Foi divulgada, no passado dia 3 de Julho, pelo departamento britânico dos transportes, a lista de países que beneficiam de travel corridor exemption.

Portugal não consta desta lista, pelo menos até que uma atualização extensiva da publicação o desminta – hipótese que, aliás, não foi, de todo, excluída pelas autoridades institucionais inglesas. Até lá, foquemo-nos na análise do presente e deste rescaldo em que impera a indignação.

O caos instalou-se. Rapidamente se passaram atestados de incapacidade às missões diplomáticas bilaterais, em Portugal e no Reino Unido. De forma errada, na minha opinião. O grupo parlamentar do PSD – num laivo sóbrio de oposição – requereu, imediatamente, uma “audição urgente do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros” no Parlamento, para tentar perceber o que falhou.

Decidi escrever, na tentativa de antecipar as respostas que Rui Rio não vai ouvir do Governo. Seja porque a “oposição” não vai fazer as perguntas certas, seja porque Augusto Santos Silva, provavelmente, não as quererá incluir na equação, sob pena de manchar a sua imagem e a do Governo que representa. Este último, sim, tem “culpa no cartório”.

Quem trabalha e estuda, diariamente, a dinâmica das relações bilaterais entre Estados soberanos, percebe que o que importa, em circunstâncias excecionais como a que vivemos, não é – contrariamente ao que afirmou o deputado Ricardo Baptista Leite, no programa Good Morning Britain – uma questão de “amizade”, ou de quem esteve 48 horas à cabeceira do Primeiro-Ministro Boris Johnson, na Unidade de Cuidados Intensivos do St. Thomas’ Hospital. Tão-pouco basta recorrer, somente, ao laço da velha aliança – apelo reciclado até à exaustão pelo gabinete de Santos Silva – ou improvisar um “aviso à navegação” camuflado de ensinamento histórico – como fez Marcelo Rebelo de Sousa, quando recebeu a notícia. É preciso muito mais do que isso para dar ao Reino Unido uma forte razão de Estado que o faça ignorar o crescendo no número de infetados e mortos por Covid-19 em Portugal, particularmente, na área metropolitana de Lisboa, a uns escassos 300 quilómetros do Algarve.

Por forma a estabelecer uma sólida cooperação bilateral em assuntos sensíveis – como o de uma pandemia com consequências severas para a saúde pública e económica de ambos os países -, tem de haver, obrigatoriamente, uma soma equânime destes três factores: leverage, coerência e compromisso. O executivo português ignorou sérias oportunidades de capitalizar o primeiro, inebriou-se e acabou por desiludir no segundo, e, quanto ao último, subverteu as suas prioridades. Se não, vejamos.

Algures, em tempos volvidos, várias aproximações foram tentadas, por parte da International Airlines Group – holding que detém a British Airways, a Aer Lingus e a Iberia, entre outras -, no sentido de aproximar a TAP às rotas e companhias aéreas do grupo. Por alguma razão, a opção estratégica da companhia de bandeira portuguesa nunca passou por estreitar esta “aliança”. Assim sendo, qualquer grau de leverage que esta oportunidade passada pudesse ter conferido ao MNE, não chegou a existir, reduzindo as opções de recurso para negociações no presente. Curiosamente, Espanha – principal hub da Iberia – integra a lista do corredor aéreo inglês.

Estamos em plena contagem decrescente para a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (no primeiro semestre do próximo ano, entre 1 de Janeiro e 30 de Junho). Com o Reino Unido fora da UE, Portugal tem, obrigatoriamente, de se afirmar como seu principal parceiro estratégico e ponte de contacto nas instituições europeias. A sua influência no seio do trio de presidências do Conselho pouco se fez notar até ao presente momento, relativamente aos acordos por concluir com o Reino Unido e até ao final do período transitório, a 31 de Dezembro deste ano. Perdeu outra excelente oportunidade para capitalizar esta leverage que tinha em mãos. Este, sim, seria um dos argumentos circunstanciais de peso a invocar – pelos canais diplomáticos competentes. Curiosamente, a Alemanha, – atual ocupante da cadeira da presidência do Conselho – também integra a lista do corredor aéreo inglês.

Um país que se apoia demasiado na imagem que passa para os media internacionais, como forma de sustentar a sua economia, – nomeadamente nos sectores do imobiliário, turismo e derivados – é sempre tentado pela vontade de hiperbolizar os sucessos e eufemizar os insucessos na construção da sua reputação externa. Assim sendo, aquele que, à partida, parece ser um cartão de visita inabalável, acaba por se revelar um salvo-conduto demasiado “artificial”, desprovido de conteúdo, refém das redações e dos editoriais alheios e, como tal, extremamente volátil para conceder algum tipo de tratamento privilegiado. Não obstante, todo o mediatismo do “Milagre Português” poderia ter sido benéfico, não fosse o caso de as autoridades portuguesas de saúde pública terem falhado em proceder à devida fiscalização, rigorosa, de um elevado número de comportamentos de risco que foram sucedendo durante o período de desconfinamento. Como é que os líderes dos estados europeus podem confiar no Ministério da Saúde de um Governo que, perante números, aparentemente, controlados, permite a realização de manifestações várias, como sejam a da CGTP, no 1º de Maio, com grandes aglomerados de pessoas, vindas das margens da Grande Lisboa? É, precisamente, nessa região – Lisboa e Vale do Tejo – que agora assistimos a um aumento “inesperado” do número de casos.

Isto é incoerência ao mais alto nível e os ingleses não têm um foreign office particularmente desatento. Não nos enganemos. Não é por “especial relação histórica” que a República Checa (ex-Checoslováquia), por exemplo, – entregue às mãos de Hitler pela política de apaziguamento de Neville Chamberlain em 1938 – está incluída na lista de países “seguros” para o Reino Unido. Tão-pouco os Açores e a Madeira poderão gozar de um estatuto especial, somente pela sua importância estratégica no coração do Atlântico. É mais do que isso. Se tal acontecer, é porque cumpriram, de forma exímia – e, muitas vezes, impopular -, as medidas de contenção e quarentena a que se propuseram, com eficácia. A República Checa, foi, aliás, um país com um ritmo de evolução epidémica, inicialmente, comparável ao português… Até que a acção política do nosso cantinho à beira-mar plantado, se tornou incoerente,e a saúde pública seguiu-lhe o caminho, acabando com o “milagre”.

Como se tudo isto não bastasse, no início do mês, Portugal deu um último passo em falso.

A 1 de Junho deste ano, sete ex-ministros britânicos dos Negócios Estrangeiros endereçaram uma carta a Boris Johnson, exortando, este último a encetar negociações com os seus principais parceiros de política externa, tendo em vista a formação de uma aliança global para coordenar uma resposta face à crise China-Hong Kong. No dia seguinte, sai para imprensa um comunicado do PM britânico, propondo atribuir passaporte britânico – com possibilidade de aceder à cidadania inglesa – a milhões de habitantes da referida Região Administrativa Especial (RAE), ameaçados pela “Lei de Segurança Nacional” imposta a Hong Kong pela Assembleia Popular Nacional (APN). Caso a China não reconsiderasse esta violação de direitos, liberdades e garantias individuais, naquela que, outrora, havia sido uma colónia Reino Unido, esta seria a opção a seguir, pois que não poderiam, “em boa consciência, encolher os ombros e seguir em frente”.

O que o cabinet de Downing Street quis fazer, pareceu-me, à data, evidente. Tinha por objetivo sondar, informalmente, através dos media, quem mais poderia estar interessado em abraçar uma defesa conjunta da causa democrática (e geopolítica), no outro lado do mundo. Portugal não passou no teste, a partir do momento em que escolheu ignorar este call for action. Para além de renunciar ao argumento da velha aliança – tão recorrente nas bocas dos representantes institucionais portugueses -, a ausência de cooperação, manifestamente aberta e imediata por parte de um Estado que, na última década do século passado, partilhava lugar na mesa de negociações com a China, pela questão de Macau, deixou muito a desejar aos olhos ingleses. Esta inacção, incompreensivelmente, passiva, do executivo português, enviou um sinal claro – como as águas do Algarve, que agora insiste ser o destino mais seguro, incrédulo com as diretivas britânicas. Portugal estabeleceu mal as suas prioridades e não foi capaz de se comprometer com uma agenda externa atlântica, na definição de uma estratégia conjunta face à China.

Hong Kong, Macau e Taiwan (ex-Ilha Formosa), também integram a lista inglesa.

A mensagem chegou ao destino e, tal como as primeiras que enunciei, não foi esquecida. O Governo e o MNE, particularmente, falharam em compreender que momentos excecionais requerem, efetivamente, medidas excecionais. Como Português, obviamente que me sinto indignado com a decisão britânica. No entanto, também por ser Português, cabe-me apontar o que poderia ter sido feito, para não andarmos, constantemente, a correr atrás do prejuízo na cena internacional.