Recentemente foi pedida a demissão da Ministra da Saúde pelo Observatório da Violência Obstétrica. Para quem ignore, o que é admissível porque o número de observatórios existentes em Portugal é incomensurável, o OVO é uma “…associação pioneira sem fins lucrativos, formada por Utentes e Profissionais do Sistema de Saúde, principalmente Mulheres e Mães…”. Tem nos seus objectivos “… melhorar as condições de atendimento às mães e filhos durante a gravidez, parto e puerpério…”.
Deve ser dito que o recenseamento dos “Observatórios” existentes em Portugal é muito árduo e talvez nem deva ser tentado. A dificuldade na sua quantificação é enorme e o acompanhamento sistemático da actividade de cada um deles pode ser impossível – a não ser que para tal seja criado um novo observatório. Serão mais de uma centena, dedicados a diversíssimas áreas e sobre muitos não se encontra um rasto mais visível do que o nome. Alguns terão sido avistados um dia como um cometa de período longo e ignora-se se alguma vez voltarão a ser vistos. Outros mantêm-se activos, maioritariamente desenvolvendo trabalho na área das ciências sociais, onde abundam doutorandos e temas de doutoramento.
Retoma-se a apresentação do OVO, para melhor compreensão do seu pensamento e trabalho.
Um dos seus princípios é a “igualdade de género” e o seu site na internet é encimado por uma imagem alargada de uns lábios manchados de um vermelho que pelo tom não parece sangue, também não parece eosina nem vermelho do Congo e é, provavelmente, um batom. O OVO não dá qualquer esclarecimento sobre quais as situações em que se verifica a igualdade de género, o que é perturbador dado o seu enfoque na gravidez e parto, nem qual o significado de uns lábios rudemente manchados de vermelho. No entanto, porque terá considerado relevante, e numa percepção clara da ignorância das pessoas sobre essa questão, elucida em nota o que são “mulheres”: “Mulheres*=pessoas que vivam ou tenham vivido na pela (sic) as mesmas opressões, sejam mulheres (trans ou cisgénero), homens trans ou pessoas não binárias”.
Dos seus orgãos sociais são conhecidos os 21 membros fundadores. Um deles é do sexo masculino – uma conclusão, espero que não abusiva, a partir da fotografia e do nome, ambos replicados na equipa de outro observatório – sendo os restantes vinte, pelos mesmos critérios, do sexo feminino. O conhecimento de quem fundou, quem foi a alma matar de qualquer instituição, ajuda muito a cimentar a confiança que nós temos nessa instituição. Quanta da tranquilidade com que olhamos para o futuro de Portugal vem de sabermos que foi fundado por D. Afonso Henriques, que era intrépido? Quanta da confiança que nos merece o SNS português não provém de ter sido criado pelo Dr. António Arnaut, advogado ilustre e poeta de Coimbra? Quanta da esperança numa vitória dos homens sobre o holocausto climático não mana do Eng. António Guterres, uma personalidade de ferro e um vencedor?
Não é possível mostrar as fotografias legendadas com os nomes correspondentes. Mas está ao alcance de um ou dois parágrafos sumarizá-los numa perspectiva onomástica, porque os nomes próprios têm uma evolução geracional que os torna quase tão úteis para conhecer as pessoas como os anéis da madeira para a dendocronologia. Não existem naquela lista Deolindas, Hortências ou Salustianas. Mas deve ser destacada a presença de duas Patrícias, uma Sandra, uma Soraia, uma Andreia, uma Bárbara… revelando um compromisso sério com as gerações mais novas e mais preparadas de sempre.
São associados honorários do OVO 6 pessoas. Uma delas é 1) Obstetra ou, segundo se define “Médica, cientista, professora, feminista”. São também de destacar 2) um Fisioterapeuta Pélvico, 3) uma senhora que é “Idealizadora do projeto BIRTH IN MOTION…” que “desenvolveu o conceito de prática somática perinatal” e é “Estudiosa visionária e orientadora sensível que inspira inovação na assistência à gestação, parto e puerpério…”, 4) uma outra senhora “psicóloga, professora adjunta dos cursos de medicina e psicologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia”, participante de uma associação chamada GentleBirth Brasil que apresenta no seu site uma outra senhora psicóloga, uma advogada e uma senhora relações públicas, “convictas de que a combinação da neurociência, obstetrícia e tecnologia é um dos mais revolucionários caminhos para o parto positivo”, 5) um Médico de Medicina Geral e Familiar, e 6) uma senhora EESMO (Enfermeiro Especialista de Saúde Materna e Obstétrica) que desenvolve a sua actividade no “Renascer” um Centro Materno-Infantil Integrativo.
A associação o OVO fica assim apresentada com recurso às informações presentes no seu site e sites correlacionados. Esta apresentação não lhe faz justiça, é apenas uma chamada de atenção para quem a desconhecia e deverá ser complementada com grande proveito na sua página.
A existência e acção do Observatório da Violência Obstétrica estão presentes no espaço público desde Janeiro 2022.
Logo nesse ano, mal decorridos 6 meses, em Julho, o OVO organiza uma manifestação e emite um comunicado, o primeiro que se encontra no seu seu site: “No dia 9 de julho… realizaram-se concentrações de mulheres, suas famílias, profissionais da assistência ao parto e membros da sociedade civil, reclamando melhores cuidados obstétricos no Serviço Nacional de Saúde… Subscreveram o manifesto as associações OVO PT, AColetiva, APDMGP, SaMaNe, O Cordão, Rede 8 de Março, Por Todas Nós, Feministas.pt e Juntas – Movimento Feminista de Aveiro e cerca de 200 pessoas da comunidade civil. Manifestaram o seu apoio os partidos políticos PAN, PCP e MAS. Os restantes partidos foram convidados a estar presentes e a subscrever o manifesto, sem que tenha sido obtida qualquer resposta…”
A transcrição que aqui se oferece é necessária porque, e de novo se transcreve “Foi notória a ausência de cobertura do evento por parte dos media”. Esse primeiro comunicado, ilustrado com fotografias das manifestações onde se podem ver algumas pessoas, não suscitou qualquer comentário dos leitores, 2 anos que são passados sobre o acontecimento.
Ultrapassando a apresentação e o primeiro comunicado do OVO é então possível centrar a atenção sobre o último, com data de 22 Agosto 2024.
No seu comunicado o OVO vem “exigir a demissão da Ministra da Saúde Ana Paula Martins e manifestar profunda preocupação relativamente ao acesso aos direitos da Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher em Portugal”.
Não é possível estar mais de acordo. Ou seja, sendo de demitir ministros o mais acertado é fazê-lo logo que possível, evitando que algum titular de cargo se habitue ao lugar e, uns dias mais tarde, seja mais difícil a sua remoção. A ministra já se encontra há mais de 4 meses no ministério. O OVO não duvida que é altura de serem adoptadas medidas.
Continuando o seu comunicado, e após uma útil resenha da história do SNS e do seu enquadramento legal, o OVO regista os factos críticos que fundamentam a necessidade de demitir a Dra. Ana Paula Martins:
1.“…o investimento na saúde privada tem sido uma aposta da actual Ministra da Saúde… num desinteresse total e absoluto em investir no SNS…” Refira-se que esta constatação do OVO é em contraponto com a acção do anterior governo, do qual o actual congelou “quaisquer avanços”. A comparação a que o OVO nos convida permite ver como a senda de progressos constantes, sob a mão esclarecida de dois governos, está a ser posto em causa por uma senhora que ao fim de 4 meses ainda não resolveu um único dos problemas residuais que ficaram de 8 anos de governação.
2. “A estratégia da MS é outra: investir na privada, investir no sector social, com sinais claros e inequívocos de que o SNS é uma “pedra no sapato” deste governo”. Este ponto remete para a necessidade de não presumir que a Dra. Ana Paula Martins é uma ovelha desgarrada, mas perceber que ela integra uma equipa governamental que será útil demitir como um todo e o mais depressa possível – isto, de acordo com o princípio já enunciado de não deixar que os titulares de cargos públicos aqueçam o lugar.
“O OVO PT tem a necessidade de esclarecer que a saúde privada pressupõe lucros. Sendo óbvia esta constatação de factos, declaramos que é interesse do SNS um investimento sério que terá como retorno a saúde de toda a população em Portugal, sendo para esse efeito incontornável o investimento nas carreiras de quem cuida da saúde pública do país.” Infelizmente, saiu ao OVO um pouco amalgamado este parágrafo. Não fica clara a relação entre os lucros da “saúde privada” e a “saúde pública do país”. No entanto, entende-se que a Dra. Ana Paula Martins está a investir o dinheiro indevidamente e que os privados estão a crescer e a gerar lucros por causa disso.
“De todo o investimento feito, o OVO PT constata zero impacto positivo na saúde pública no que concerne à saúde sexual e reprodutiva das mulheres”. Ninguém pode duvidar desta afirmação porque o OVO não encontrou qualquer dado em contrário e, ademais, tem dados a favor. Transcreve-se, textualmente: ”Dados de transferência para o privado ronda os 140 partos…; Profissionais que abandonam o SNS pelo desrespeito sentido, uma vez que um tarefeiro em 24 horas irá receber o equivalente a um profissional num mês de trabalho. Empobrecimento dos serviços, fechos de urgências, rotatividade entre hospitais”.
Estas foram as consequências de ter sido ignorado “…todo um trabalho de negociação com os profissionais e a comunidade, que este governo despreza…”. É realmente uma atitude que implica todo o governo – “deixando cair deliberadamente o SNS, assim como os seus profissionais que trabalham mais horas do que o humanamente possível…”. É de novo compreensível alguma atrapalhação de ideias, assim como a sugestão de que há profissionais que estão a cair, mas tudo resultará de não existir diálogo com os profissionais e a comunidade.
Questiona o OVO PT: “Para quê a campanha da resolução dos problemas das urgências de obstetrícia num plano de emergência, quando existia a possibilidade de dar continuidade ao trabalho em curso por um organismo independente Direcção Executiva SNS?”. Esta é uma pergunta letal, tendo em vista a situação de melhoria constante que estava a ser observada. Mas, ninguém se atreverá a responder.
Não são afirmações feitas no vazio as que o OVO faz. “O OVO PT tem várias partilhas de vários profissionais de saúde de vários hospitais (públicos e privados), da Linha SNS – entre outros -que apontam o facto que desde Março até agora, é clara a perda de qualidade na assistência aos utentes”. Como o OVO faz notar, é assim desde Março. E ninguém ignora o que aconteceu em Março.
A Ministra da Saúde é explicada pelo OVO: “Uma arrogância que traz na factura uma perda significativa e eventualmente irrecuperável, da saúde de toda a população, que cai em simultâneo com a desmantelação política do SNS”. O OVO acrescenta que tudo decorre segundo uma lógica: “o comportamento tido enquanto presidente de um hospital público, que envolveu várias quizilas [sic] e choques com diversos profissionais de saúde deste hospital, é exactamente o mesmo comportamento que se verifica enquanto Ministra da Saúde”. Mais uma vez não se fazem correcções no enunciado. Faz sentido em todos os seus aspectos e, a supor algum duvidoso erro de redacção, poderá ser explicado pelo contexto.
A gravidade do momento da saúde é denunciada pelo OVO: “O apoio declarado do primeiro ministro e do presidente da república, não demonstra o bom cumprimento do atual mandato…”, mas tem solução: “Exige-se no Ministério da Saúde alguém com convicções e força, que não se escude nas asas do primeiro ministro e do presidente da república como forma de coagir a sua aceitação enquanto figura de poder, como imposição paternalista.”.
O OVO conclui com aparente indignação a fase de diagnóstico: “É absolutamente inaceitável que todos os progressos em negociações e planos de estruturação feitos por governos anteriores de diferentes cores politicas sejam simplesmente descartados de forma irresponsável e demagógica, culpando todos os graves problemas deste SNS continuamente em construção, ao governo anterior, nunca assumindo a responsabilidade de ignorar todo o caminho percorrido até agora”. O contexto emocional prejudicou a redacção, mas fica claro que o caminho da saúde e do SNS foi abruptamente cortado em Março de 2024.
“O Observatório de Violência Obstétrica tem o dever de defender e promover a proteção à Saúde e exactamente por esta razão, depois de ampla reflexão, vimos por este meio exigir publicamente a demissão da Ministra da Saúde – Ana Paula Martins, por não estar a conseguir reunir consensos, e por manifestar absoluto desconhecimento sobre como resolver os graves problemas que a saúde enfrenta actualmente em Portugal.”
Foi dado o necessário destaque à intervenção do Observatório da Violência Obstétrica na vida pública e, em particular, na saúde de todas as pessoas que vivam ou tenham vivido na pela [sic] as mesmas opressões, sejam mulheres (trans ou cisgénero), homens trans ou pessoas não binárias. Pela mão do OVO foi relançado um olhar sobre esses problemas, o modo como as autoridades os têm destratado e as soluções a adoptar.
A realidade que o OVO expõe é desanimadora. É de presumir que se tenha originado em atribuladas vivências pessoais por hospitais e maternidades, ou não poderia ser pintada com cores tão vivas a paisagem da saúde em Portugal. É uma pintura perfeita a seu modo, deve tudo a Henri Rousseau ou à objectiva de uma Polaroid, mas não deve desencorajar as pessoas do desafio das suas vidas: enfrentarem a violência e a Ministra. Isto, porque a realidade conta muito para a realidade – uma estranha homonímia, sendo que a primeira realidade é a que muita gente não quer ver e a segunda é a que existe para além de desatinos e narrativas, de boas intenções e escolhas duvidosas.
O parto é um dos momentos mais violentos da vida humana. Não é tão violento como o aborto, que termina invariavelmente com a morte de um ser vivo – esclareça-se que a eliminação de um ser vivo constitui aquilo a que se chama morte e o acto de eliminação chama-se matar – mas ainda assim pode ser de extrema violência. Os minutos ou horas de duração de um período (pre)expulsivo são uma das situações de maior risco vital que um ser vivo enfrenta.
Todos os poemas compostos à volta da beleza do parto são um pouco forçados. Realmente, deviam ser dirigidos à maternidade, um fenómeno biológico único, prerrogativa das mulheres, que assim se chama a fêmea humana adulta, o ser único que suporta o privilégio único de acolher e aperfeiçoar a vida dentro de si. Mas o parto, ele próprio, é perigoso, é doloroso, coloca a mulher numa situação de grande vulnerabilidade e suscita uma orientação preferencial da atenção dos outros seres humanos para a cria que quer nascer.
É neste cenário que a mulher entra em trabalho de parto. Muitas mulheres tentam evitar esse momento com diversas estratégias. Solicitam cesarianas, recorrem a técnicas e recursos sortidos, tentam recuar no tempo evolutivo para uma condição que já não existe. Pretender que uma dactilógrafa obesa dê à luz com a mesma naturalidade com que o fazia há vinte mil anos uma fêmea recolectora, poligestante e frugal, pode ser uma ilusão perigosa. Algumas mulheres poderão beneficiar pela submissão a técnicas diversas – de modo real, de modo placebo, ou apenas para conservarem como boa a opção que fizeram e darem como bem empregado o dinheiro que gastaram. Fora dessas excepções a esmagadora maioria das mulheres tenta chegar a uma maternidade a tempo de ter o seu filho e entra lá pelo seu pé, tranquilamente, ou aos gritos e sem grande tranquilidade.
Faz parte da experiência e ética médicas dirigir a atenção preferencial para quem mais precisa. Isso é válido num momento de catástrofe ou num serviço de urgência, quando uma avaliação, sempre a actualizar-se, procura a identificação de quem necessita de cuidados mais urgentes. No momento do parto, e admitindo que o pai e as avós se encontram bem, a atenção mais preocupada é com o bebé – porque o risco que corre é maior que o risco da mãe, o seu sofrimento é maior que o sofrimento da mãe, o tempo para o ajudar é mais urgente.
A Medicina não exclui a mãe em trabalho de parto dos seus cuidados. Também a mulher está em sofrimento e pode sentir uma grande confusão e desamparo. No entanto, a disrupção comportamental da mulher pode ser muito grande e obrigar a que uma parte de todo o trabalho emergente deixe de poder ser-lhe confiado, fique nas mãos de um técnico e passe, ela própria, a consumir uma parte desse trabalho. Nesses casos, e fora de uma situação de risco para a mãe, o bebé por nascer é a preocupação maior.
O nascimento de um bebé em segurança é decidido num intervalo de tempo variável. No limite pode iniciar-se 9 meses antes. Mas, com maior premência, obriga a decisões no espaço de horas ou de pouquíssimos minutos. Muitas delas são decisões de carácter puramente técnico e urgentes – não dão oportunidade a conversas e negociações. Uma mulher – por vezes apenas uma adolescente, que uma noite quis descobrir a sua sexualidade e já nem se lembra como – pode estar em grande aflição por causa das dores, por estar em posição ginecológica ou, simplesmente, porque está preocupada com o seu empoderamento. É completamente legítimo. Mas o médico, qualquer profissional que esteja a acompanhar um parto, é protector do bebé que se esforça para nascer, sempre em tremendo risco. E, porque isso tem importância, esse bebé encontra-se também em grande sofrimento. O seu sofrimento não se expressa por gritos como a sua mãe, porque não é possível gritar no meio de um útero a contrair-se ou dentro do canal vaginal, mas é sofrimento. Algumas vezes, raras sem dúvida, porque a maior parte das mulheres conserva a presença de espírito e a compaixão mesmo se excruciadas de dores, o médico, a enfermeira, sentir-se-ão como os únicos que estão a cuidar do bebé. É desgastante e pode ser que no fim de um parto se sintam tão banhados em suor e vazios como a parturiente.
Em 2022 ocorreram 82987 partos em Portugal dos quais 82800, a quase totalidade, em estabelecimentos de saúde. Os números correspondentes no ano de 1960 foram 219164 e 40411 (PORDATA, últimos dados disponíveis). O decréscimo da natalidade nas últimas 6 décadas acompanhou-se de uma opção, a generalizar-se desde a década de 90 do século passado, pelo parto nos serviços de saúde.
Na decisão de iniciar uma gravidez e, mais tarde, na decisão de a terminar, denuncia-se um feixe de opções correlacionadas: factibilidade e segurança. As famílias adaptam o número de descendentes às condições de vida (empregos precários, rendimentos reduzidos, casas pequenas, opção pelo conforto e lazer…) segundo uma perspectiva de serviços mínimos. No momento do parto recorrem aos serviços de saúde com excepções que pouco excedem os 0.002% dos casos. As mulheres que se dirigem aos serviços obstétricos nas instituições de saúde, os restantes 99.77%, são as que ficam expostas à violência obstétrica. Uma associação presente na comunidade e vocacionada para tocar a inteligência popular devia dizer, neste ponto, “elas nem sabem onde se vão meter!”. Infelizmente, o problema não é a violência obstétrica. Nem a Ministra.
O número de casais sem filhos encontra-se em crescendo: eram menos de 650 mil em 1992 e mais de 1 milhão em 2023. Correlativamente, o número de casais com filhos tem vindo a decrescer e atingiu em 2023 o seu valor mais baixo.
A gravidez e o parto estão a tornar-se uma raridade sociológica. A cultura ocidental e os modos de vida que ela condiciona não suscitam nas pessoas qualquer incentivo a uma estrutura familiar bem alicerçada e oferece, por outro lado, opções do dia-a-dia e da noite a-noite, mais apelativas do que trocar fraldas e acompanhar o sono de uma criança com febre.
O OVO, a Ministra e a violência, podem estar agora em qualquer lado. Um dia, vão com toda a certeza encontrar-se no mesmo sítio desabrigado e sem crianças.
