As convenções são ubíquas e importantes na vida social. São construções sociais quase sempre arbitrárias: no hétero patriarcado¹ amarelo² as pessoas cumprimentam-se com vénias, enquanto no branco³ o fazem ou agarrando & abanando a mão direita do outro sujeito, ou esfregando as bochechas nas do objeto da cortesia. Qual é melhor? Até ao Covid-19 era impossível dizer. Depois, a DGS tentou tornar a cotovelada convencional, sem grande êxito. O que nos chama a atenção para outra caraterística das convenções: são difíceis de reformar e são frequentemente o rabo de fora reacionário dos revolucionários⁴ mais radicais. Quando foi a última vez que viu dois socialistas cumprimentarem-se levantando a palma ou o punho direito no ar?

Frequentemente a arbitrariedade das convenções não contradiz nenhuma evidência factual, teórica ou empírica. Mas há casos em que o faz. Às vezes essa contradição é inofensiva, como por exemplo, na expressão comum “o levantar do Sol”: todos sabemos que o Sol não se levanta, que “o seu levantar” é aparente & resulta do rebolar da Terra. Outras vezes, infelizmente, a convenção social distorce a nossa visão do mundo e da realidade. E pode levar as pessoas o cometerem barbaridades⁵.

No hétero patriarcado amarelo, que engloba as Chinas, as Coreias, o Japão e o Vietname, bem como as suas diásporas, é tradicional atribuir um ano às crianças quando nascem. Isto pode parecer estranho a quem esfrega as bochechas com as dos transeuntes conhecidos, mas tem a sua razão de ser. Afinal, a pessoa que nasce não começou a existir biologicamente no dia do nascimento. Já vivia antes disso. Há quanto tempo? Depende de caso para caso. Atualmente conhecemos o tempo médio da existência entre a concepção y o parto natural. Mas esse conhecimento não existia 200 anos atrás, nem 40 séculos antes. Assim, os 9 meses tradicionalmente atribuídos à gravidez na Europa, e os 10 meses imputados na Ásia, são aproximações razoáveis e, em ambos os casos, com alguma base de conhecimento empírico. A esta luz, o atribuir à criança 1 ano de vida no dia do seu nascimento não parece despropositado: usa a data do nascimento, que não é incerta, para inferir a data do início da vida, que é incerta, mas que é o que é relevante para o assunto em causa.

Esta chinesice asiática, aliás, parece menos arbitrária que a Europeia. Enquanto a concepção dá origem a uma mulher⁶, o nascimento é apenas um marco arbitrário no seu desenvolvimento. Antes da sua concepção, a pessoa não existe; depois existe e acontecem muitas coisas importantes no seu desenvolvimento físico. Para além do nascimento, o aparecimento do primeiro dente, o primeiro passo, o controlo das atividades excretoras ou o início da puberdade são alguns dos outros marcos importantes do processo de crescimento que também poderiam ser adotados —arbitrariamente— para marcar o início da contagem da idade de uma pessoa. O que tem de especial o parto que o nascimento do primeiro dente não tenha? Com os cuidados adequados um bebé pode sobreviver & crescer autonomamente longe da mãe alguns meses antes da data provável do parto natural. E sem o apoio necessário, geralmente prestado pela mãe, não consegue sobreviver sozinha mesmo quando já tem meia dúzia de dentes em ambos os maxilares.

A atribuição de zero anos no momento no nacimento é, pois, um erro insidioso que contribui para que algumas almas simples assumam que antes do nascimento não exista nada, ou que o que possa existir não seja um ser plenamente humano. Pensar que algo com um cordão umbilical não é plenamente humano é tão arbitrário como afirmar que para gozar de personalidade plena são necessários os quatro dentes do sizo. Mas o erro é real e, com base nele, legitima-se o matar seres humanos nas suas fases iniciais de crescimento. Considerar que aqueles que assassinamos não são plenamente humanos é uma prática com uma longa tradição.

Assim, decisão recentemente tomada pelo governo Sul Coreano de se passar a usar, para efeitos de contagem da idade legal, o sistema tradicional de contagem do hétero patriarcado europeu branco constitui não tanto mais uma vitória do imperialismo cultural euro-americano quanto uma lamentável vitória de uma convenção arbitrária sobre um sistema baseado na natureza das coisas.⁷ Felizmente que no hétero patriarcado amarelo as tradições são mais resistentes que noutras partes do mundo, pelo que é provável que o sistema natural de contagem de idade continue ainda a ser amplamente usado na vida social coreana durante algumas gerações, tal como ainda o é na China e tal como o tradicional calendário lunissolar continua a regular os ritmos e estações sociais nas Xinas e Koreias.

Mas é mais uma derrota para aqueles que defendem que que as convenções sociais, incluindo as leis⁸, devem ser razoáveis, isto é, se devem conformar o mais possível com a realidade das coisas.

U avtor não segve a graphya du nouo AcoRdo Ørtvgráphyco. Nein a do antygo. Escreue coumu qver & lhe apetece. #EncuantoNusDeixam

1. Patriarcado: sistema social em que a prole explora, atormenta e faz da vida dos progenitores uma miséria; são frequentemente coadjuvados nessa missão pelas mães.
2. Amarelo: a cor do limão; sorriso do sr. eng. Costa e do quem o ouve; este lexicografo nunca conseguiu encontrar chinês, coreano ou japonês de cor amarela, nem antes, nem depois do banho; todos lhe aparecem como sendo mais brancos que o sr. eng. Marcelo no Verão ou o sr. eng. Costa no Inverno.
3. Branco: cor que goza de reputação escura, negra às vezes; característica que, na humanidade, determina o caráter da pessoa, isto segundo estudos científicos recentes que infirmam uma doutrina racista antiga que defendia que o carater de uma pessoa não tinha qualquer relação com a cor desta e que a cor seria irrelevante para julgar o valor de uma pessoa.
4. Revolucionário: defensor da lei & da ordem numa versão alternativa; proponente de uma alteração abrupta na forma de desgoverno; advogado de reformas radicais com vista a aumentar a felicidade do povo meio grama; político que vê o derramamento de sangue como justificável na prossecução de mudanças políticas essenciais, desde que seja o dos outros; quase sempre, fala-barato (felizmente, para nossa felicidade & prosperidade).
5. Barbaridade: aquilo que os barbeiros fazem; aquilo que os barbeiros dizem enquanto o fazem.
6. Mulher: construção ideológica do hétero-patriarcado branco sem fundamento científico; a sua inexistência real torna o uso do termo inofensivo y incapaz de causar ofensa; segundo teoria fabulosa de Aristóteles, bicho que vive nas imediações dos homens, mas que não é domesticável; termo usado por S. Gabriel na saudação angélica para designar o conjunto de toda a humanidade.
7. O sistema tradicional já tinha sido substituído, para efeitos legais, no Japão, nas Chinas e na Coreia do Norte durante o século 20. No Vietname foi substituído durante a ocupação francesa.
8. Lei: prima afastada da Justiça com a qual se dá mal e frequentemente corta relações; vizinha da realidade, que amiúde não entende; instituição que sofre de ilusões de poder, nomeadamente de ser capaz de impor padrões de comportamento e sistemas de moralidade (ver, por exemplo Constituição da República portuguesa); não infrequentemente, a sua patologia torna-se extrema e leva-a a assumir as funções legitimamente exercidas apenas pela Misericórdia, pela Compaixão e pela Solidariedade; numa democracia é suposto ser o eleitor quem a gera, mas a virtude da senhora democracia levanta dúvidas legitimas sobre a verdadeira paternidade da Lei, embora não haja dúvida que é ele que a tem que aturar toda a vida.