As recentes eleições ilustraram, mais uma vez , trê erros do nosso sistema eleitoral que têm persistido desde o 25 de Abril.

1A Ausência do Círculo Eleitoral de Compensação

Desde longa data que esta alteração tem vindo a ser sugerida mas é, cada vez mais, urgente, pois o sistema de representação partidário está mais fragementado pelo que aumenta o número de votos inúteis. Ora, esta ineficácia, induz desmotivação nos eleitores e contribui para nos afastarmos do paradigma básico da democracia : a representatividade das escolhas dos cidadãos. O argumento que no passado era apresentado e que consistia em ser, com tal círculo, mais difícil conseguir maiorias absolutas , também é menos relevante já que o sistema passou a tripartidário onde tais maiorias são improváveis. Estamos, assim, a ser conduzidos à situação mais habitual nos Parlamentos democráticos europeus os quais incluem numerosos partidos e em que a governação obriga a esforço constante de negociação para encontrar os apoios necessários. As recentes eleições também já devem ter convencido os altos dirigentes políticos e os omniscientes comentadores mediáticos, acreditando defender o biparidarismo através do argumento do “ cordão sanitário”, que tal retórica apenas tem o efeito oposto, seja à direita, seja à esquerda.

2O Voto dos Emigrantes: Porque não Adotar Voto Eletrónico?

Portugal é um país de diáspora. Tal como no passado, ao longo dos últimos 100 anos, Portugal não oferece aos seus cidadãos mais ativos e empreendedores as condições de vida que ambicionam. Todavia, importa sublinhar que muitos deles continuam empenhados em contribuir para a melhoria do seu país pelo que ocorrem ao voto sempre que se convocam eleições parlamentares ou presidenciais, tal como agora aconteceu em 2024.

Eis porque seria dever dos nossos dirigentes políticos modernizar o sistema de votação evitando a situação ancrónica e absurda de utilizar o voto em papel com exigências de envio de fotocópia de cartão de cidadão e de sobrescrito endereçado originando mais de 40% de votos inutilizados! Na verdade, as imagens transmitidas da enorme FIL com exército a abrir caixotes e caixotes de votos viajando longas distâncias pelo correio ilustra bem a necessidade de adotar o voto eletrónico. Portugal que adota os meios eletrónicos para a contratação pública desde 2009 não será capaz de disponibilizar o voto a distância por meios eletrónicos? Como é evidente as nossas comunidades emigrantes estão habituados ao uso destes meios no seu quotidiano, seja para comunicar com familiares em Portugal, seja para as suas atividades profissionais e financeiras.As vantagens são evidentes : maior facilidade de voto e menor percentagem de voto inutilizado, maior rapidez evitando-se uma ou duas semanas de atraso, redução do atual ataque à sustentabilidade, menores custos e riscos de erro.

3O Ritual Litúrgico Pós-Eleitoral

Recordo-me de, por coincidência, estar em Atenas na segunda-feira seguinte ao domingo em que foi eleito novo parlamento, e de o Presidente da República ter indigitado o novo Primeiro Ministro na tarde dessa mesma segunda-feira. Pelo contrário, em Portugal, para além dos atrasos devidos ao obsoleto sistema de votação dos emigrantes, assiste-se a longa procissão com o apropriado ritual litúrgico em que diariamente se organizam visitas dos partidos políticos a Belém, embora se conheçam antecipadamente as consequências. É certo que a Constituição estabelece a prévia audição dos partidos, mas tal não pode ser concretizado de forma simples e rápida?

Será a Grécia Estado Europeu com sistema político e de administração pública mais avançado e moderno do que Portugal?

Este anacronismo revela, de novo, a ausência do sentido de urgência em criar as condições de governabilidade necessárias ao cumprimento do dever de procurar resolver os problemas dos cidadãos, das comunidades e das empresas.Mas esse é o dever fundamental de qualquer Poder democraticamente eleito!

Em suma, estes três erros mostram bem como a nossa classe política, ao longo de 50 anos, não conseguiu modernizar o sistema eleitoral, adaptando-o aos novos tempos.