de determinar a escolaridade obrigatória. Nesta ideia reside a diferença entre universalidade e obrigatoriedade do ensino: a primeira resulta da vontade e da opção do cidadão, a segunda do desígnio do Estado pretensamente em benefício do cidadão e da sociedade.”  

Atente-se ao conceito de escolaridade obrigatária – enquanto acção coerciva do Estado para capacitação dos cidadãos, através do sistema de ensino. Uma necessidade decorrente da desvalorização da educação por muitas famílias antes do 25 Abril que consideravam mais útil o emprego de crianças e jovens em trabalhos rurais/industriais com vista à subsistência familiar, num país marcadamente rural.

No pós 25 de Abril e, em particular no seio das comunidades imigrantes mais vulneráveis, o “dilema de escolha forçada”, isto é, a adesão aos valores dominantes no bairro degradado, ou a atuação de acordo com os valores e expectativas dos pais foi determinante no percurso individual de cada um. Hoje, a escola ainda é desvalorizada em muitas famílias que aceitam com naturalidade o abandono e insucesso escolar dos filhos. O problema não está no sistema mas sim na desvalorização da escola pelas famílias. Não é por acaso que a indisciplina nas salas de aula é um dos maiores problemas nas escolas de hoje.

Porém, o discurso sobre o racismo estrutural também é erróneo noutro sentido sobre o sistema de ensino. Muitos filhos de imigrantes das segundas e terceiras gerações obtiveram percursos sociais e profissionais de sucesso, em muitos casos, acima da média dos nacionais, com as mesmas ou piores condições à partida. Explicação? O capital social e cultural dos pais, mas acima de tudo a valorização da escola enquanto meio de progressão social e profissional no seio das famílias. Ao invés de assentar a tónica naqueles que falharam a deputada eleita pelo LIVRE deveria referenciar os que singraram. Ou, fazer politica pela positiva. Na responsabilização e não na vitimização. Um discurso positivo assente na classe e não em raça.

Relações bilaterais

Se a nível interno a Administração do Estado Português é incolor na prossecução da sua actividade junto dos cidadãos é importante realçar as boas relações diplomáticas entre Portugal e os PALOP´s, enquanto estados que se consideram irmãos e, que mutuamente se apoiam no quadro da política externa. No essencial, e enquanto Estado-nação, Portugal tem estado sempre na linha da frente nos apoios humanitários em cenários de catástrofe junto dos PALOP´s, de forma genuína e responsável. Tem sido inquestionável a solidariedade do cidadão português sempre que tal se verifique.

Reporte ainda para os diversos acordos bilaterais estabelecidos ao longo das últimas décadas e que têm permitido a milhares de jovens oriundos dos PALOPS ingressarem no ensino superior português, preparando-os enquanto futuros quadros desses países, bem como, a assistência médica junto do Serviço Nacional de Saúde português a milhares de doentes evacuados. Ainda: as inúmeras geminações entre municípios portugueses e dos PALOPS, com um contributo inestimável para o desenvolvimento local junto de comunidades em Cabo Verde, Angola, Guiné Bissau ou São Tomé e Príncipe. É um racismo institucional ao mais alto nível…

Políticos e políticas falhadas

Verificar que problemas sociais como acesso à habitação, rede pré-escolar, empregos qualificados, escola pública não são exclusivos de certos segmentos populacionais. São um problema da maioria da população portuguesa.

Certidão deste facto, é o número considerável de portugueses, muitos deles jovens qualificados que todos os anos saem do país em busca de melhores oportunidades de vida no estrangeiro. Dados estatísticos (PORDATA) informam que mais de 300 mil portugueses terão abandonado o país de forma definitiva desde 2010. Um problema social de múltiplas dimensões: por um lado é um país que se vai tornando mais envelhecido, por outro a perda de investimento do Estado na formação e qualificação destes jovens durante décadas. Por último, quadros com enorme potencial para o desenvolvimento do país que se perdem para um mercado global cada vez mais competitivo. Portugal forma, outros usufruem. Não existe sinal maior de como a actual classe politica em Portugal já não responde às expectativas dos seus cidadãos.

Paternalismo ideológico para além do problema político

Há um segmento populacional na minoria negra em Portugal que não pode ad eternum assumir um discurso de vitimização sempre que determinado problema atinge a comunidade. Não é saudável na relação com a sociedade da qual faz parte. Há que substituir o discurso da vitimização pelo da responsabilização. É crucial para estes segmentos populacionais libertarem-se do paternalismo ideológico da dita elite branca que apenas retarda a sua emancipação junto da sociedade.

Uma certa “elite intelectual branca” que persiste em reivindicar a autoridade moral na “superior defesa dos interesses” dos não brancos e “oprimidos” no seio da sociedade portuguesa. A eles, e exclusivamente a eles (nas escolas, nas universidades, nos media, no palco político) se deve a defesa destes, fazendo tábua rasa na homogeneidade da sua condição social, remetendo-os para meros actores passivos no seio da POLIS – “as eternas vítimas do sistema”. O negro, o cigano, o pobre e demais “vítimas” são patrimónios desta elite na representação política, académica e nos media. Não é quem te trata como inferior que te ajuda mas sim aquele que te trata por igual.

Mas nada disto é novo em contexto internacional. Na América (pais sobejamente conhecimento pelo seu historial de escravatura) há muito que a narrativa do racismo estrutural foi desmontada. E desmontada por negros! Contra uma casta branca que não se coíbe de assumir as dores e martírios da comunidade negra oprimida, no palco da representação política. Se hoje temos uma elite negra nos Estados Unidos transversal em todos os sectores da sua sociedade (do Supreme Court, às artes, desporto ou ciências) tal se deve à libertação de muitos negros desse paternalismo ideológico que insiste em tratar a comunidade de forma infantilizada.

Em 2014, a esmagadora maioria das 6065 vítimas negras foi assassinada por outros negros. John H. McWhorter, um dos mais conceituados intelectuais negros americanos – a par de Thomas Sowell, Larry Elder, Jason Riley ou Shelby Steele – afirmava que o grande inimigo do negro é o negro, o grande lobo do negro americano é o negro americano, a grande arma do negro não devia ser o megafone mas um espelho.

Um novo ciclo político para o século XXI

Mas, se nos Estados Unidos há décadas que temos uma comunidade plural na sua representação política, em Portugal tal não se verifica. Atender que neste Portugal Democrático nenhum negro, nascido em Democracia e oriundo de segmentos mais desfavorecidos, tenha sido eleito em posição de destaque político. Nem de esquerda, nem da direita. Em 2019, temos três mulheres negras eleitas (nenhuma nascida em Portugal), apenas por força do caso Jamaica e do forte mediatismo que, de forma coerciva, obrigou os partidos a inclui-las nas listas em lugar de eleição. Apenas por força das circunstâncias. E quando assim é…

O Partido Socialista, no arco do poder há 45 anos, com implementação política em todo o território, não logra apresentar um vereador negro, em particular nos concelhos como Amadora, Loures, Sintra ou Odivelas, já para não mencionar a margem sul. Concelhos com enorme representação das minorias e com enormes problemas habitacionais e sociais como é o caso do bairro Jamaica no Seixal. Paternalismo sim, poder às minorias, zero!

O Bloco, há vinte anos com assento parlamentar e, radical na defesa das minorias e na luta contra o racismo, chegou de indicar e eleger uma doméstica como deputada em 2015 mas nunca um negro nascido em Portugal. Com todo o respeito que as domésticas me merecem.

O LIVRE, cuja principal bandeira nunca foi o racismo, radicalizou a intervenção política usando uma mulher e negra para fazer campanha. Importa verificar que no Grupo de Contacto, órgão executivo do LIVRE, composto por 15 elementos, apenas um elemento é de etnia negra – Joacine Katar. Em palcos internacionais, a deputada eleita irá replicar Portugal como país racista e machista? Um país que ainda vive no século XVIII? Enfim…

Não aprendeu nada com Mandela? Acção pela positiva/inclusiva? Como deputada da Nação não pode ter uma visão sectária da sociedade, do país, do mundo, da história …

Com Martin Luther King ? Não é pela cor da pele mas sim pelo carácter …?

Os partidos da direita, a viver uma profunda crise de identidade Ideológica, têm neste tempo a oportunidade de se refundar e repensar não apenas o seu espaço político, mas também societal, com alternativas e causas mobilizadoras para o Portugal do século XXI, abstendo-se de um certo conservadorismo identitário, incompatível com o mundo global e globalizante em que vivemos. A menos que pretendam uma versão 2.0 do “orgulhosamente sós”…

Fica aqui um bom exemplo de como a esquerda extremista usa e abusa da miséria alheia para fazer política, chegando ao ponto de colocar em causa a paz, a ordem social mas também a própria imagem de um país tido com as melhores práticas de integração de imigrantes.

Sendo que no essencial, não é esta a representatividade que a comunidade negra consciente, liberta das amarras do paternalismo ideológico, tem, na forma de fazer política. Pela positiva, pela união. Porque aprecia o país onde vive, com os seus defeitos mas também com as suas múltiplas qualidades. A narrativa do racismo estrutural apenas legitima o radicalismo do insucesso, não a virtude do sucesso. Não se pode reescrever o passado mas, sendo este o nosso tempo, temos de ter a consciência que vivemos num presente melhor (muito por força do Portugal Democrático) e a obrigação de construir um futuro mais próspero para as crianças de hoje. Sem traumas existenciais.

Porque tal como dizia Mounk, estamos “condenados” a viver juntos.

A bem do país, a bem da Democracia.