É já neste domingo que decidiremos qual é o melhor candidato para ser Presidente da República. Vale assim a pena analisar, em primeiro lugar, o essencial do que se verificou no primeiro mandato do actual presidente. Em março de 2016, quando tomou posse, existia em Portugal um grave clima de crispação, em virtude da coligação do PSD/CDS, que ganhou as eleições, ter sido impedida de governar por uma coligação negativa dos partidos de esquerda. Foi uma crispação compreensível, pois nunca no decorrer da campanha eleitoral, o partido socialista afirmou que tinha a intenção de formar governo com o apoio dos partidos de extrema esquerda. Existiram apenas negociações secretas entre alguns dirigentes do PS com esses partidos, que apenas foram tornadas públicas depois das eleições legislativas. Se os eleitores tivessem conhecimento destas intenções, muito provavelmente os resultados eleitorais teriam sido diferentes, o que criou um mal-estar entre muitos portugueses. Marcelo Rebelo de Sousa recebeu assim uma situação política complicada, onde muito facilmente cerca de 40% dos portugueses poderiam ter criado dificuldades à acção do novo Governo. Soube então desempenhar as suas funções com grande serenidade e bom senso, aproximando posições entre os partidos com assento parlamentar, falando com os parceiros sociais e criando condições para que o novo Governo pudesse desempenhar as suas funções dentro das melhores condições possíveis. E realizou esta tarefa, não por se identificar com as soluções propostas pelo novo Governo, com as quais muitas vezes discordava, mas apenas por considerar ser essa actuação essencial para o normal funcionamento da democracia. E tem dado, até hoje, continuidade a essa tarefa, procurando, ao longo dos anos, dialogar com o Primeiro Ministro no sentido de se encontrarem as melhores soluções para os problemas existentes.
A primeira característica do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa foi assim a de ter procurado criar condições para uma estabilidade governativa, em respeito pelo funcionamento das instituições democráticas.
Há contudo uma segunda característica que merece ser realçada, que consistiu num sem número de atenções pessoais que prestou a portugueses em dificuldades. A este respeito saliento apenas dois exemplos: O primeiro traduziu-se na quantidade de horas que dedicou, em 2017, aos familiares das vítimas dos incêndios, deslocando-se para os locais onde residiam. Todos nos recordamos do conforto moral que esse gesto proporcionou aos que viveram directamente essa tragédia. Nenhum Presidente da República tinha sentido no passado, a necessidade absoluta de estar com portugueses em sofrimento extremo.
O segundo exemplo passou desapercebido, mas repetiu-se certamente em relação a muitos outros portugueses por quem tinha consideração. Por ocasião da doença de Augusto Cid, Marcelo Rebelo de Sousa fez-lhe uma longa visita em sua casa, pois tinha por ele uma enorme admiração e respeito, pela investigação e luta que realizou, durante anos, para que os portugueses conhecessem a verdade sobre a morte de Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa e António Patrício Gouveia. Podemos imaginar a importância que Augusto Cid deu a essa visita, nos últimos dias da sua vida. Mais tarde, e já depois da sua morte, Marcelo Rebelo de Sousa, estando no norte do País, veio expressamente a Lisboa para estar, durante uma hora, no velório, com as suas filhas, regressando depois para o Porto. Não conheço muitas pessoas que tenham este comportamento de atenção pessoal, que se repetiu em vários outros casos, antes de ser, e enquanto foi Presidente da República.
Este comportamento de preocupação social de Marcelo Rebelo de Sousa, contribuiu de forma decisiva para uma coesão profunda entre todos os portugueses.
Mas para além desta análise, interessa também identificar o melhor candidato para os próximos cinco anos. Nesta perspectiva é essencial identificar o principal problema e desafio que os portugueses terão colectivamente de enfrentar. Nos últimos 25 anos, Portugal tem vivido em estagnação económica, com um crescimento do PIB próximo de zero. Por esta razão temos sido ultrapassados por diversos países europeus em termos de PIB por habitante. Em 1999 éramos o 15º país mais rico entre os 28 países europeus, tendo passado para a posição 23º em 2020. Esta evolução não é consequência do menor valor dos empresários ou trabalhadores portugueses, que já demonstraram ser tão bons como os melhores em toda a Europa, nomeadamente quando trabalham no estrangeiro. A razão deste crescimento económico anémico deriva de políticas económicas erradas, que privilegiam o aumento das despesas públicas e da carga fiscal, em detrimento do investimento, sobretudo o privado, que procura aumentar a produção nacional, e em detrimento das exportações. Enquanto insistirmos em aumentar os gastos do Estado, em vez de aumentarmos a produção nacional, continuaremos no caminho do empobrecimento. E enquanto não existir aumento da produção nacional de bens e serviços, o nível de vida dos portugueses e dos seus salários não poderá aumentar. Não é por acaso que os salários em Portugal só têm subido por via do salário mínimo, que tem aumentado por decreto, e que é hoje usufruído por cerca de 30% dos portugueses. É evidente que uma política económica correcta, com mais investimento, com mais criação de empresas e portanto com mais oferta de emprego, levaria inevitavelmente a um mais alto nível de salários. Mas para isso o investimento privado tem de ser atraído e encorajado, nomeadamente com uma menor taxa de IRC, com menor burocracia, com uma justiça mais rápida e com uma legislação laboral que incentive a criação de emprego.
Ora é neste aspecto que se diferenciam os candidatos presidenciais. Os três candidatos da esquerda e extrema esquerda, Ana Gomes, João Ferreira e Marisa Matias, ainda não entenderam que só o crescimento económico pode aumentar o nível de vida dos portugueses, o que pressupõe um maior investimento privado. Para estes candidatos, o objectivo de crescimento económico nunca é referido. Não é para eles portanto um aspecto importante. Para estes candidatos o que interessa é atacar os hospitais privados, apesar dos serviços médicos de enorme valor que estão actualmente a prestar, ou atacar as escolas privadas, ou falar dos “off-shores”, que não são uma questão portuguesa, mas sim uma questão mundial. Para estes três candidatos, o capital privado e as empresas privadas, sobretudo as de maior dimensão, devem ser atacados pois são agentes do mal, não entendendo que dessa forma estão a impedir os portugueses de melhorarem as suas condições de vida. É absurdo que no século XXI, e num mundo globalizado, estes candidatos vivam num mundo imaginário, preferindo que os portugueses vivam mal, nomeadamente com maus cuidados de saúde, com baixos salários e sem perspectivas de níveis de vida mais altos, apenas em nome de uma ideologia que defende que a intervenção do Estado deve ser cada vez maior, com mais despesas e com mais impostos.
Ana Gomes, que tem actuado como uma militante do Bloco de Esquerda, foi mais longe, chegando a atacar Marcelo Rebelo de Sousa por ter sido e ser amigo de Ricardo Salgado, dando a entender que o actual Presidente beneficiou com essa relação. É uma acusação deplorável e sem qualquer fundamento.
É neste aspecto que Marcelo Rebelo de Sousa é também o melhor candidato. Tem perfeita consciência que para que Portugal possa recuperar económica e socialmente em relação aos países europeus, é essencial que se criem condições para atrair o investimento privado, proporcionando dessa forma que os portugueses possam aspirar a salários mais elevados e a melhores condições de vida. Na sua magistratura de influência com o Governo, não deixará certamente de procurar, neste âmbito, soluções de compromisso e de equilíbrio, que proporcionem uma coexistência saudável entre investidores e trabalhadores.
Para fazer face a uma política económica socialista de empobrecimento, é fundamental que Marcelo Rebelo de Sousa possa ser eleito à primeira volta. É certo que muitos esperam que seja mais independente e exigente neste seu segundo mandato, relativamente aos erros cometidos pelo Governo socialista. Mas para poder exercer essa função com autoridade e nas melhores condições, nomeadamente nos diálogos que terá com o Primeiro Ministro, será muito importante a sua eleição já no próximo domingo. Neste sentido, o voto em André Ventura ou Tiago Mayan, embora possa ser apetecível para muitos portugueses, não contribuirá para esse objectivo.
Temos de iniciar no próximo domingo um processo de recuperação económica, que nos permita crescer mais que a maioria dos países europeus, de modo a atingir o nível médio do PIB por habitante dos 27 países da União Europeia, que actualmente se situa em 30.900 euros. Em Portugal são apenas 20.500 euros. É só uma questão de mudarmos de política económica. Não podemos ter em Belém um Presidente que dificulte esta recuperação.
