A Eslovénia e a República Checa entraram na União Europeia muito depois de Portugal e já nos conseguiram ultrapassar em vários indicadores económicos e sociais. Nós por cá continuamos a ter problemas que afetam o conjunto da sociedade e que têm contribuído para a incapacidade de crescer e de evoluir pelo menos ao mesmo ritmo destes países.
Refiro-me a problemas, visíveis no nosso dia a dia e que se arrastam há décadas. O sistema judicial incapaz de concluir processos judiciais complexos em tempo útil; um sistema nacional de saúde sub-financiado, sub-equipado e incapaz de fixar quadros técnicos; nos transportes públicos que funcionam mal nas grandes cidades e são inexistentes fora dela; numa função pública ineficaz, lenta, com muitas dificuldades em lidar com a necessidade de maior transparência e produtividade.
Mas será que qualquer um dos problemas referidos em cima é irresolúvel? Que não é possível encontrar e implementar soluções para resolver cada um deles? Que os portugueses são incapazes de os resolver? Que os Eslovacos ou os Checos são melhores que nós? Não, Não e não.
Estes problemas continuam a ser crónicos porque os partidos, que fazem parte do espectro político desde o 25 de Abril de 1974, nunca encontraram uma solução política clara que os resolvesse. Encontrar soluções duradouras e sustentáveis para cada um destes problemas implica decisões políticas que vão afetar clientelas políticas, que vão atacar privilégios, que vão diminuir rendas, que vão expor realidades incómodas. E, no entanto, todos nos lembramos das intensas discussões e atividade parlamentar e legislativa em muitas destas áreas. Estes são problemas que preocupam e afetam a nossa sociedade como um todo e por isso os atores políticos têm tido a preocupação de mostrar serviço.
Os partidos têm apresentado soluções nos seus programas eleitorais e depois, com grande entusiasmo, produzem, discutem e aprovam muitas leis na Assembleia da República. Só não têm entusiasmo para garantir que essas leis saem claras, que conseguem ser realisticamente implementadas, fiscalizadas e que entregam os resultados esperados. Como consequência existem demasiadas leis, muitas das quais inaplicáveis e que por isso ninguém, a começar pelo Estado, presta atenção. É muito mais fácil não fazer nada, parecendo que se faz alguma coisa. Não para inglês ver, mas sim para Português acreditar.
Entretanto estamos também perante novos desafios societais muito complexos e que vão obrigar a grandes transformações na nossa sociedade. A humanidade está a atravessar a fase de maior inovação tecnológica desde a segunda metade do Séc.XIX, sendo a digitalização da economia um dos pilares desta transformação. As alterações climáticas e o envelhecimento da população são dois outros elementos poderosíssimos da transformação em curso. Estes 3 desafios, que não são os únicos, vão criar enormes tensões e obrigar a uma enorme capacidade de adaptação das sociedades a nível global. Portugal terá obviamente de enfrentá-los.
As alterações climáticas obrigarão à mudança de hábitos da população, à substituição de serviços e produtos assentes em hidrocarbonetos por outros descarbonizados, imporão maior capacidade de adaptação ao sistema de ensino e de formação profissional e vão certamente gerar enormes massas de refugiados e tensões geopolítica entre países. O envelhecimento populacional já está a criar tensões no sistema nacional de saúde e nas contas do Estado, vai afetar a composição da nossa sociedade, que deverá forçosamente incorporar mais imigrantes e continuar hospitaleira e tolerante à multiculturalidade. A digitalização da economia, que já transformou setores inteiros da economia e ajudou a transformar as nossas cidades, vai continuar a acelerar, criando grandes tensões entre os modelos de negócio antigos e os que os vão substituir, entre os que vão perder empregos tradicionais e os que vão criar novos tipos de emprego, entre os que valorizam acima de tudo o emprego estável e os que preferem a empregabilidade e flexibilidade, entre as gerações mais velhas e as gerações mais novas.
Será que os partidos políticos, criados no início da nossa democracia, estão à altura dos novos e imensos desafios que temos pela frente? Será que os mesmos partidos que não conseguem resolver os muitos problemas crónicos que se arrastam há décadas vão finalmente ter a necessária capacidade de auto-renovação e de encontrar as soluções? Será que os partidos que mantêm os padrões da nossa Democracia ao nível das democracias emergentes, são os mesmos que vão permitir o salto para uma Democracia madura ao nível de outros países europeus como Alemanha ou a Dinamarca? Infelizmente, acho que não. Estes partidos estão ancorados a uma anacrónica lógica Esquerda-Direita, cultivando o carreirismo político e favorecendo o seguidismo, estão confortáveis com o status-quo, preferindo o curto prazo extrativo, ao longo prazo inclusivo. Infelizmente nenhum destes partidos parece estar minimamente preparado para enfrentar estes desafios.
A nossa Democracia tem que se fortalecer, precisamos de mais liberdade e responsabilidade individual, mais tolerância e respeito pelo outro, mais capacidade de iniciativa individual e empreendedorismo, uma real capacidade de adaptação da sociedade, crescimento económico sustentável e mais livre comércio entre países e continentes. Estes são valores da União Europeia de que Portugal faz parte. E são também valores do liberalismo nos planos social, político e económico, que tem como pilares a democracia, o estado de direito e uma sociedade civil forte e interventiva.
E como comecei este texto por fazer referência a países europeus não posso deixar de referir outro país europeu que personifica esta descrição do Liberalismo, e que não por acaso, é também um dos países que melhor se tem adaptado aos 3 desafios referidos. Esse país é a Holanda. E qual é o Partido português, nascido no Séc.XXI, que tem como objetivo o desenvolvimento de uma sociedade liberal nos planos social, político e económico? A Iniciativa Liberal.
