A nova época geopolítica está a provocar consequências para toda a defesa no Velho Continente. Para dissuadir Estados autocráticos como é o caso da Rússia de Vladimir Putin, muitas capitais europeias são obrigadas a investir mais nas suas Forças Armadas e na diversificada base industrial que as sustenta. Até hoje, tem sido a dissuasão a evitar que se carregue no botão nuclear, visto que todos sabem que um ataque desta dimensão resultará em retaliação, conduzindo ao fim da humanidade. A dissuasão pode ter custos elevados, mas, como temos visto, o preço humano e financeiro de uma guerra é muito maior.
A criação de um exército europeu exige um nível de integração e federalismo que a União Europeia não possui e que a maioria dos membros não aceitarão. Para nós, europeus, a relação com a NATO, e em particular com o seu maior contribuinte, os Estados Unidos da América, não pode nesta altura ser enfraquecida, especialmente tendo em conta o novo ímpeto imperialista da Rússia. A credibilidade dos compromissos americanos no seio da NATO não deve ser minada por conceitos de “autonomia estratégica” de alguns países europeus.
A União Europeia não atua como um ator soberano por si só, mas, em vez disso, serve como um canal para os interesses coletivos dos seus Estados-Membros. Como tal, a criação de um exército da UE iria requerer uma mudança do processo de tomada de decisão intergovernamental para a formação de uma instituição supranacional.
O facto é que a NATO permanece como uma organização intergovernamental, com resultados alcançados. Desta forma, desenvolver mais a cooperação entre a União Europeia e a NATO parece o percurso mais viável. Os Estados continuam a ser os principais atores internacionais e na sua condição, irão sempre resistir em partilhar as suas estratégias e recursos de defesa devido às potenciais consequências negativas para a sua segurança nacional e, consequentemente, a possível diminuição de sua influência económica e militar. A grande maioria dos Estados da União Europeia está integrado na NATO, existindo um exemplo funcional de capacidade de ataque militar integrada.
Até à data, os agrupamentos táticos da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia não foram utilizados em nenhuma operação militar, apesar de estarem de prevenção desde a sua criação, por motivos de falta de vontade política – em que muitos membros hesitam em enviar tropas para operações militares no estrangeiro, – por grandes desafios de coordenação e pela capacidade operacional limitada.
De um modo geral, a projeção dos agrupamentos táticos da UE é um processo complexo que exige coordenação entre muitos intervenientes diferentes, assim como uma forte vontade política de afetar recursos e pessoal a operações militares no estrangeiro, o que não tem vindo a acontecer. A UE já tem grupos de combate (battle groups) que nunca foram utilizados. Como é que podemos ter a certeza de que esta força destacável seria bem-sucedida, quando os grupos de combate não foram ainda utilizados ao longo de todos estes anos?
Os países europeus têm ainda graves problemas ao nível da interoperabilidade das suas Forças Armadas. O Exército dos EUA, e mesmo o exército russo, utilizam apenas um tipo de tanque de guerra principal. Nós, europeus, utilizamos 17 tipos diferentes. Esta situação cria enormes problemas de manutenção, de abastecimento e de formação conjunta. As nossas Marinhas e Forças Aéreas têm problemas semelhantes. Estamos a falar de um total de 180 plataformas diferentes, enquanto os Estados Unidos têm 30. Tal é ainda mais delicado de analisar se tivermos em conta que, coletivamente, gastamos mais de 250 mil milhões de euros (cerca de 276 mil milhões de dólares) por ano em defesa, o que é muito mais do que a Rússia gasta. Sim, precisamos de gastar mais, mas também precisamos de gastar melhor, evitando esta duplicação de esforços.
De forma concreta e realista, a verdade é que os países europeus não estão em condições de deixarem de contar com os Estados Unidos para garantir a sua defesa, que assume mais de 70% das despesas totais da Aliança.
O principal ponto por detrás das ameaças de um potencial futuro Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é o de garantir que os estados-membros da NATO invistam mais em segurança e defesa, cumprindo no mínimo com os 2% do PIB para Defesa. Independentemente de quem seja o futuro Presidente dos EUA, é essa a meta que temos finalmente de alcançar, na certeza de que a alternativa da criação de um exército europeu seria bem mais dispendiosa do ponto de vista financeiro, e instável e incerta do ponto de vista político, com inúmeros desafios de estratégia, coordenação e de diferentes propósitos e ambições entre países.
A União Europeia precisa, sim, de reforçar o investimento no aumento das capacidades operacionais das suas Forças Armadas, e de investir de forma inequívoca no pilar europeu da NATO, cumprindo de vez com o compromisso assumido dos 2% do PIB para a Defesa.
Hoje, é vital que a União Europeia defina como prioridade a crescente interoperabilidade nas Forças Armadas de dispositivos, equipamentos e sistemas dos seus estados-membros, atualizando a vertente tecnológica de equipamentos e armamentos, sem nunca descurar a crescente ameaça nos domínios da cibersegurança e informação. A continuidade do apoio à Ucrânia deverá ser incondicional. A defesa dos valores que pautam os projetos europeu e atlântico será sempre o nosso último reduto e algo de que jamais poderemos abdicar.
Torna-se assim essencial que aumente a cooperação transatlântica entre a União Europeia e a NATO, principalmente quando a Europa regista retrocessos democráticos em alguns estados-membros, como são os casos da Hungria e Turquia, para além do já consumado Brexit. Ao mesmo tempo, os europeus devem honrar o compromisso que assumiram, aplicando maior orçamento para a Defesa e para a NATO e para o seu pilar europeu, e com isso garantindo a nossa integridade territorial, liberdade, paz e prosperidade.
