Na já longa e lancinante sequência de debates presidenciais dizem uns candidatos (Gouveia e Melo, Marques Mendes e António José Seguro) que os outros (todos os restantes) disputam as eleições erradas. Ao que parece, estes diminuídos esqueceram-se que são candidatos à chefia do Estado e que não estamos em eleições legislativas. É verdade que esta pretensa crítica soa sobretudo a truque para se evadirem a dar a sua opinião sobre as questões mais prementes das políticas públicas nacionais – imigração, lei laboral, saúde, educação, segurança social. É um modo de se retirarem para um Olimpo – ou para os jardins de Belém – onde dignamente se preside, não se governa.

A crítica é um disparate porque os outros candidatos sabem muito bem por que se candidatam. E não é aceitável porque o País tem o direito de saber o que o futuro chefe do Estado pensa sobre esses temas e muito mais. Ou o trio acima mencionado julga que as eleições presidenciais não são outra coisa senão um voto que se dá para uma excelência exercer os poderes constitucionais num vazio de substância política?

Toda esta confusão força-nos a tentar perceber para que serve, afinal, o Presidente da República no nosso sistema político. Os lugares-comuns a este propósito têm a desvantagem de atirarem ao lado. Diz-se, por exemplo, que o Presidente da República portuguesa não é o presidente dos EUA, nem sequer o de França. Que existe uma diferença colossal entre o nosso sistema de governo e o dos EUA, não restam quaisquer dúvidas. Agora, o que este lugar-comum ignora é que o nosso PR não é certamente o presidente da Grécia, da Itália ou da Alemanha, ainda que todos partilhem a mesma designação. Por outras palavras, não se institui um cargo de chefia do Estado a ser eleito por sufrágio directo e universal, com o requisito adicional de o apuramento final exigir 50 por cento dos votos mais um, para exercícios vagos de “magistraturas de influência”, como gosta Marques Mendes de dizer.

Acontece que tal dose de legitimação eleitoral é uma das coisas que o nosso PR partilha com o PR francês, e não é por acaso. Quando esta modalidade de eleição do chefe do Estado foi inventada, no pós-Primeira Guerra Mundial pela malograda Constituição alemã de Weimar, servia o propósito de estabelecer um ponto crítico e robusto no sistema, que fosse uma garantia de orientação política do Estado e da sociedade em todas as circunstâncias, em particular quando do Parlamento não viesse nem bom vento, nem bons casamentos, ou quando o país vivesse uma crise grave. Os Austríacos daquele tempo, a braços com uma tarefa semelhante de construir uma democracia constitucional numa conjuntura de radical perturbação e instabilidade, optaram inicialmente pela solução parlamentarista, pondo o PR à designação do Parlamento. Lá se arrependeram e em 1929 acabaram a copiar o método alemão.

Ambas as constituições acabaram muito mal. Mas, depois da Segunda Guerra Mundial, o general De Gaulle copiou os velhos inimigos nesse dispositivo institucional, embora só à segunda tentativa de reforma constitucional com o referendo de 1962. O leal Michel Debré sabia muito bem o que estava em causa com essa correcção da Constituição de 1958. E por isso tentou até ao fim demover De Gaulle de fundar uma “presidência imperial”. Debré sabia que, em democracia, para mandar é preciso ser eleito pelo povo; e, se se é eleito pelo povo, é para mandar qualquer coisa.

Não há dúvida de que o PR português tem poderes mais diminuídos que o PR francês, diferença ainda mais notória desde a nossa revisão constitucional de 1982. Mas as semelhanças são mais relevantes para esta discussão. Têm poder de veto político (suspensivo) e por inconstitucionalidade (definitivo – não vale a pena invocar a cláusula dos 2/3 de confirmação parlamentar, uma norma caída na obsolescência por desuso e contradição constitucional). Ambos presidem ao Conselho de Ministros? Em Portugal apenas por convite do Primeiro-Ministro, o que foi praticado exclusivamente por António Guterres e Mário Soares num gesto cumplicidade simbólica. Em França tal prerrogativa é categórica. Mas como a famosa coabitação já demonstrou, assim que a maioria parlamentar é antagónica à cor política do PR, este vai para o Eliseu cortar fitas e conspirar com os seus – conservando reserva de acção considerável nas questões de defesa e relações externas, embora com uma enorme ambiguidade quando o “externo” significa “europeu”. Jacques Chirac que o diga quando teve de presidir ao governo de Lionel Jospin durante os anos de adopção do euro.

O que isto tudo significa é que em ambas as repúblicas, os PRs são co-legisladores “negativos” por obstaculização e agitação política, o que não é coisa de pouca monta. Se o são, então temos de saber o que os candidatos pensam sobre essas matérias sobre as quais, uma vez eleitos, vão co-legislar negativamente. Mais, temos nós e têm os Franceses a experiência repetida de haver PRs que, partir de Belém (ou do Eliseu), organizaram a oposição política ao governo politicamente adverso com quem tinham de coabitar. Eanes fê-lo. Mário Soares fê-lo. Jorge Sampaio fê-lo – neste caso com uma dissolução arbitrária do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas no momento mais adequado do ciclo político. Cavaco Silva criou dificuldades sérias aos governos de José Sócrates e de Passos Coelho em nome de divergências políticas que eram legitimamente suas. Marcelo Rebelo de Sousa também teve a sua colecção de iniciativas, mas a que guardo como a mais reveladora dos poderes políticos do PR, não necessariamente inscritos no texto constitucional – os poderes de “agitação”, digamos assim –, ocorreu no início do verão de 2017. Depois da tragédia de Pedrógão, com a opinião pública do seu lado, depois de prolongadíssima e doentia exposição mediática, Marcelo exigiu ao Parlamento – Geringonça e PSD – que lhe apresentasse uma “reforma da floresta” em pouco mais de 15 dias, antes de os deputados irem de férias. Foi um puro golpe mediático de Marcelo com resultados legislativos perversos e irracionais. Porém, foi uma demonstração de poder que mais ninguém no nosso sistema político poderia ter levado a cabo. Mitologias académicas/jornalísticas do “poder neutro” ou do “poder moderador” à parte, esta é a verdade efectiva do poder presidencial.

Finalmente, é preciso perceber que há uma possibilidade política que ainda não foi experimentada em Portugal e que, uma vez consumada, aproximaria muito a nossa realidade político-constitucional da francesa. Desde a génese da 5ª República, nesses grandes precedentes inaugurados por De Gaulle, que o líder de uma grande força política, à esquerda ou à direita, se candidata a PR. Podemos dizer que entre nós esse líder partidário candidata-se a PM porque é aí que está o poder da governação. Mas pense-se na possibilidade futura de um líder do PS, do PSD ou, para nos actualizarmos nestes exemplos, do Chega vencer umas eleições presidenciais. O que poderia fazer ele como PR? Faria o que faz o PR francês hoje quando tem uma maioria parlamentar da sua conveniência. Governaria o País a partir de Belém, tendo como PM um seu capataz político, cuja lealdade seria função do poder partidário do novo PR. Alguém duvida que esse PR receberia infalivelmente todas as semanas um convite governamental para presidir ao Conselho de Ministros? E que disporia do poder para governar pelo menos enquanto tivesse uma maioria parlamentar partidariamente sob o seu comando?

O cenário é implausível até ao momento em que confrontamos o problema político do nosso tempo: a soma de fraquezas partidárias que anunciam a precaridade das soluções parlamentares e a procura do País de um ponto de apoio e de estabilidade. Estamos a ficar cada vez mais franceses, o que neste aspecto, e olhando para a França de hoje, não deixa de ser ominoso.