O património imobiliário das universidades e dos institutos politécnicos, quer próprio, quer aquele que é pertença do Estado mas está por estes a ser usufruído, tem vindo a crescer ao longo dos anos. Este crescimento foi a resposta à crescente procura de cursos superiores. Dos 81 mil alunos em 1978 passou-se para 396 mil em 2020 (Pordata), um aumento de quase 500%.

Acontece que o edificado tem características muito diversificadas e idades ainda mais diversificadas. Edifícios com mais de 500 anos servem hoje, como no passado, para o ensino e coexistem com edifícios muito recentes e com tecnologias construtivas muito diversas.

Todos os edifícios públicos têm um uso intensivo, as escolas não são excepção, pelo contrário. Se olharmos para a necessidade de manutenção e o estado actual de conservação de todo o património vemos como tem sido muito descurado. Durante muitos anos, foi possível retardar ou mesmo resolver o problema através de equipas de manutenção, que com um custo relativamente baixo conseguiam fazer a manutenção preventiva. Da (re)pintura de portas e paramentos, à substituição/reparação de alguns pavimentos, às instalações sanitárias, aos sistemas eléctricos. Com o tempo essas equipas foram desparecendo, sendo as intervenções hoje alocadas a empresas, que além dos custos implicam grandes tempos para os procedimentos de contratação.

De qualquer modo, devemos olhar para os custos necessários às conservações e manutenções durante a vida dos edifícios.

Um edifício, sem manutenção, tem uma esperança de vida de cerca de 60 anos. Podemos, contudo, considerar que na maioria dos edifícios, as fundações, estrutura e paredes têm uma durabilidade muito superior, que no presente texto vamos considerar como “infinita”. As componentes sobrantes correspondem a cerca de 52% do custo (se considerarmos as tabelas de Artur Bezelga).

O custo de construção tem vindo a subir, tendo o valor padrão subido de 700 euros por metro quadrado para os 1200 euros por metros quadrado no espaço de pouco mais de dois anos.

Partindo deste valor, serão necessários 52%x1200€/m²=624€/m2 ao longo do tempo de vida do edificado. Qualquer coisa como 10€/m²/ano em ciclos de 60 anos.

Neste valor compreende-se a manutenção/substituição de elevadores, sistemas de AVAC, janelas, redes de águas, esgotos e electricidade.

É evidente que a vida das componentes é variável, dos oito anos da pintura aos 20 anos da caixilharia, por exemplo, mas falamos em grandes números.

Para visualizarmos a floresta, pensemos numa instituição com um património valorado em 50 milhões de euros. Serão precisos 25 milhões ao longo da vida do edificado para o manter em bom estado.

Além da constante carência de fundos para intervir, acresce outro anacronismo: o valor do IVA. Nas empreitadas e fornecimentos, as instituições de ensino superior pagam 23% contrariamente aos 6% pagos, por exemplo, pelos municípios, ou mesmo pelos particulares na mão-de-obra de recuperação, ou dentro dos perímetros dos centros históricos.

Com a aproximação do próximo Orçamento do Estado importa que não sejam ignoradas estas enormes limitações, sobretudo quando a política é a de aumentar o número de alunos.