A emigração de jovens qualificados portugueses é uma ferida aberta na nossa sociedade, com impactos económicos e sociais de grande magnitude. Segundo um estudo do Centro Estudos da FAP, Portugal perde cerca de 2 mil milhões de euros por ano entre impostos e contribuições para a Segurança Social com este fenómeno. Reverter a fuga de jovens para o estrangeiro é absolutamente fundamental. Contudo, tal só é viável com a aplicação de medidas eficazes e sustentáveis, assentes num pacto de regime entre os principais partidos e agentes governativos, que os una a curto e a longo prazo.
É urgente e inadiável melhorar as condições salariais e as oportunidades de carreira em Portugal. Investir em setores de elevado valor acrescentado, como tecnologia e inovação, pode criar empregos mais atrativos e competitivos. O Estado deve liderar este esforço e incentivar as empresas a oferecer melhores condições, através de subsídios fiscais e apoios à formação. Embora o turismo seja muito importante para o país — representa cerca de metade do crescimento económico nos últimos anos — não podemos ficar turismo-dependentes de um setor que oferece baixos salários e gera pouco valor acrescentado.
Programas como o IRS Jovem são fundamentais, mas devem ser complementados com mais ambição e medidas fiscais, como a redução da “tax wedge” – diferença entre o custo salarial para a empresa e o rendimento líquido do trabalhador. O hiato fiscal em Portugal ronda os 41%, um número bastante acima da média europeia, no qual as contribuições sociais têm um peso substancial. Um possível caminho seria diminuir ou mesmo isentar trabalhadores jovens e empresas de contribuições sociais nos primeiros anos de contrato sem termo. No campo da fiscalidade, o Estado deve aumentar os salários de entrada na função pública para licenciados e incentivar as empresas a contratar jovens, nomeadamente, estabelecendo taxas reduzidas de IRC para empresas com uma proporção elevada de jovens trabalhadores.
Na área da habitação, as políticas devem ser igualmente estruturadas e eficazes. Por exemplo, alargar incentivos à compra da primeira habitação e reforçar programas como o Porta 65 Jovem, aumentando significativamente a sua dotação orçamental. Seria também relevante diminuir a fiscalidade na construção civil, reduzindo o IVA na construção e na reabilitação em imóveis destinados a habitação própria permanente ou a arrendamento a custos controlados.
Outro ponto essencial, ainda que a médio-longo prazo, é a promoção de redes de inovação entre universidades e empresas. Projetos que integrem a academia com as necessidades do mercado podem originar oportunidades locais e atrair investimento estrangeiro. Paralelamente, o apoio à digitalização e à reindustrialização, com foco nos setores de alta tecnologia e indústria 4.0, pode criar empregos qualificados e aumentar a competitividade nacional. É fundamental transformar Portugal num destino atrativo para investimento estrangeiro. Para isso, é necessário simplificar os processos burocráticos e criar incentivos fiscais robustos que motivem a instalação de multinacionais, especialmente em áreas tecnológicas e industriais.
Reverter a emigração de jovens é um desafio complexo, mas está longe de ser impossível. Com medidas estruturais, um compromisso coletivo e uma visão de longo prazo, Portugal pode tornar-se um país onde os jovens conseguem e desejam construir a sua vida, a sua família e o seu futuro.
