Portugal teve um crescimento medíocre nos últimos 20 anos, nomeadamente entre 2000-2019. Sem o efeito Covid cresceu 0,6% ao ano. Pior só a Grécia e a Itália.

Os países que mais cresceram (Irlanda, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Polónia, Roménia e Bulgária) tiveram crescimentos anuais superiores a 3,5% e 4%. Dito de outro modo, no período em questão Portugal aumentou em menos de um quinto a sua produção anual quando os outros países mais do que a duplicaram. Por isso, apesar da entrada na UE de vários países mais pobres que nós, hoje voltámos à cauda da Europa.

Há várias determinantes do crescimento de médio e longo prazo dos países. Os maiores contributos são o capital (onde estamos mal), o capital humano (onde já não estamos tão mal), a inovação, as instituições e a liberdade económica. O Estado – ou melhor, o seu peso relativo, quando excessivo – é outro fator determinante.

Em Portugal temos cada vez mais, como contributo negativo, o peso do Estado, que por cá se tornou excessivo.

Para o período 2000-2019, em Portugal o peso do Estado foi de 47%, medido pelo rácio das Despesas Públicas versus PIB. No mesmo período, os países europeus que mais cresceram tiveram uma média de 38%, ou seja, menos 9%. Por exemplo em 2019, Portugal tinha um rácio de 42,5%; a Irlanda, o país que mais cresceu no período em análise (média de 4,8%), tinha um rácio de 24,5% (dados Eurostat).

Os países mais desenvolvidos tendem a ter um Estado maior, por exigência das suas populações, mas que compromete o seu crescimento. Os países menos desenvolvidos tendem a ter um Estado com menos peso e taxas de crescimento superiores. Assim têm mais facilidade em convergir.

Portugal é uma exceção. Em parte, o seu crescimento medíocre explica-se pelo peso do Estado comparável ou superior ao dos países mais desenvolvidos; crescimento medíocre que nos põe, de volta, na cauda da Europa.

Temos, claramente, Estado a mais, tanto que compromete o nosso crescimento económico, o aumento dos salários e até a qualidade dos serviços públicos.

Um Estado que gasta de mais para os serviços que proporciona, que é ineficiente, limita o crescimento da produtividade. Tem que ser financiado ou com mais impostos ou com sucessivos défices que conduzem a mais dívida pública. O consequente aumento dos impostos e da sua progressividade tem mais uma vez um efeito negativo na produtividade. O acréscimo da dívida pública leva a uma crescente despesa em juros. Assim, temos uma canalização da poupança para o financiamento do Estado, em vez de ser direcionada para o investimento, uma das principais determinantes do crescimento de médio e longo prazo.

Portugal, em tudo isto, compara-se claramente mal com os seus pares europeus.

Temos de reduzir o peso do Estado, tornando-o mais eficiente e eficaz na prossecução das suas funções. É possível fazer mais e melhor, gastando menos e não comprometendo o crescimento económico do país.

Para isso basta seguirmos o bom exemplo dos países que mais estão a crescer e a ultrapassarmo-nos em termos de nível de vida.

Ou queremos ter um país que esteja condenado a estar na cauda da Europa?