Uma sociedade pode ser imaginada como uma imponente catedral. Os seus mestres construtores, inspirados por uma visão transcendente, elevam arcos vertiginosos, abrem espaços vastíssimos e instalam majestosos vitrais destinados a deixar penetrar cascatas luminosas. A beleza desta estrutura vive indissociável da sua abertura. A sua grandeza habita precisamente na sua vulnerabilidade. A democracia liberal, com as suas garantias constitucionais como a liberdade de expressão, a tolerância e uma praça pública aberta, encarna exatamente este género de edificação. Contudo, tomámos consciência de como as suas virtudes mais sublimes— a tolerância face aos intolerantes, a hospitalidade oferecida a ideias que procuram a sua destruição — podem ser astuciosamente exploradas numa nova forma de sabotagem ideológica, executada a partir do seu próprio interior. Os magníficos vitrais da catedral podem transformar-se em pontos vulneráveis de infiltração para aqueles que, uma vez no interior, os despedaçariam sem hesitação, precipitando assim a queda do teto.

Este dilema levanta uma questão inquietante: como poderá uma sociedade comprometida com a abertura proteger-se das patologias da intolerância sem trair os seus próprios princípios fundadores? A resposta talvez não esteja em renunciar aos nossos ideais, mas antes em conceber o Estado liberal como um organismo vivo. Tal como qualquer corpo complexo, a sua saúde depende de um sistema imunitário sofisticado, apto a identificar e neutralizar agentes patogénicos específicos que não são apenas estranhos, mas que se encontram programados para atacar e destruir o seu hospedeiro. Não se trata, portanto, de intolerância, mas sim de imunologia política, um ato necessário e defensivo de autopreservação civilizacional.

As Defesas do Corpo Político

O paradoxo subjacente à preservação de uma sociedade aberta foi identificado com singular clareza pelo filósofo Karl Popper, sob a sombra ameaçadora do fascismo emergente. Na sua obra-prima de 1945, A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos, Popper formulou aquele que ficou conhecido como o “paradoxo da tolerância”. Uma sociedade que concede uma tolerância ilimitada, inclusive àqueles que são intrinsecamente intolerantes, verá inevitavelmente a sua própria capacidade de tolerância sucumbir. A lógica de Popper é inexoravelmente clara: se não estivermos dispostos a defender uma sociedade tolerante contra o avanço dos intolerantes, os tolerantes serão destruídos e, com eles, a própria tolerância. Popper não propunha a repressão da mera divergência, mas antes o direito legítimo de uma ordem racional se proteger contra ideologias que recusam participar no debate racional e que buscam apenas a sua subversão.

Trata-se de algo mais do que uma simples experiência mental. É a lição sombria aprendida pela República de Weimar, que assistiu impotente enquanto o partido Nazi utilizava os próprios mecanismos democráticos para a desmantelar legalmente. A Alemanha, ressurgida das cinzas desse fracasso, estruturou a sua nova constituição, a Lei Fundamental, sobre o princípio da Streitbare Demokratie, uma democracia “militante” ou “defensiva”. É um sistema provido de uma resposta imunitária eficaz, que concede ao Estado, através do seu tribunal supremo, a autoridade para ilegalizar partidos políticos e proibir a exibição pública de símbolos que representem um ataque explícito à “ordem liberal-democrática fundamental”. Trata-se de uma arquitetura jurídica comprovada pelo tempo, embora continuamente debatida, concebida para garantir que o liberalismo não se converta num pacto suicida. Afirma que certas ideias não constituem meramente mais um ponto de vista no mercado das ideias; são toxinas que ameaçam corromper todo esse mercado.

A Identificação dos Agentes Patogénicos

Um sistema imunitário não ataca todas as células estranhas. Aprende a distinguir entre visitantes benignos e ameaças existenciais. Um liberalismo militante deve proceder da mesma forma, exercendo uma vigilância criteriosa e altamente específica. O alvo não pode ser aquilo que é simplesmente ofensivo ou incómodo, mas sim aquilo que é fundamentalmente incompatível.

A suástica Nazi constitui o exemplo mais inequívoco, símbolo universalmente reconhecido de uma ideologia assente na supremacia racial, no controlo totalitário e na missão explícita de aniquilar a governação liberal. A sua exibição pública não representa a expressão de uma ideia passível de debate, mas sim a promoção de um projeto político de extermínio em massa. Uma lógica semelhante aplica-se à bandeira Confederada. Não é um símbolo de uma “herança” abstrata, mas de uma insurreição sangrenta e traiçoeira contra a ordem constitucional americana, com o propósito específico de preservar uma economia esclavagista baseada na raça, epítome de um Estado antiliberal. Os seus defensores modernos ostentam um estandarte que celebra a tentativa de destruir a união em prol da posse de seres humanos.

O caso mais controverso e contemporâneo é o do niqab, o véu que cobre integralmente o rosto. Equipará-lo a uma suástica é, para muitos, um passo excessivo. Contudo, sob a lente da imunologia política, a comparação sustenta-se no desempenho de uma função análoga. O debate não incide sobre o hijab ou sobre o princípio geral da modéstia islâmica. O niqab não é imposto pelo Alcorão. A sua defesa está mais intimamente ligada às tradições literalistas e ultraconservadoras do Salafismo e do Wahhabismo da Arábia Saudita. Proeminentes teólogos islâmicos, como o falecido Muhammad al-Ghazali do Egito, têm há muito defendido tratar-se de um artefacto cultural pré-islâmico e não de uma necessidade religiosa. A sua promoção moderna integra uma teologia política que rejeita explicitamente o pluralismo e a autoridade da lei secular, favorecendo uma interpretação totalizante da Sharia.

A sua adoção por um indivíduo num contexto ocidental constitui uma declaração pública de adesão a uma ideologia que é, na sua essência, hostil às premissas fundadoras de uma sociedade liberal: a igualdade de género, o reconhecimento facial enquanto fundamento da confiança social e a separação do dogma religioso da esfera do poder estatal. Tal como a suástica e a bandeira Confederada, o niqab, compreendido no seu contexto político moderno, transforma-se num símbolo de uma ideologia que, se alguma vez alcançasse os seus objetivos, destruiria a própria estrutura democrática que possibilita a sua exibição.

O Bisturi

A aplicação deste princípio defensivo requer uma precisão cirúrgica. A proibição deve ser delineada com uma linha clara e inequívoca: trata-se de uma restrição à exibição pública, não à crença, posse ou prática privadas. As nossas tradições jurídicas já compreendem profundamente esta distinção. Aceitamos proibições rigorosas à nudez pública, enquanto defendemos um direito quase absoluto à privacidade no seio do lar. Isto não constitui uma contradição. É antes o reconhecimento de que a praça pública funciona segundo um conjunto distinto de regras, onde as normas partilhadas e a reciprocidade cívica são primordiais.

Naturalmente, uma tal política comporta riscos. O contra-argumento mais forte é o de que uma proibição poderia gerar um efeito inverso, conferindo a estes símbolos o fascínio do fruto proibido e empurrando os seus adeptos para espaços mais radicais e ocultos. Trata-se de uma preocupação séria. Contudo, deve ser ponderada face ao perigo corrosivo da normalização, à insidiosa aceitação que ocorre quando se permite que ideologias antiliberais recrutem abertamente, intimidem e reivindiquem simbolicamente os nossos espaços públicos comuns. Uma sociedade que não consegue estabelecer as suas próprias fronteiras transmite que não as possui.

O outro grande receio é o da “rampa deslizante”: que o poder de proibir uma suástica hoje se torne amanhã o poder de interditar um cartaz de protesto. A salvaguarda contra este perigo reside num critério rigoroso e estritamente definido. Um símbolo só pode ser considerado para restrição se constituir o emblema de uma ideologia política coerente, com uma história comprovada e uma ambição explícita de subverter a ordem liberal-democrática. Trata-se do bisturi, não do machado. É um instrumento destinado a extirpar uma patologia específica, e não a amputar a dissidência saudável.

Em última análise, o propósito de um liberalismo militante não é criar uma esfera pública estéril, silenciosa ou tímida. Um sistema imunitário saudável não produz um corpo desprovido de contacto com o mundo. Gera antes um organismo suficientemente resiliente para nele habitar. O objetivo de erguer um perímetro fortificado reside em assegurar que o espaço interior permaneça radicalmente aberto. Trata-se da tarefa paradoxal de vigiar atentamente as margens da sociedade, para que no seu centro possamos usufruir de um debate caótico, vibrante e desafiante. É a sabedoria arduamente adquirida de que uma catedral não se protege melhor emparedando as suas janelas, mas garantindo que os seus guardiões consigam reconhecer um vândalo antes que este entre.