Notas prévias:

Recentemente, fui convidado pela CNN-Porto para comentar os desenvolvimentos no Golfo Pérsico, nomeadamente as negociações entre os EUA e o Irão. Tive a possibilidade de expressar umas ideias que desenvolvo agora, já depois da resposta iraniana (IRNA, Al-Jazeera) à proposta americana. Segundo o que se sabe:

O Irão respondeu com o fim das hostilidades e garantia de segurança marítima no Golfo durante 30 dias;

Os temas estruturais (nuclear, sanções e ativos congelados) ficam para discussões posteriores dependentes da manutenção da trégua.

Trata-se de um acordo frágil e precário.

1 Israel não tem qualquer interesse em que um acordo seja fixado e, especialmente, que seja duradouro.

Desde o início das operações militares conjuntas entre os EUA e Israel contra o Irão, tornou‑se evidente que a convergência estratégica inicial deu lugar a uma crescente dissonância. Essa desarmonia não resulta apenas de diferenças táticas no teatro militar, mas sobretudo do que está a ser negociado no Paquistão. Washington parece disposto a aceitar um compromisso que estabilize a região e reduza o risco de escalada, enquanto Israel vê qualquer acordo como um mecanismo que, inevitavelmente, legitima a sobrevivência do regime iraniano e congela apenas temporariamente uma ameaça que considera existencial.

O ponto central é precisamente esse: para Israel, o problema não é apenas a capacidade nuclear do Irão, mas o próprio caráter teocrático do regime. A ameaça existencial não nasceu com as centrifugadoras; nasceu com a revolução de 1979. A teocracia iraniana transformou a hostilidade a Israel num elemento identitário, ideológico e mobilizador. Mesmo que o programa nuclear fosse eliminado, a estrutura política que sustenta essa hostilidade permaneceria intacta. Daí que, para Israel, um acordo técnico sobre enriquecimento de urânio seja insuficiente. Trata o sintoma, não a causa. A capacidade nuclear é perigosa, sem dúvida, mas é a natureza do regime que torna essa capacidade intolerável.

É neste quadro que a posição dos EUA se torna problemática para Israel. Donald Trump, apesar da retórica agressiva, não demonstra intenção de promover uma mudança de regime no Irão. Pelo contrário, parece aceitar a continuidade da teocracia desde que esta aceite limites operacionais ao seu programa nuclear. Para Israel, isto é incompreensível: manter o regime é manter a ameaça. Além disso, há um elemento político interno que raramente é discutido, mas que é decisivo. O desaparecimento da teocracia iraniana, assim como a eventual emergência de um regime mais secular ou pragmático, não teria efeitos profundos no ecossistema político israelita? A direita ultraconservadora e religiosa, que se alimenta da perceção de cerco e de ameaça permanente, perderia parte da sua força mobilizadora. Um Irão menos ideológico e menos hostil reduziria a capacidade dessa direita para justificar políticas securitárias maximalistas e para manter relevância política.

Assim, Israel não quer um acordo, e muito menos um acordo duradouro, porque qualquer estabilização do conflito nuclear implica, na prática, a consolidação do regime iraniano. Simultaneamente, a manutenção desse regime, embora perigosa, sustenta a narrativa interna que fortalece os setores mais conservadores da política israelita. É esta tensão entre segurança externa e dinâmica interna que explica a resistência israelita a qualquer solução negociada que não implique uma transformação profunda do sistema político iraniano.

2 Enriquecimento de urânio

Esta questão não é um mera tema de calendário. É, sobretudo, uma questão de arquitetura estratégica. O intervalo temporal escolhido está relacionado com o grau de erosão técnica, a profundidade da interrupção industrial e a previsibilidade, ou imprevisibilidade, do que acontece no dia seguinte ao fim da suspensão. Uma moratória curta (12 a 14 anos) funciona essencialmente como um congelamento temporário: interrompe o programa, mas preserva grande parte da sua capacidade de retoma. As infraestruturas mantêm-se relativamente intactas, o corpo técnico não se dispersa totalmente e a memória operacional permanece viva. O resultado é um cenário em que, terminado o prazo, é possível reativar o programa com rapidez, beneficiando de uma base industrial que nunca chegou a degradar-se de forma significativa. No fundo, trata-se do adiar do problema.

Por sua vez, um interrupção de 20 anos produzirá efeitos qualitativamente diferentes. Não é apenas o acrescentar mais alguns anos ao relógio. Este horizonte temporal representa efetiva perda de capacidade técnica: os equipamentos envelhecem, as cadeias de fornecimento desagregam-se e a infraestrutura industrial sofrerá desgaste irreversível. Quanto mais longa a suspensão, maior a probabilidade de que a reativação futura deixe de ser um simples “reinício”, passando a exigir reconstrução profunda, investimento pesado e reconstituição de equipas especializadas. Em termos estratégicos, uma moratória longa aproxima-se mais de uma neutralização estrutural do programa do que de uma pausa.

Contudo, o ponto decisivo não está apenas na duração, mas antes no conteúdo operacional da moratória. Uma suspensão que se limite a “parar a produção” é incomparavelmente mais permissiva do que uma que imponha desmontagem de instalações, remoção de stocks, selagem de centrifugadoras, destruição de componentes sensíveis e inspeções intrusivas e contínuas. A diferença entre estas duas modalidades é a diferença entre um programa adormecido e um programa desmantelado. É aqui que se joga a verdadeira eficácia de qualquer acordo.

E a mudança de posição dos Estados Unidos não deixa de ser politicamente significativa. Washington passou da proibição permanente (o Irão deixaria de ter possibilidade de voltar a enriquecer urânio) para uma moratória de 20 anos. Ora, uma moratória é sempre uma suspensão; não é uma renúncia definitiva. E isto contradiz a retórica discursiva de Tump.

Para Israel, cuja doutrina de segurança assenta na eliminação de riscos existenciais e não na sua gestão, esta evolução dificilmente pode ser vista como aceitável. Entre uma proibição perpétua e uma suspensão temporária, mesmo que extensa, vai uma diferença estratégica que nenhum governo israelita pode ignorar.

Como tal, o debate não é apenas técnico. É um debate sobre limites de aceitabilidade, sobre o que cada ator considera tolerável no equilíbrio regional e sobre a distância entre o que é possível negociar e o que é possível garantir. A moratória, seja de 12, 14 ou 20 anos, é apenas a superfície visível dessa disputa. O que está em causa é a arquitetura de segurança do Médio Oriente e a forma como cada Estado lê o risco, o tempo e a irreversibilidade.

3 E após o acordo?

Não há dúvidas de que a situação na região não é apenas mais instável. Também é mais incerta. Já expressei neste artigo – O Mare Clausum e o “Império americano” – alguns custos de uma saída dos EUA sem a reabertura do Estreito de Ormuz. Os acontecimentos mais recentes levam-me salientar outros pontos.

Antes das ações da administração Trump, os países do Golfo partiam do princípio de que a presença de uma base americana no seu território era sinónimo de proteção. A lógica era simples: onde estivesse a bandeira dos EUA, estaria também a dissuasão. Hoje, essa perceção inverteu‑se. Ter uma base americana deixou de significar segurança e passou a significar vulnerabilidade, porque se tornou claro que a presença militar dos EUA atrai retaliação iraniana e, mais grave ainda, que Washington não garante uma defesa automática ou eficaz desses parceiros quando são atacados. A confiança que sustentava a arquitetura de segurança regional não foi profundamente abalada?

A isto soma‑se o facto de os EUA tomarem decisões que afetam diretamente o equilíbrio do Golfo. Isto é problemático porque os bombardeamentos iranianos (ainda que com intensidade variável entre países) também atingem aqueles cuja economia depende da reputação de estabilidade absoluta. O impacto no investimento estrangeiro direto, no turismo, no setor imobiliário e nos hubs de aviação é imediato. Mesmo que a paz fosse restabelecida amanhã, permanece a dúvida: os turistas regressarão com a mesma confiança? As companhias aéreas continuarão a escolher escalas em locais que já foram alvo de mísseis? Até há poucos dias, os Emirados Árabes Unidos nunca tinham sido bombardeados; esse facto, por si só, não altera a perceção global de risco?

Assim, o que está em causa é mais do que um incidente militar: é a erosão de um modelo de segurança que vigorou durante décadas. Os países do Golfo começam a perceber que a presença americana já não garante proteção e que, em certos momentos, pode até aumentar a exposição ao perigo. Esta mudança de perceção tem implicações profundas para o futuro da região, para o posicionamento estratégico de cada Estado e para a própria credibilidade dos EUA enquanto garante de estabilidade no Médio Oriente.

Exemplificativo desta mudança de paradigma é a decisão da Arábia Saudita de impedir que os Estados Unidos utilizassem a Base Aérea Príncipe Sultão e o espaço aéreo do reino. Durante décadas, Riade foi o exemplo máximo do “pilar americano” no Golfo, e aquela base era um dos seus símbolos mais visíveis. Ao bloquear o seu uso, a Arábia Saudita não está a dizer que já não vê a presença militar americana como garantia automática de segurança? A probabilidade de os sauditas pensarem que a presença dos EUA atrai retaliação iraniana e que Washington já não responde de forma previsível ou protetora é considerável. Se assim for, trata‑se de uma inversão completa da lógica que estruturou a arquitetura de segurança regional desde 1991.

Esta decisão revela também uma desconfiança profunda na fiabilidade dos EUA como aliados. Ao recusar o uso da base e do espaço aéreo, a Arábia Saudita não está a afirmar que não aceitará ser arrastada para uma operação americana que a transforma num alvo sem assegurar proteção? É um gesto de autonomia estratégica e um aviso claro de que a era em que os EUA decidiam unilateralmente sobre a segurança do Golfo pode estar a acabar.

Isso significa que os países do Golfo querem romper com os EUA? Não! Mas duas coisas são certa:

Primeiro, as intermitências trumpianas, que causaram o aumento na instabilidade e incerteza, não ajudam;

Segundo, o resultado mais provável será o de uma região mais cautelosa, mais desconfiada e mais interessada em diversificar parceiros, reforçar defesas próprias e manter canais com todos os lados. Mesmo com paz, a recuperação da confiança externa não será automática.

Em geopolítica e em economia, a estabilidade não é só a ausência de guerra; é a crença de que a guerra não vai regressar tão depressa.

Cenários adicionais são plausíveis. Mas ficam para outra reflexão.